TJMG 06/06/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
316700 Serranos
314540 Olaria
315380 Queluzito
316820 Tapiraí
312350 Douradoquara
316640 Seritinga
316580 Senador José Bento
314940 Pedro Teixeira
316050 Santo Antônio
do Rio Abaixo
314750 Passabém
311850 Consolação
310310 Antônio
Prado de Minas
316480 São Sebastião
do Rio Preto
314660 Paiva
312340 Doresópolis
312790 Grupiara
311560 Cedro do Abaeté
316660 Serra da Saudade
1.984
1.927
1.872
1.869
1.850
1.797
1.793
1.785
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
1.771
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
1.739
1.732
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
1.653
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
1.588
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
1.549
1.454
1.373
1.199
807
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
ANEXO II
Índice de Gestão do SUS em Minas Gerais
Valor = 0 a 1
Nº ações cumpridas no prazo/
Nº de ações previstas no período
Fórmula de cálculo =
1º Período (Junho, Julho, Agosto, Setembro)
Ações:
Preenchimento do CADCES;
Conselho Municipal de Saúde estabelecido por Lei
Apresentação da composição paritária, conforme Resolução n°453/CNS, de 10 de maio de 2012;
Comprovação de realização de reunião mensal;
Apresentação de Plano Municipal de Saúde atualizado;
Apresentação de Relatório de Gestão 2012 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Resolução 453/CNS de 10 de
maio de 2012.
2º Período (Outubro, Novembro, Dezembro, Janeiro)
Ações:
Apresentação, pelos Conselhos Municipais de Saúde, de Plano de Trabalho de adequação aos seguintes itens:
Eleição do Presidente do Conselho pelo plenário;
Dotação orçamentária para funcionamento do Conselho, aprovada no Orçamento Municipal de Saúde de 2014 ou prevista na Lei Orçamentária
de 2015;
Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2014 pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme art. 36, §1º da Lei Complementar Federal 141,
de 13 de janeiro de 2012, ou apresentação da Programação Anual de Saúde 2015, até junho de 2014;
Alimentação regular do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS);
Apreciação dos relatórios quadrimestrais do ano de 2014, conforme previsto na Lei Complementar 141/2012;
Apresentação de registro comprobatório da última conferência realizada e programação da próxima conferência de saúde.
3º Período (Fevereiro, Março, Abril, Maio)
Ações:
Apresentação de documentos que comprovem a execução das ações previstas no Plano de Trabalho, previsto para o 2° período de monitoramento.
Manutenção do CADCES atualizado.
ANEXO III
Fixa
Variável
1ª parcela (1º mês após a assinatura 2ª parcela (5º mês após a assinatura 3ª parcela (9º mês após a assinatura
do Termo de Compromisso)
do Termo de Compromisso)
do Termo de Compromisso)
100% do valor da 1ª parcela
50% do valor da 2ª parcela
50% do valor da 3ª parcela
previsto no Anexo I
previsto no Anexo I
previsto no Anexo I
50% do valor da 2ª parcela previsto 50% do valor da 3ª parcela previsto
no Anexo I X Nota apurada no
no Anexo I X Nota apurada no
Índice de Gestão do SUS
Índice de Gestão do SUS
05 568069 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO SRS/POUSO ALEGRE N° 20/2013
EMPRESA: Comercial JT de Alimentos Ltda.
CNPJ: 25.929.464/0001-08
ENDEREÇO: Rua Oriente n° 35- Bairro São Jorge- Poços de Caldas/
MG – CEP: 37.701.436
ATIVIDADE: Empacotamento e Comércio de farináceos, granulados,
condimentos, fecularia e correlatos.
