TJMG 18/03/2014 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Março de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 2
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Carrancas através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2014, empresa
vencedora:
Produto
1 - Reservatório metálico
Marca
Dinamica
VFC50M3
Fornecedor
DINAMICA FAB. DE RESERV.
E EQUIPAMENTOS LTDA-
Valor Negociado Quantidade
R$ 22.000,00
2
Valor Total
Situação
R$ 44.000,00 Vencedor
4 cm -17 531839 - 1
OMUNICÍPIO DE CATAS ALTAStorna público a realização da
Chamada Pública n° 001/2014, através da Dispensa de Licitação
nº 002/2014, processo autuado nº 014/2014, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a fornecer alimentação escolar aos alunos matriculados na
educação básica nas escolas municipais. A sessão realizar-se-á no
dia 09/04/2014, às 09h30min, na sala de Licitações, situada na Rua
José Tomé, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O Edital encontra-se
disponível no site oficial do município: www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7112/7208. Catas Altas, 17 de
março de 2014. Saulo Morais de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -17 532317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -Processo 37/2014
– Pregão Eletrônico 03/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos
médicos e odontológicos e mobiliários diversos para atender as
necessidades do Setor de Saúde do Município de Caxambu. Sessão:
02/04/2014 às 14 h. Credenciamento até as 11 h do dia 02/04/2014.
Apresentação das propostas: até as 12 h do dia 02/04/2014. Início dos lances: às 14 h do dia 02/04/2014. Local: www.caixa.gov.
br. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
br. Caxambu, 18 de março de 2014. Edson Vander Cunha Resende
– Pregoeiro.
3 cm -14 531276 - 1
Extrato do contrato administrativo nº 26/2014 - Processo licitatório
38/2014- Inexigibilidade 01/2014- MUNICÍPIO DE CAXAMBUe
a empresa Luiz Guilherme dias Cesar, CNPJ 15.371.762/0001-71
Dotação orçamentária: 02.02.03.12.361.0013.2034.3.3.90.30.00–
Valor: R$ 5.000,00–Vigência: 1703/2014 a 17/05/2014 – Objeto:
Compra de livros para as ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAXAMBU
Para Desenvolvimento do Projeto Literario “EU VOU CONTAR O
QUE ESCREVI” /2014. Caxambu, 17 de Março de 2014 – Ojandir
Ubirajara Belini – Prefeito Municipal.
2 cm -17 531876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG- Homologação: Processo 19/2013 Pregão Presencial 13/2013. Objeto: Aquisição de APARELHO DE RAIOS-X fixo novo com montagem e
instalação para atendimento junto a Policlínica do Município de
Caxambu. Valor: R$ 77.000,00. Vencedora: SHR Indústria e Comercio de Equipamento Médicos Ltda. Prazo: 60 dias. Caxambu-MG,
18/03/2014. Ojandir Ubirajara Belini/Prefeito Municipal.
2 cm -17 532181 - 1
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, localizada na Rua Coronel José Lobato 879 - Centro, inscrita no CNPJ
18.296.657/0001-03, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizada a abertura de Processo Licitatório Nº
73 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17 do tipo Menor
Preço cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de artigos de escritório, papelaria e correlatos com
entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito de atuação das
Secretarias deste Município. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 28/03/2014 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no endereço acima citado, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei
10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de
Cedro do Abaeté.
4 cm -17 532087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGAviso contendo o resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 010/2014, Processo Licitatório nº 042/2014. Objeto: O Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, Filtros, Lubrificantes e assemelhados. Credenciamento: 31/03/2014, às
08:00. Sessão oficial: 31/03/2014, às 08:15 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço
eletrônico [email protected], site www.clarodospocoes.com. Claro dos Poções, 17 de Março de 2014. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
3 cm -17 532117 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Pregão Presencial nº 118/2014, autuado em 17/03/2014, Pregão Presencial nº
124/2014, que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para licença de uso e locação de sistemas integrados de
Gestão Pública, bem como serviços de conversão, implantação, atualização e suporte, conforme detalhado no edital a realizar-se no
dia 02/04/2014, às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30,
de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de Março de 2014. Yara Lucia
Meireles de Oliveira- Pregoeira
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Expedição de Portaria nº 26/2014
“CONCEDE Apostilamento – Título Declaratório de Estabilidade
Financeira integral e/ou proporcional a servidor que menciona:”
O Prefeito Municipal de Coimbra, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº.
