TJMG 01/05/2014 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e 45min – Sessão de lances dia 15/05/2014 às 9h./ Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13
às 17 horas. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 30
de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.Extrato de contrato. “O Município de Coromandel/ MG torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 182.692/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 09 de Abril de 2014 no valor de R$ 1.106.500,00(um
milhão, cento e seis mil e quinhentos reais) com recursos do PROGRAMA PROVIAS”. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERMO DE
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA
Nº. 01/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições
legais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório 44/2014, Edital de
Licitação Concorrência 01/2014, que tem por objeto à Contratação de
Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Drenagem
Pluvial nos bairros Dom Bosco e Piteiras, a serem pagos com Recursos
de operação de crédito junto ao BDMG, Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais, Programa BDMG Urbaniza. Considerando, a necessidade de adequação do Edital em epígrafe objetivando sanar possíveis falhas que impeçam a satisfação do interesse público, para posterior republicação do termo. Ressalta-se que a licitação estava marcada
para o dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira), ás 09:00 horas, onde as
empresas interessadas fariam a entrega das suas propostas de preços,
portanto, sequer chegou a ser realizada a presente licitação, não acarretando qualquer prejuízo. Coromandel, 29 de Abril de 2014. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERMO DE
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº.
02/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
resolve REVOGAR o Processo Licitatório 45/2014, Edital de Licitação
Concorrência 02/2014, que tem por objeto à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Esgoto Sanitário, nos
bairros Dom Bosco, Piteiras e Gameleira, a serem pagos com Recursos
de operação de crédito junto ao BDMG, Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais, Programa BDMG Saneamento. Considerando, a necessidade de adequação do Edital em epígrafe objetivando sanar possíveis falhas que impeçam a satisfação do interesse público, para posterior republicação do termo. Ressalta-se que a licitação estava marcada
para o dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira), ás 14:00 horas, onde as
empresas interessadas fariam a entrega das suas propostas de preços,
portanto, sequer chegou a ser realizada a presente licitação, não acarretando qualquer prejuízo. Coromandel, 29 de Abril de 2014. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 077/2014 – Processo 511/2014. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados nos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Recurso próprio. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente aos itens 01, 27 e 33 a
35, DUARTE DENTAL LTDA, referente aos itens 02 a 10, 12 a 18, 25,
26, 28 a 32, 36 a 38 e 40 a 43, VALEMEDICAL COM PROD HOSP E
LABORATORIOS, referente aos itens 19 a 23 e DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente ao item 24. Os itens
11 e 39 foram frustrados. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da pessoa física MARIANA DRUMOND SCHIMDT, situado
na Rua Joaquim Gomes da Silveira Neto, nº 385, Bairro: Julia Kubistchek - JK, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade
Básica de Saúde do bairro Julia Kubistchek - JK, para o período de
12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais).
Recurso: Pab. Federal, nos termos do art. 24, Inciso X com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/93. Coronel Fabriciano, 30
de abril de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 072/2014 – Processo 492/2014. Objeto: aquisição de materiais de
copa e cozinha para atendimento do Gabinete da Prefeita, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração, utilizando Recursos Próprios e FEP. Abertura dia 26/05/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS – ENVELOPES Nºs 01 e 03 – CONCORRÊNCIA Nº
003/2014 – PROCESSO Nº 281/2014. Objeto: prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender
ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos Próprio, Creas conta nº 35.971-8,
PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3,
SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº 35.968-8. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, informa aos interessados, que foram classificados os conteúdos dos envelopes nºs 01 e 03 apresentados pelas empresas ORIENTE
COMUNICAÇÃO LTDA, SHINE ON LTDA ME, TEN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE
LTDA, HS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA EPP e FAZENDA
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. Os interessados terão o
prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 30 de abril de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 38/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º 25/2014. Data abertura 15/05/2014 às 9:00 hs - Objeto Aquisição
de Hortifrutigranjeiros. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
E-mail: [email protected] - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
abertura do PAL nº 39/2014, na modalidade Pregão n.º 26/2014. Data
abertura 15/05/2014 às 13:00 Hs – Objeto aquisição de um veículo Van
0KM destinados a saúde no valor de R$102.000,00(cento e dois mil
reais), em parceria com a SES/MG - Termo de Convênio nº061/2014.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-E-mail: [email protected] Eduardo Tyroni Monteiro de
Alcantara - Prefeito Municipal
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NOVA ABERTURA – PM CUPARAQUE – MG – Pregão Presencial
N°. 001/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N. º 001/2014 - DATA: 16/05/2014 - Horário: 09h00min - Local
de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG.