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/SRS/Pouso Alegre 39/2013
INFRAÇÕES: por produzir, manipular, embalar e vender o produto:
CANELA EM PÓ, marca: JUNITA, data de fabricação: Não consta,
data de validade: 01/08/2015, lote: 0211, contrariando norma destinada
a promover e proteger a saúde em virtude do resultado insatisfatório no
Ensaio de Identificação de Elementos Histológicos – presença de amido
e de elemento histológico não característico da casca de canela (Cinnamomum sp), contrariando a Resolução RDC nº 276 de 22/09/2005/
ANVISA; resultado insatisfatório no Ensaio de Pesquisa de Matéria
Estranha Macroscópica e Microscópica – presença de pelo de roedor,
contrariando a Resolução RDC nº 175 de 08/07/2003/ANVISA; e ainda
rotular o produto contrariando as Resoluções RDC nº 259/02/ANVISA
e RDC nº 360/03/ANVISA, conforme comprovado pelo Laudo de Análise nº 4105.00/2013 emitido pela Fundação Ezequiel Dias – FUNED
em 10/09/2013.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso V e XII, do art. 99, da Lei n°
13.317/99
DECISÃO: Inutilização do produto interditado cautelarmente a e Pena
educativa (penalidade cumprida).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
05 567981 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO SRS/POUSO ALEGRE N° 05/2013
EMPRESA: Comercial JT de Alimentos Ltda
CNPJ: 25.929.464/0001-08
ENDEREÇO: Rua Oriente n° 35- Bairro São Jorge- Poços de Caldas/
MG – CEP: 37.701.436
ATIVIDADE: Empacotamento e Comércio de farináceos, granulados,
condimentos, fecularia e correlatos.
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/SRS/Pouso Alegre 09/2013
INFRAÇÕES: pelo fato de produzir, manipular, embalar e vender o
produto Pimenta do reino em Pó, marca: Junita, data de fabricação:
não consta, data de validade: 02/05/2015, lote: 1411, contrariando
norma destinada a promover e proteger a saúde em virtude dos resultados insatisfatórios nos ensaios de Identificação de Elementos Histológicos – presença de amido não característico do fruto de pimenta do
reino (Piper sp) contrariando a Resolução RDC n° 276 de 22/09/2005/
ANVISA, para Coliformes à 45 º C (presença 210 NMP/g) e Pesquisa
de Salmonella spp (presença em 25g) ambos contrariando a Resolução
RDC 12 de 02/01/2001/ANVISA e ainda rotular o produto contrariando
a Resolução RDC n° 259/02/ANVISA (item 3.1 detectado presença de
amido e ausência de declaração do amido na lista de ingredientes) conforme comprovado pelo Laudo de Análise n° 2633.00/2013 emitido
pela fundação Ezequiel Dias –FUNED em 28/06/2013.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso V e XII, do art. 99, da Lei n°
13.317/99
DECISÃO: Inutilização do produto Interditado cautelarmente e Pena
educativa (penalidade cumprida).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
05 567945 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio,
referente ao(s) servidor (es): Masp 0383299/5 SANDRA APARECIDA
DINIZ MELO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 30/06/1995,
onde se lê: a partir de 01/01/1991, leia-se: a partir de 25/09/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 15/03/1997, onde se lê: a partir
de 31/12/1995, leia-se: a partir de 02/01/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado em 05/07/2007, onde se lê: a partir de 29/12/2000,
leia-se: a partir de 31/12/2000, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 05/07/2007, onde se lê: a partir de 28/12/2005, leia-se: a partir
de 30/12/2005, conforme Nota Técnica 443/2014; Masp 0929307/7,
VERA LUCIA CALDEIRA ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio,
publicado em 06/10/2009, onde se lê: a partir de 31/08/2009, leia-se:
a partir de 30/08/2009.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0305193-5 – Heloisa Eudes da Paixão, publicado em
03/06/2014: onde se lê 03 mês (es) a partir 14/05/2014, referente ao
4º quinquênio, leia-se 03 mês (es) a partir de 15/05/2014 referente ao
4º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913218/4, ANA
MARTA DE MORAIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0355404-5, Ana Maria Rocha Coelho E Quintão Soares, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 30/06/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 384656-5 MARIA DAS GRACAS ARANTES LUZ a partir de
23/05/2014.