870/2006 e Decreto nº. 31 de 20/09/2006, concede:
Artigo1º- Direito ao apostilamento – Título Declaratório de Estabilidade financeira à servidora LAILA NAZAR DE ALMEIDA por
ter exercido Cargo de Provimento em comissão de DIRETOR DE
ESCOLA a contar de 06/03/2006 a 14/03/2014, preenchendo todos
os requisitos legais para o fim, ficando-lhe assegurada a continuidade da percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes
ao cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Coimbra, 14 de março de 2014
Antônio José Cunha
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG– Rua Manoel Rafael
de Oliveira, 100, Centro – CNPJ: 18.414.615/0001-20 – Fone:
(33) 3732-1107 - PROCESSO 016/2014 – CREDENCIAMENTO
001/2014 - Objeto: Credenciamento de Clínica Cardiológica e Serviços de Ultrassonografia para Atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. O Prazo para o Credenciamento é até 1º de
Abril de 2014 - PROCESSO 017/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
011/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van, 0 Km,
Capacidade 16 Passageiros, Pintura Sólida Branca, Diesel, Potência
Mínima 127Cv, Comprimento Mínimo 5.099mm, Largura Mínima
1998mm, Altura Mínima 2135mm e Tanque Combustível Mínimo
80 Litros. Abertura dia 01/04/2014 às 14h00min. Pregoeiro Oficial.
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O Município de Conceição da Aparecidatorna pública a assinatura do Contrato BF nº 180.698/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em27 de fevereiro de 2014, no valor de
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ.
1 cm -17 531863 - 1
O Munc.de Conc. Barra Minastorna publico PP 10/14-obj. Óleo
lubrificante, graxa Fluído-abertura:31.03.14-9h-edital:cbm.mg.gov.
br;amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -17 532056 - 1
O Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais
- Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço 02.01.2014,
torna público que fará realizar no dia 04 de abril de 2014, com
entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes
às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação da Modalidade Tomada de Preços, Regime de
Execução: Indireta; Tipo de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
CONCLUSÃO DA ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM
DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
PROINFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 656632/2009 –
ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS, CONFORME PROJETO E PLANILHA. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
O Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais
- Aviso de Licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
11/2014, torna público que fará realizar no dia 31 de março de 2014,
com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação da Modalidade Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto:AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
COMPLEMENTAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
(BAIRRO DAS ALAGOAS), COM VISTAS AO FORTALECIMENTO TÉCNICO OPERACIONAL E ATENDIMENTO AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA
ATENDER O CONVÊNIO N° 103/2013- EMG/SES/SUS-MG/
FES, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 386 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais
- Aviso de Licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
21/2014, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2014,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação da Modalidade Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto:AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE
REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 386 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG.Torna público que realizará Pregão Presencial nº
017/2014 – Processo nº 036/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para disponibilização de serviços de digitalização de toda a documentação da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro referente aos anos de 2012 e
2013 e Licença de Software, conforme especificações constantes no
Termo de Referência do Anexo I do edital n° 036/2014. Dia da abertura: 03 de Abril de 2014 as 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público
o PL nº 14/2014 – Pregão nº 11/2014 – Objeto: Aquisição de um
veículo zero km- Entrega dos envelopes dia 31/03/2014, às 09:00
horas – Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna publica a
Chamada Pública n° 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de
Licitação, Lei 11947, de 16/07/09 e Resolução 38/2009 do FNDE.
Entrega de Envelopes dia 04/04/2014 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, Praça Januário Valério, 206
Centro- Mais Informações pelo telefone (37)3276-1110-Cópia do
edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Procópio Celso de
Freitas- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando
Processo Licitatório nº 029/2014 Pregão n° 013/2014, cujo objeto
é contratação de empresa para fornecimento de pneus destinado a
frota dos veículos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 30/03/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do
Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua
Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato
(031) 3686-0085.
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Tomada de Preços N. º003/2.014. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações daPREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG,designado através da Portaria nº 2979/14, torna
público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de
Tomada de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de pisos de concreto usinado para “adequação
na Praça Belarmino Alves da Silva.Data e horário para abertura dos
envelopes:
Dia 03 deabril de 2014 ás 13:00 horas-Valor de referência da
licitação:R$ 22.370,00.