Objeto: Aquisição de 03 veículos destinados a saúde, conforme Convenio 1069/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES.
PM CUPARAQUE – MG – Pregão Presencial N°. 008/2014 – Tipo:
Menor Preço por Item – Processo Administrativo N. º 019/2014 DATA: 16/05/2014 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Aquisição
de 04 veículos 0 KM, destinados as Secretarias Municipal de Saúde
e Obras.
Presidente da CPL - Nayara Ketlen de Lima Cunha, Cuparaque/MG,
30 de Abril de 2014.
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Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG,
torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 005/2014, destinado a Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação em bloquetes, construção de meio fio, sarjeta e
calçadas em diversas ruas da sede do Município (Santo Antônio - Barcelona - Getúlio Vargas) conforme Contrato de Repasse nº 1.012.15192/2013/MCIDADES/CAIXA conforme especificado no Edital, cujos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 19 (dezenove) de maio de 2014. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral
de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro
ou pelo telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro/MG, 30 de abril de
2014. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 001/2014. OBJETO: Desapropriação
amigável de um terreno situado na estrada principal de Loredo a Kadete,
margem esquerda. Lote área rural. PARTES: 1) Município de Diogo de
Vasconcelos-MG. CNPJ: 18.295.311/0001-90. 2) João da Cunha Ozorio
- CPF: 093.420.108-06. Localidade Loredo a kadete. Distrito de Bela
Vista. Área do terreno 900m2 (Novecentos metros) quadrados. Valor:
R$ 35.305,20 (Trinta e Cinco Mil Trezentos e Cinco Reais e Vinte Centavos). Finalidade: Construção de UBS. (Unidade Básica de Saúde).
Decreto Municipal Nº 015/2014. Coordenadas geográficas: Perímetro
no Vértice 1, de coordenadas N 7.735.414,77 M e E 693.091,29; Azimitudes e distancias: 123º05`10” e 30 m até o vértice 2 de coordenadas N
7.735.398,39 m e E693.116,43m; Azimitudes e distancias 221º01´56”
E 30,00 m até o vértice 3, de coordenadas N º 7.735.375,76m e E
693.096,74m.; Azimitudes e distancias: 30305`10” e 30,00 m até vértice 4. De coordenados N 7.735.392,14 m e E 693.071,60m 41º01´56”
e 30m até o vértice 1. Dotação Orçamentaria: 4.4.90.61.00.2.04.01.10.
301.006.1.0017. Prazo do Pagamento: Em até 30 (trinta) dias corridos
a partir da data de publicação - Construção de UBS. Aroldo Fernandes
Gomes em 30 de Abril de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM,através do
setor de licitação e contratos, torna público, a adesão a ata de registro
de preços decorrente do pregão presencial 18/2014, processo 40/2014,
ata 001/2014, realizado pela prefeitura municipal de conceição do
Mato dentro/MG, referente eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamento para eventos, tais como
palco, som, iluminação, barraca, banheiro químico, grade, placa de
fechamento, gerador, kit de brinquedos infláveis, carro de som, jogo de
mesa, sistema de telão, visando atender as diversas Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG. Empresa Margem Produções e Estruturas Ltda-Me.