05 568175 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913218/4, Ana Marta De Morais,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913218/4, Ana Marta De Morais,
a partir de 31/03/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0322873/1, Neida
Maria de Rezende Ferreira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 25/03/2004 com vigência em 09/10/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 12/01/2006 com vigência em 07/10/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com vigência em 06/10/2009, conforme nota técnica nº. 444/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0322873/1, Neida Maria de Rezende
Ferreira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/10/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 01/10/2004, 5º quinquênio adm., a partir
de 30/09/2009.
05 568184 - 1
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 27 da Resolução SES/MG Nº 4312, de 22
de Maio de 2014, divulga o Resultado da etapa de Formação Exigida, Experiência Profissional e Titulação/Certificação Acadêmica do
Processo Seletivo Simplificado 06/2014, objeto da resolução supramencionada, para as vagas publicadas no dia 23 de Maio de 2013, no
Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”.
CÓD. VAGA 01 – BELO HORIZONTE: DIREITO.
CANDIDATO
1ª ETAPA
ROBERTA MARIA DA COSTA
19
ELISA PINHEIRO DOS SANTOS
18
DANIELA RECCHIONI BARROSO
17
CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
12
CLÁUDIA MARIA FILIZZOLA DOS
8
SANTOS PÊGO DUARTE
BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS
8
GIOVANA RANDAZZO BARONI
8
FERNANDA VILELA DA ROCHA DE ARAUJO
8
EDUARDO DE SOUZA LUI
4
PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA
0
PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA
0
RAQUEL ANDRÉ DE OLIVEIRA
0
SIMONE APARECIDA FERREIRA FRAGA
0
DANIEL DE SOUZA FERNANDES
0
GLÉCIA FERNANDA DAMASCENO
0
RENATA LAZARA DE PAULA
0
FERNANDA DE PAULA CHAGAS
0
ELIANE NASCIMENTO LIMA
0
CHRISTIANE CALDEIRA DE SOUZA
0
KARLA GRACIELLE FARIA DA SILVA
0
MEIRE ALVES DE OLIVEIRA
0
VALÉRIA VILAÇA TEIXEIRA
0
LUANA ESPERANÇA DE OLIVEIRA
0
LEONARDO ROCHA DOS SANTOS
0
CHRISTIANE SANTOS LIMA
0
GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA
0
FLÁVIA TERESA SANTANA MAIA
0
DÉBORA FERNANDA DO AMPARO
0
ANDERSON LIBÉRIO PEREIRA MELO
0
JUNIOR LOREDO DO NASCIMENTO
0
LAURA HELENA DE RESENDE NEIVA
0
MEICE CRISTHINE BELMIRO
0
CÓD. VAGA 02 – BELO HORIZONTE: DIREITO.
CANDIDATO
1ª ETAPA
DANIELA RECCHIONI BARROSO
8
CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
8
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO
6
BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS
4
ALEANE VALGAS TEIXEIRA VIEIRA DOS SANTOS
4
LEANDRO AUGUSTO DA SILVA
4
SILVANA MARIA CALADO
0
PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA
0
DANIELE VIEIRA TORRES ABALEN
0
FRANKCILANA LOURDES LIGORIO
0
GLÉCIA FERNANDA DAMASCENO
0
GIOVANA RANDAZZO BARONI
0
HELENA MARIA CLEMENTE DE FREITAS
0
KARLA GRACIELLE FARIA DA SILVA
0
VALÉRIA VILAÇA TEIXEIRA
0
ANDREIA DE SOUZA MOREIRA
0
COD. VAGA 03 – BELO HORIZONTE: ADMINISTRAÇÃO OU
PSICOLOGIA COM REGISTRO NO CRP.