Local para aquisição do edital, a partir de 18/03/14, entrega dos
envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: Departamento de Compras
e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, situada na
Praça Cel. Tancredo França, 181, nesta cidade. Demais informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (0xx34)-3353 -1227 - facsímile: (0xx34) 3353 - 1229- Conquista/MG, 17 de março de 2.014
. Divanete Barra-Presidente da CPL
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2013: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: GÁS VALE DO AÇO TRANSPORTE E COMÉRCIO
EIRELI – ME - CNPJ: 10.576.934/0002-00. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de botijas de gás GLP com 13 kg
para suprir as necessidades da administração municipal e escolas
da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes
na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 44.594,64 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de
Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conselheiro
Pena – MG torna público, o resultado das fases de habilitação e
proposta de preços do Processo Licitatório Nº: 004/2014 - Tomada
de Preços Nº: 001/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de elevador acessível com 02
(duas) paradas e com o fornecimento de mão de obra e materiais
necessários a completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos. LICITANTE DECLARADO HABILITADO E VENCEDOR: RIMUS
CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 22.573.893/0001-05 –
MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 134.900,00 (CENTO E TRINTA
E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), houve somente
01(um) licitante na sessão pública, constatando ampla publicidade
da mesma. Dos atos decorrentes do Procedimento Licitatório, o licitante habilitado e vencedor declarou renúncia do prazo legal para
recursos. INFORMAÇÕES: Em dias úteis no horário de 8:00 às
11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: licitacao@
conselheiropena.mg.gov.br. Conselheiro Pena – MG, 14 de março
de 2014. ##ASS Eloiza Haussman da Silva Campos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2014
ONDE SE LÊ NA IMPRENSA OFICIAL GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CADERNO 2 – PUBLICAÇÕES
DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCA – QUARTA-FEIRA,
12 DE MARÇO DE 2014 – 17.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
o Processo Nº: 011/2014 - Inexigibilidade Nº:002/2014 - Chamada
Pública Nº: 001/2014. Objeto: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar,
produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura
familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo II deste Edital de Chamada Pública, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 27/03/2014. Local:
Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz
da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected]. JOÃO HONÓRIO MACHADO - Presidente
da Comissão Especial Para Chamada Pública.
LEIA-SE:
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
o Processo Nº: 011/2014 - Inexigibilidade Nº:002/2014 - Chamada
Pública Nº: 001/2014. Objeto: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo II deste Edital de Chamada Pública, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 10/04/2014. Local: Sala da
Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva,
nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos
interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30
às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax:
(0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected]. LORRAINY ROBERTA DA SILVEIRA BATISTA
- Presidente da Comissão Especial Para Chamada Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fretamento de veículos
compreendendo: transporte de alunos da zona rural; transporte de
alunos dos bairros até as escolas da sede do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 31 de março de 2014, às 14:00 horas,
para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
email [email protected]
3 cm -17 531894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG–Extrato de
contrato – PL 020/2014, Inexigibilidade nº 001/2014. Contratante:
Município de Corinto/MG. Contratado: Belli Pereira de Souza
Sociedade de Advocacia – EPP, contrato nº 039/2014, valor total
R$ 81.000,00. Objeto: contratação de escritório ou profissional da
advocacia com notória especialização na área de direito público,
objetivando o atendimento a esta procuradoria em questões de caráter excepcional através da emissão de pareceres técnicos, bem como
a atuação em sede recursal junto aos Tribunais de Justiça, de Contas,
ambos do Estado de Minas Gerais, e ainda propositura de ações de
excepcional interesse publico perante a Justiça Federal, para o que,
poderá o Administrador estabelecer, dentre os requisitos objetivos
da Lei de Licitação, também o critério de confiabilidade do eventual Contratado. Dotação Orçamentária: 02.03.01.02.062.0135.2.0
11.3390.3500 – ficha 074. Vigência: 9 meses. Data das assinaturas:
14/03/2014.
4 cm -17 532312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– O Município de Corinto/MG, comunica a quem possa interessar, a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 020/2014, Inexigibilidade nº
001/2014, referente a contratação de escritório ou profissional da
advocacia com notória especialização na área de direito público,
objetivando o atendimento a esta procuradoria em questões de caráter excepcional através da emissão de pareceres técnicos, bem como
a atuação em sede recursal junto aos Tribunais de Justiça, de Contas,
ambos do Estado de Minas Gerais, e ainda propositura de ações de
excepcional interesse publico perante a Justiça Federal, para o que,
poderá o Administrador estabelecer, dentre os requisitos objetivos
da Lei de Licitação, também o critério de confiabilidade do eventual
Contratado – Onde lê-se: “... no valor total de 99.000,00 (noventa
e nove mil reais)” – leia-se“... no valor total de 81.000,00 (oitenta
e um mil reais)”.