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A PREFEITURA DE DOM JOAQUIMtorna público-Aviso Pregão
012/2014 Processo 189/2014. Abertura: 16/05/2014 às 13:00hs–Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-MG.O edital está a disp. de int. no Depto. de
Licitações à Praça Con Firmiano, 40, Centro e poderá ser repassado
via email: [email protected] ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
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Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 018/2014.
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi
adjudicado o objeto da PP018/2014 em favor da empresa TROPICALDENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.922.369/0001-40,
com endereço sito à Rua Padre Francisco da Fonseca, nº 79, Centro,
no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP
35.130-000, pelo valor de R$ 196.559,96 (cento e noventa e seis mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dom
Silvério, 07 de abril de 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 018/2014.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do
PP018/2014 em favor da empresa TROPICALDENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.922.369/0001-40, com endereço sito à
Rua Padre Francisco da Fonseca, nº 79, Centro, no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 35.130-000, pelo valor
de R$ 196.559,96 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e noventa e seis centavos). Dom Silvério, 07 de abril de
2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 018/2014.
Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para organização
do Evento XXI Exposição Agropecuária, XXI Torneio Leiteiro e II
Festa do Trabalhador de Dom Silvério. Contratado: TROPICALDENSE
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.922.369/0001-40,
com endereço sito à Rua Padre Francisco da Fonseca, nº 79, Centro,
no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP
35.130-000, pelo valor de R$ 196.559,96 (cento e noventa e seis mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dom
Silvério, 10 de abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 012/2014.
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto da PP012/2014 em favor da empresa
GARCIA SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº14.278.736/0001-30, com endereço sito à Rua Conego Pinto, n° 95 ,
Centro, Guaraciaba de MG,
, pelo valor de R$ 126.500,0000 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ), sendo mensais R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Dom Silvério, 18 de fevereiro de 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 012/2014.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do
PP012/2014 em favor da empresa GARCIA SERVICOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº14.278.736/0001-30, com endereço sito
à Rua Conego Pinto, n° 95 , Centro, Guaraciaba de MG, pelo valor de
R$ 126.500,0000 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ), sendo
mensais R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Dom Silvério, 21
de Fevereiro de 2014..
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial 012/2014.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS
TOMBADOS E INVENTARIADOS PELO MUNICÍPIO, BEM
COMO LOGRADOUROS E PRAÇAS LOCALIZADAS EM SEU
ENTORNO. Contratado: GARCIA SERVICOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº14.278.736/0001-30, com endereço sito à Rua
Conego Pinto, n° 95 , Centro, Guaraciaba de MG, pelo valor de R$
126.500,0000 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ), sendo
mensais R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Dom Silvério, 21
de fevereiro de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial 026/2014. Data Abertura: 15/05/2014,
inicio da sessão às 09:00horas,
Contratação de empresa para Fornecimento de material escolar e escritório para atender a todas as secretarias. Julgamento – Menor preço por
item, Pregoeiro: José Maria Pires de Andrade. Maiores informações no
fone (33)3426-1210 ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação
sito à rua Castro Alves nº 29 centro.
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Aviso de Prorrogação de prazo de licitação-Proc. Lic. nº 058/2014, na
modalidade Pregão Presencial nº 030/2014- O Município de Dores do
Indaiá-MG torna público a prorrogação de prazo de recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas da licitação sob a modalidade
Pregão, publicado no Minas Gerais no dia 16/04/2014 para retificação
dos requisitos de qualificação técnica. O recebimento e abertura das
propostas acontecerá no dia 16/05/2014 às 09:30. Permanece inalterada
e em vigor as demais condições estabelecidas no edital desta licitação.