CANDIDATO
1ª ETAPA
EDUARDO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO
31
ANDRE LUIZ SCHIARA SILVA
20
FIAMA DE FREITAS COELHO
20
MIRIAM LUCIA BARBOSA
20
MARLENE FLORES DE OLIVEIRA GOMES
17
LUCILLE ROMUALDO RIOS
10
ALINE DO AMARAL COSTA
10
CLOVES BAYÃO JÚNIOR
10
CÓD. VAGA 04 – BELO HORIZONTE: QUALQUER FORMAÇÃO
SUPERIOR.
CANDIDATO
1ª ETAPA
ANDREIA AGUIAR GOMES
30
FIAMA DE FREITAS COELHO
30
JOSENILDO DE OLIVEIRA
30
VIVIANE LESSA SILVEIRA
15
MARCIO VINICIUS PEREIRA DE SOUZA
15
SARA FERREIRA DE MACEDO
14
FELIPE SOUZA LEAL
12
EUGÊNIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
10
CÓD. VAGA 05 – DIVINÓPOLIS: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
CANDIDATO
1ª ETAPA
KASSIO MOISES MELO GOMES
24
PATRICIA A. COSTA
13
RENATA PEREIRA DE SOUZA
10
JULIMAR GONÇALVES MOREIRA
7
EMMANUEL ADASKEVICIUS
7
ÉRICA RODRIGUES VIANA
6
SOLANGE VICENTINA DE ARAÚJO
4
EDSON RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA
4
CÓD. VAGA 06 – ITUIUTABA: ENFERMAGEM COM REGISTRO
NO COREN.
CANDIDATO
1ª ETAPA
VANESSA DOS SANTOS ANDRADE
13
CARLLA APARECIDA OLIVEIRA
9
FERNANDA FRANCO RIBEIRO
9
CAMILA PIQUI NASCIMENTO
9
ISABELLA BERTELLI CORRÊA
4
ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
4
SAMIRA CASTRO DE OLIVEIRA
3
CARLA DAYSE RODRIGUES FERREIRA
2
CÓD. VAGA 07 – JUIZ DE FORA: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
CANDIDATO
1ª ETAPA
MARJORE MARCE DA COSTA DURAO
22
ÉRICA RODRIGUES VIANA
11
SUELLEN MULLER SANTOS
9
ELISABETE COSTA FERREIRA
7
MARIAN ALEXANDRE RIBEIRO LOPES
7
ISABELLA BERTELLI CORRÊA
4
WALKYRIA AMARAL CAMPOS
4
JOAO ALBERTO MARTINS
3
CÓD. VAGA 08 – PATOS DE MINAS: ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN.
CANDIDATO
1ª ETAPA
MARIA INES FLAUSINO SABINO DA SILVA
9
LIZENE MARIA DA CÓSTA VICENTE
7
RENATA PEREIRA DE SOUZA
4
ELAINE DA SILVA MENDES
4
CAMILA MONTEIRO DE QUEIROZ
4
ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
4
BEATRIZ LIMA DOS SANTOS
0
SAMIRA CASTRO DE OLIVEIRA
0
CÓD. VAGA 09 – PEDRA AZUL: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS OU ECONOMIA.
CANDIDATO
1ª ETAPA
MARINA SILVA MENDES
0
FADYLLA REGINA SOUZA CAETANO
0
EMILIANE APARECIDA SANTOS
0
ROGÉRIO DA COSTA MIRANDA
0
PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA
0
MANUELA KÊNIA FERRAZ NASCIMENTO
0
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 23
CÓD. VAGA 10 – PEDRA AZUL: QUALQUER FORMAÇÃO
SUPERIOR.
CANDIDATO
1ª ETAPA
ARIELLE ALMEIDA ARAUJO
17
MARY PEREIRA FARIA
13
ROCHELE CAROLINE NOGUEIRA MARQUES
5
LUCIANA MARIA BATISTA
1
KARLA BRITO PORTO RODRIGUES
1
MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA
1
APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA
0
ERIKA PEREIRA ROCHA CARDOSO
0
CÓD. VAGA 11 – PATOS DE MINAS: QUALQUER FORMAÇÃO
SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE COM REGISTRO EM ORGÃO
DE CONSELHO DE CLASSE.