3 cm -17 532329 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
do Pregão Presencial 010/14 – Processo 119/14. Objeto: aquisição
de materiais de limpeza e higiene para atendimento das escolas
municipais no 1º Semestre de 2014, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio. Comunicamos
que os seguintes proponentes saíram vencedores: ALIMENTUS
VALE DO AÇO COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens 01, 04, 05, 07, 08, 13, 14, 16 a
19, 21 a 24, 26 a 28, 30 e 32 a 36; W A RIBEIRO - ME, referente aos
itens 02 e 11; EDUARDO DE FARIA CHAVES – ME, referente aos
itens 06, 10, 25 e 31; MP UTILIDADES LTDA, referente aos itens
12 e 20 e RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente ao item 15 e 37. Os itens 03, 09 e 29 foram
frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº
001/2014 – Processo nº 160/2014. Objeto: Contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de obras de terraplenagem, limpeza de margem, contenção, recuperação de contenção e drenagem entre as estacas 380 à 470; construção de praça e calçadão ao
longo da Avenida Julita Pires Bretas; construção de pontes, travessias e passarelas em diversos locais ao longo do Ribeirão Caladão
- Parque Linear, para atendimento do Contrato de Financiamento nº
0293530-89, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG. A CPL comunica aos interessados que a proponente OPACO ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA e as proponentes INFRATER ENGENHARIA LTDA,
PANTHEON ENGENHARIA LTDA, e PERFIL ENGENHARIA
S/A foram INABILITADAS. A CPL abre prazo para recurso nos
termos da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 17 de março
de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital
Resumido – Tomada de Preços nº 011/2014– Processo nº 364/2014.
Data da Abertura: 10/04/2014 às 15h00min. Objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de música (modalidade
de percussão) proporcionando aos alunos no Programa da Educação
Integral conhecimentos teórico-práticos da disciplina, bem como a
apreciação musical e o desenvolvimento sociocultural dos mesmos
para atender a rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações –
Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-38467077/7767. Coronel Fabriciano, 17 de março de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal De Córrego Novo – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 016/2014 – Concorrência Pública nº
001/2014. Objeto: Alienação de bem imóveis constituídos de (lotes)
urbanos no estado em que se encontram nos termos do edital. Abertura dos Envelopes: 16/04/2014 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 009/2014 PREGÃO
PRESENCIAL “SRP” Nº 008/2014
Objeto: Registro de Preços, objetivando eventual aquisição de equipamentos de domínio patrimonial do Programa Patrulha Mecanizada para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura. Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Agricultura. Resultado: Agroveterinária RM no item 007 do mapa, valor
R$ 13.400,00; Antônio Garavini & Cia Ltda no item 009 do mapa,
valor R$ 15.600,00; BAMAQ – Bandeirantes Maquinas e Equipamentos Ltda no item 008 do mapa, valor R$ 78.900,00; Pianna –
Comercio Imp. Exp. Ltda nos itens 004, 005 e 006 do mapa, valor
R$ 28.750,00; VMM Comércio de Veículos Leste Mineira Ltda nos
itens 001 e 002 do mapa, valor R$ 315.000,00; Item 003 do mapa
frustrado por conter preço acima do estimado. Córrego Novo – MG
11 de março de 2014 – Janício Assis Pinto – Pregoeiro Oficial
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Cristália-Proc. 036/2014-TP 002/2014-Objeto: Cont. empresa para
melhoramento de vias publias(Construção de pista de Cooper)-Habilitação 09/04/2014-13:00-Maria Conceição P. Cruz-Pregoeira.
Cristália-Proc. 037/2014-Pregão Presencial027/2014-Objeto: Aqu.
Material Didatico e Expediente-Credenciamento: 09/04/2014-09:00-Maria Conceição P. Cruz-Pregoeira.
2 cm -17 532277 - 1
Cristália-Proc. 033/2014-Pregão Presencial 025/2014-Objeto:
Aquisição de material medico hospitalar-Credenciamento PRORROGADO para: 01/04/2014-09:00-Maria Conceição P. CruzPregoeira.
Cristália-Proc. 034/2014-Pregão Presencial 026/2014-Objeto: Plotagem de Veiculos municipais-Credenciamento PRORROGADO
para: 31/03/2014-09:00-Maria Conceição P. Cruz-Pregoeira.
Cristália-Proc. 030/2014-Inexigibilidade-002/2014-Credenciamento-002/2014-Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriaisCredenciamento: PRORROGADO PARA 19 a 24/03/2014-08:00 as
17:00-Maria da Conceição Paz da Cruz-Pregoeira.
3 cm -17 532159 - 1
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público,
o Processo nº033/2014, Pregão Presencial nº21/2014, Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores no dia 27/03/2014 às 09h00.
Maiores informações: Email:[email protected] /
tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 065/2013, Modalidade: Pregão Presencial n.º 035/2014. Objeto: aquisição de veículo novo, zero
quilômetro, para a área de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Diamantina. Fonte de Recursos:
Convênio de Cooperação Financeira nº 482/2013, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de Diamantina.