TJDFT 25/07/2018 -Pág. 1432 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018
processo: 0703769-64.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS GAMA, CANDIDA REGINA DOS SANTOS RAMOS, CAIO ALBUQUERQUE GAMA, ISRAEL DE SOUSA GAMA, SARA DE SOUSA
GAMA, SAMUEL DE SOUSA GAMA, EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA, GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA, DANIEL DE SOUSA GAMA,
FRANCISCA MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a requerente para atender Cota Ministerial de ID
20226566. Gama-DF, 24 de julho de 2018. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
N. 0703769-64.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS GAMA. A: CANDIDA
REGINA DOS SANTOS RAMOS. A: CAIO ALBUQUERQUE GAMA. A: ISRAEL DE SOUSA GAMA. A: SARA DE SOUSA GAMA. A: SAMUEL
DE SOUSA GAMA. A: EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA. A: GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA. A: DANIEL DE SOUSA GAMA. A:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF28909 - GILMAR OLIVEIRA TAVARES, DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA, DF38018 NILSON TAKEO HAMADA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0703769-64.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS GAMA, CANDIDA REGINA DOS SANTOS RAMOS, CAIO ALBUQUERQUE GAMA, ISRAEL DE SOUSA GAMA, SARA DE SOUSA
GAMA, SAMUEL DE SOUSA GAMA, EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA, GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA, DANIEL DE SOUSA GAMA,
FRANCISCA MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a requerente para atender Cota Ministerial de ID
20226566. Gama-DF, 24 de julho de 2018. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
N. 0703769-64.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS GAMA. A: CANDIDA
REGINA DOS SANTOS RAMOS. A: CAIO ALBUQUERQUE GAMA. A: ISRAEL DE SOUSA GAMA. A: SARA DE SOUSA GAMA. A: SAMUEL
DE SOUSA GAMA. A: EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA. A: GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA. A: DANIEL DE SOUSA GAMA. A:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF28909 - GILMAR OLIVEIRA TAVARES, DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA, DF38018 NILSON TAKEO HAMADA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0703769-64.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS GAMA, CANDIDA REGINA DOS SANTOS RAMOS, CAIO ALBUQUERQUE GAMA, ISRAEL DE SOUSA GAMA, SARA DE SOUSA
GAMA, SAMUEL DE SOUSA GAMA, EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA, GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA, DANIEL DE SOUSA GAMA,
FRANCISCA MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a requerente para atender Cota Ministerial de ID
20226566. Gama-DF, 24 de julho de 2018. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
N. 0703769-64.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS GAMA. A: CANDIDA
REGINA DOS SANTOS RAMOS. A: CAIO ALBUQUERQUE GAMA. A: ISRAEL DE SOUSA GAMA. A: SARA DE SOUSA GAMA. A: SAMUEL
DE SOUSA GAMA. A: EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA. A: GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA. A: DANIEL DE SOUSA GAMA. A:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF28909 - GILMAR OLIVEIRA TAVARES, DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA, DF38018 NILSON TAKEO HAMADA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0703769-64.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS GAMA, CANDIDA REGINA DOS SANTOS RAMOS, CAIO ALBUQUERQUE GAMA, ISRAEL DE SOUSA GAMA, SARA DE SOUSA
GAMA, SAMUEL DE SOUSA GAMA, EDGAR TEODORO RODRIGUES GAMA, GALILEIA DE OLIVEIRA GAMA, DANIEL DE SOUSA GAMA,
FRANCISCA MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a requerente para atender Cota Ministerial de ID
20226566. Gama-DF, 24 de julho de 2018. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
N. 0700234-30.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF46792 - JULIANA FEITOSA COSTA. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0700234-30.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. L.
G. A. EXECUTADO: L. C. G. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA LUIZA GOMES AZEVEDO, menor impúbere, representada por sua
genitora DAMIANA ROSANA DE AZEVEDO PAIXÃO, move perante este juízo cumprimento de sentença de prestação alimentícia em desfavor
de seu pai LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA. Na inicial expôs a autora a falta de pagamento das prestações alimentícias, no valor mensal de
40% do salário mínimo vigente, desde o mês de outubro/2017. Citado, o executado não pagou o débito e tampouco justificou sua inadimplência
(ID nº 16567887 e 14748387), razão pela qual a exequente pugnou pela prisão do executado e pela promoção de medidas constritivas, tais como
pesquisas Renajud, Infojud e Bacenjud (ID nº 17614662). Em parecer de ID nº 19074782, o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido
de prisão e pelo indeferimento dos demais pedidos ante a incompatibilidade com o rito da prisão. . É O RELATO. DECIDO. Indefiro os pedidos
de constrição, via sistemas disponíveis a este Juízo (Bacenjud, Renajud e Infojud), uma vez que tais medidas não são compatíveis com o rito
da presente demanda. Quanto ao pedido de prisão, razão assiste à parte exequente e ao Ministério Público. Embora o executado tenha sido
intimado a saldar o débito em três dias ou apresentar justificativa, não efetuou o pagamento dos alimentos atrasados e dos vincendos no curso
do processo e tampouco comprovou sua impossibilidade absoluta em arcar com a dívida, expondo-se à regra do artigo 528, § 3º, do Código de
Processo Civil. Esgotados os meios e modos para compelir o devedor a saldar o débito, impõe-se o decreto da medida extrema, consistente na
privação de sua liberdade. Face ao exposto, e com base no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal c/c o artigo 528, parágrafo terceiro,
do Código de Processo Civil, decreto a prisão de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se Mandado de Prisão
e, se necessário, Carta Precatória. Cumpra-se. Intimem-se. Gama-DF, 22 de julho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0704080-55.2018.8.07.0004 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF50034 - SIDNEY BARBOSA DA MAIA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0704080-55.2018.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: G. F. L. REQUERIDO: M. P. D. L. L. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial devendo para tanto a parte autora juntar aos autos as certidões de matrícula do imóveis descritos na
inicial, bem como incluir em seu pedido de partilha que estão sendo partilhados os direitos aquisitivos do imóveis que não estejam em nome do
casal. Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Gama-DF, 22 de julho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0700651-80.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A. A. Adv(s).: DF41395 - DAIANNE GOMES EVANGELISTA. R. R.
R. R. Adv(s).: DF46073 - MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO, DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. T. Adv(s).: . Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do
Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0700651-80.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) REPRESENTANTE: E. D. S. A. S. EXEQUENTE: C. B. D.
S. S. EXECUTADO: R. D. O. G. R., R. D. S. R., F. D. D. A., E. D. S. R. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a parte exequente
1432