CANDIDATO
1ª ETAPA
ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA
31
MARIA ESTELA DA LUZ
26
RENATA PEREIRA DE SOUZA
26
ANA LÚCIA DOS SANTOS BASILEU
26
NATÁLIA GONÇALVES CARVALHO
16
JACQUELINE FÁTIMA PORTES CAMPOS
13
MIRIAN NATALIA DE GÓIS
9
CARLA DAYSE RODRIGUES FERREIRA
7
CÓD. VAGA 12 – SETE LAGOAS: ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN.
CANDIDATO
1ª ETAPA
LUIS REIS COSTA
23
SARA MADIAN MATOS RODRIGUES
23
RENATA PEREIRA DE SOUZA
15
FERNANDA DE AMORIM FERREIRA
12
FERNANDA ALVES BERNARDES
11
JUCIELY APARECIDA SANTOS VILARINO
10
ELAINE DA SILVA MENDES
8
KÊNIA CRISTINA SILVA ABREU
7
FABIANA RAMOS DE MENEZES
4
ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA
4
POLIANE CRISTINA VERTÊLO
4
MARIANA PARREIRA LOPES
4
RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA
4
ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
4
JULIENE MOREIRA DA SILVA
3
CARLA DAYSE RODRIGUES FERREIRA
3
Belo Horizonte, 05 de Junho de 2014.
05 568224 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à publicação de 05/06/2014
Ref.:Abono de faltas a estudantes
Onde se lê: ... MÁRCIA APARECIDA SOLDATE ...
Leia-se: ... MÁRCIA PEREIRA SOLDATE...
05 568236 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resultado final dos Processos de Credenciamento de Docente Nº 012/2014 e
Nº 018/2014, Curso Técnico em Vigilância em Saúde.
05 567730 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATO DO VICE-PRESIDENTE
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio da Silva
PORTARIA PRE N° 238, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Aprova o Protocolo de Terapia Quelante para Sobrecarga de Ferro
Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias – Versão 01 abril
/2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Terapia Quelante para Sobrecarga de
Ferro Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias – Versão 01
– abril /2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
05 567788 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, publicado em 30/04/2014, do (a) servidor (a) Marcia
Aparecida de Oliveira, MASP 1286430-2, lotado (a) no (a) HJK, onde
se lê: MASP 1286430-1, leia-se: MASP 1286430-2.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988 e Parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006, por
120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Neuza Maria Alves Teixeira de Jesus, MASP 1308689-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 25/05/2014.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Valdivio Francisco de Souza Junior, MASP 454530-7,
lotado (a) no (a) HEM, Efetivo, PENF II A - Auxiliar de Enfermagem, a
partir de (a) data da publicação, para o (a) HCM, admissão 2.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Ana Paula Rocha dos Reis, MASP
1090327-6, lotado (a) no (a) HCM, Efetivo, PENF II A - Técnico de
Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HEM, admissão 2. Alvaro Henrique Anghietti Nalon, MASP 1208448-9, lotado (a)
no (a) HRJP, Efetivo, MED III A - Médico Cirurgiao Pediatrico, a partir
de (a) data da publicação, para o (a) HGBJA, admissão 2. Beatriz Santos Carvalho Rosa, MASP 1311003-6, lotado (a) no (a) UOGV, Efetivo,
PENF IV A - Enfermeiro, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
ADC / Auditoria, admissão 1.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Gislene Freitas de Almeida, solteira, MASP 1238160-4/Efetivo, lotada na MOV, para Gislene Freitas de Almeida Queiroz, casada. Ana Lucia da Silva Ventura, casada,
MASP 1037844-6/Efetivo, lotada no CEPAI, para Ana Lucia da Silva,
divorciada.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Diogo Guilherme
Vasconcelos Gonçalves, MASP 1304304-7/Contrato Administrativo,
lotado no HMAL, a partir de 26/04/2014.