Márcia F.Fonseca-Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
DECRETO N.º 1.655, DE 22 DE ABRIL DE 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de
imóvel situada no Município de Elói Mendes necessária para construção de escola pública no bairro rural denominado Pindaíbas para atender às crianças do pré-escolar ao ensino fundamental completo e dá
outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
, Sr. WILIAM CADORINI , através das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso I, alínea “ d ”, da Lei Orgânica Municipal,
art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, e tendo em vista
o disposto nos art. 5º, alínea “m” e art. 6º, ambos do Decreto-Lei n.º
3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO a necessidade do
Município em adquirir uma área para construção de um prédio público
a ser destinado para o funcionamento de uma escola para atender às
crianças do pré-escolar ao ensino fundamental no bairro rural Pindaíbas
e adjacentes, CONSIDERANDO que a atual escola que atende ao referido bairro é muito antiga e não atende à demanda, CONSIDERANDO

a importância de se dar continuidade à política pública municipal de
melhorias na educação, oferecendo condições para o melhoramento
do ensino, CONSIDERANDO a localização geográfica estratégica da
área a ser expropriada que visa atender melhor os alunos, CONSIDERANDO que o princípio da finalidade impõe à Administração Pública
a prática, e tão só essa, de atos voltados para o interesse público, CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público, CONSIDERANDO que a área em questão atende à finalidade pública caracterizada pela necessidade de aquisição de área para construção de uma
escola maior e mais moderna para atender à demanda do bairro Pindaíbas, DECRETA: Art. 1º. Para desapropriação de pleno domínio,
mediante acordo ou judicialmente, é declarada de utilidade pública a
área de terreno correspondente a 2 ha (dois hectares), situado no município de Elói Mendes no lugar denominado bairro Pindaíbas, em pastagens de meia cultura, registrada no Cartório de Registro de Imóveis
de Elói Mendes sob a matrícula n.º 14.443 e de propriedade de Antonio
Moreira de Carvalho, brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliado à Rua Dr. Pinto de Oliveira, 273, centro, Elói Mendes, inscrito no
CPF 056.714.776-20 e CTPS 930790012 a qual encontra-se nas seguintes divisas e confrontações: inicia-se no marco inicial MP divisa que se
faz com a estrada municipal que dá acesso a Elói Mendes e Monsenhor
Paulo, daí segue por cerca de arame margeando a estrada municipal
que dá acesso a cidade de Elói Mendes e Monsenhor Paulo por uma
distância de 102 metros até um canto de cerca; daí deflete à esquerda e
sobe por cerca de arame em linha reta por uma distância de 160 metros
em divisas com as propriedades pertencentes a José Geraldo Inocêncio
e outros, até um canto de cerca; daí deflete a esquerda e desce por uma
distância de 241,30 metros em divisas com a propriedade pertencente à
Antonio Moreira de Carvalho e outros até um canto de cerca na estrada
municipal; daí deflete à esquerda e segue por cerca de arame margeando a estrada municipal por uma distância de 90 metros até um canto
de cerca; daí deflete à esquerda e segue por cerca de arame margeando a estrada municipal por uma distância de 20 metros até um canto
de cerca no marco inicial MP onde teve início e finda esta demarcação, perfazendo-se, assim, a área em referência. Art. 2º. O imóvel descrito no art. 1º, deste Decreto, é necessário para aquisição de área para
construção de uma escola pública para atender às crianças do bairro do
pré-escolar ao ensino fundamental. Art. 3º. Caracterizada a urgência
na desapropriação, proceder-se-á conforme o disposto no art. 15, do
Decreto-Lei n.º 3.365, 21 de junho de 1941. Art. 4º. Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registra-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2014. WILIAM CADORINI - Prefeito Municipal ,MARIA SIDNÉIA ARMANDO-Secretária
de Administração,GILSON DIAS TAVARES-Secretário de Finanças,
ELIANE APARECIDA OLIVEIRA BRUZIGUES - Secretária de Educação e Cultura.
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O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 061/2014, modalidade Pregão presencial para
Registro de Preços n.º 016/2014, com abertura no dia 15 de maio de
2014 às 08:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de material de construção e serviços de serralheria.
Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº
69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da Silva – Prefeito
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MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG),torna público
que, para ciência dos interessados, que receberá no período compreendido entre os dias 21 de maio de 2014 a 23 de junho de 2014, a inscrição
e documentos previstos no edital de Credenciamento nº 001/2014 - Processo Licitatório nº 031/2014 - Inexigibilidade nº 002/2014, visando o
credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado que atuem na
área de saúde para realização de exames de imagem (Raios X de todos
os seguimentos), Ultra-sonografias e pequenas cirurgias conforme preços da Tabela SUS; Tomografia computadorizada de todos os seguimentos e consultas médicas generalistas (clínicos gerais) em regime de
plantão médico de 10 (dez) horas conforme média de preços da região
para atender os pacientes usuários da rede municipal de saúde. Para o
credenciamento os interessados deverão obedecer às disposições contidas no Edital e apresentar a documentação em conformidade com o
disposto no instrumento de convocação. O Edital completo poderá ser
obtido no link “licitações” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3751-2747 ou junto à Comissão Permanente de Licitações, instalada na
sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, de segunda a sexta feira, exceto feriados, de
8 às 11 e de 13 às 16 horas. Entre Rios de Minas, 30 de Abril de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
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A Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, o CANCELAMENTO do processo Licitatório nº. 045/2014, Edital nº 035/2014,
Tomada de Preço n°. 002/2014, cujo objetivo era a contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de Rede Coletora
e Estação de Tratamento de Esgoto, junto ao Conjunto Habitacional
Turvão, conforme Convênio nº 0030/2014. Assim sendo, haverá futura
publicação com o mesmo objetivo. Maiores Informações no Setor de
Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das
08hs às 17:00 horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
29/04/2014, CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 006/14. Processo n° 059/14. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço fixo de telecomunicações, conexão a internet e serviços de interligação via anel de fibra otica. Motivo:
Carta de recomendação nº 001-14 da Auditoria Municipal que alega
a falta de publicidade do edital em jornal de grande circulação e pela
internet. Assinatura: 30/04/14.
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MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a convocação da terceira colocada, Homologação e Extrato de contrato do dia
14/03/2014 do Proc. Lic. N° 006, mod. T.P. nº. 001/2014, ref. à Construção de U.B.S na comunidade de São José da Cachoeira, Zona Rural
de Felício dos Santos/MG. Realizado as 10:00 hs do dia 03/02/2014,
no Dep. de Licitações. Convocada vencedora: Serikawa Reparos
Ltda-Me Valor Total: R$407.993,66 (Quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orç:
02.07.02 10.301.0014.3033 4.4.90.51.00-352. Inf: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Miguel Arcanjo Veloso – Pref. Mun.
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MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a Homologação
e Extrato de contrato do dia 31/03/2014 do Proc. Lic. N° 035/2014,
mod. T.P. nº. 003/2014, ref. à construção de módulos sanitários, conforme convenio n°087/2013 SEDESE. Realizado as 10:00 hs do dia
19/03/2014, no Dep. de Licitações. Vencedora: Construtora VG Ltda
Valor Total: R$336.212,21 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e doze
reais e vinte e um centavos). Dotação Orç: 02.08.04 16.482.0033.3044
4.4.90.51.00-461. Inf: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Miguel Arcanjo Veloso – Pref. Mun
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Objeto: ASSESSORIA JURIDICA.
Contratado: ADALBERTO GONÇALVES PIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
FUNDAMENTO: §1º, ART. 57, INCISO II, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 57.000,00 (cinqüenta e
sete mil reais) no exercício do 2014.
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
SAÚDE.
Objeto: Realização de procedimentos de saúde complementares ao
SUS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
A INFANCIA
FUNDAMENTO: §1º, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 17
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais).
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Objeto: Consultoria permanente a distancia e assessoria jurídica em
segunda instância.
Contratado: EDILBERTO CASTRO ARAUJO – SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, FUNDAMENTO: §1º, ART. 57, inciso II DA LEI Nº
8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/012014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais) no exercício de 2014.
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2013 – CONVITE
Nº 021/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS.
Contratado:GLAUSON BARBOSA DE OLIVEIRA FUNDAMENTO:
§1º, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: VALOR E PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014
A 31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2013 – CONVITE
Nº 011/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
GERAL.
Contratado: GUEDES & GUIMARAES LTDA ME
FUNDAMENTO: §1º, ART. 57, INCISO II, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais) no exercício de 2014
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2013 – CONVITE
Nº 020/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços de prevenção e manutenção periférica
em computadores e redes em geral para atender as diversas secretarias
do município Contratado: INFORTEC FUNDAMENTO: §1º, ART. 57
DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil
e seiscentos reais).
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2013 – Carta Convite Nº 008/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional Farmacêutico (a) para
atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Felisburgo.
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Contratado:Lorena Balerine Guimarães FUNDAMENTO: §1º, ART.
57, inciso II DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
30/03/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais) para o exercício de 2014.
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2013 – CONVITE
Nº 020/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços de prevenção e manutenção periférica
em computadores e redes em geral para atender as diversas secretarias
do município Contratado:INFORTEC FUNDAMENTO: §1º, ART. 57
DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil
e seiscentos reais).
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2013 – DISPENSA Nº 014/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
SAÚDE.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
GERAL.
Contratado:AQUI VALE ASS. CIVIL CULT. E DE DES. DO VALE
DO JEQUITINHONHA FUNDAMENTO: §1º, ART. 57 DA LEI Nº
8.666/93.
ALTERAÇÃO: PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014 A
31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil e seiscentos reais).
1º TERMO ADITIVO
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2013 – CONVITE
Nº 009/2013.
Contratante: MUNICIPIO DE FELISBURGO - SECRETARIA DE
SAÚDE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado:WINSTON FRANKLIN SILVA VANDI FUNDAMENTO:
§1º, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO: VALOR E PRAZO DE VIGENCIA PARA: 01/01/2014
A 31/12/2014.
DO VALOR CONTRATUAL: Pelo contratado o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um
mil e duzentos reais).FELISBURGO,30 DE DEZEMBRO DE 2013.
EDMARIO DIAS DA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho-MG. O município
torna pública a Concorrência 01/2014, destinado a alienação mediante
Concorrência Pública de 12 (doze) imóveis urbano do Patrimônio
Público Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após expressa autorização legislativa através da Leis Municipais
nº: 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970 de 22
de Abril de 2014, com observância às normas contidas na Lei Federal
n° 8.666/93, com abertura para o dia 02/06/14 às 13:30 hs. O Edital e
anexo está à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º
andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito. Resultado da Chamada Pública nº 01/2014, destinadaa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n.º
11.947, de 16/7/2009 e da Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/6/2013,
julgamento no dia 09/04/14, sagrando-se vencedores os licitantes: Joel
Felix da Silva nos itens 01, 03, 05, 07, 08, 12, 13, 16, 18 a 26, 29, 31 e
32; Hélio Pereira de Barros nos itens 02 a 06, 12, 14 a 16, 18 a 20, 22 a
24, 26, 28 a 30; Eliezer Correa Dias nos itens 02 a 07, 09 a 14, 16 a 20,
22 a 25, 27 a 32. Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Resultado
do pregão nº 11/14, para contratação dos serviços de exames de ultrasom, exames laboratoriais e análises clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernandes Tourinho/MG, julgamento
no dia 07/04/14, foi vencedora Monalisa Lopes Mendes Ribeiro – ME
dos itens 01 à 152, ficando os itens 153 à 175 sem lance. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Resultado do Pregão nº 12/14, cujo
objeto é Registro de Preços para o fornecimento parcelado de refeições
do tipo self-service acompanhado de bebida refrigerante, em estabelecimento localizado na cidade de Fernandes Tourinho - MG e na Região
Central de Governador Valadares-MG, julgamento no dia 07/04/14,
foram vencedores: Bar e Restaurante Itanhomi Ltda – ME do item 01
e Fabiano Fernandes Gomes – ME do item 02. (a) Matuzalém Luciano
de Souza – Prefeito.
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