Edição nº 50/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
{EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) ART. 652}
[\J]AÇÃO: [\SB]Execução de Título Extrajudicial[\SB], [\SB]PROCESSO n.º 2011.01.1.223021-4[\SB]. EXEQUENTE(S): [\SB]BRB BANCO
DE BRASILIA SA[\SB]. EXECUTADO: [\SB]SOARES E CASTILHO LTDA ME, CNPJ nº 03.616.059/0001-05, MAGNA SOARES PINTO, CPF n.º
305.429.791-87, e ARACI ALVES DE CASTILHO, CPF n.º247.974.991-68[\SB]. [\SB]FINALIDADE: citação do(s) Executado(s) para pagar(em)
a importância de R$ 31.824,78 ( trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos - valor atualizado até 05.11.2011)
[\SB]relativo ao principal, mais honorários de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem
para a garantia da dívida. No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade e, independentemente
de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos oferecidos no prazo de [\SB]15 (quinze) dias[\SB]
contados na forma do art. 738 do CPC, alterado pela Lei 11.382/2006. Brasília, 13 de janeiro de 2015 às 16h06. LIZANDRO GARCIA GOMES
FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. [\J]Sede do Juízo: Primeira Vara da Fazenda Publica do Distrito
Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote M, 1º Andar, CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário
de Funcionamento: 12h00 às 19h00. [\J]Eu, THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação
do MM. Juiz. [\J]PUBLIQUE-SE
{EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) AÇÃO MONITÓRIA}
AÇÃO: [\SB]Monitória. PROCESSO n.º 2011.01.1.019999-9[\SB]. AUTOR(A)(S): [\SB]DISTRITO FEDERAL[\SB]. RÉ(U)(S):
[\SB]MOVEMENT PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.791.513/0001-70[\SB]; [\SB]FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) Executado(s) para
pagar(em) a importância de R$ 56.973,42 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos - valor referente
a 20.11.2008) no prazo de 15 (quinze) dias[\SB]. O prazo para oferecimento de embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo,
será de [\SB]15 (quinze) dias[\SB]. Não sendo efetuado o pagamento ou não sendo entregue a coisa, nem oferecido os embargos, converter-seá o presente em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista nos arts. 621 e ss e 646 e ss do CPC. Cumprindo o executado o prazo
acima estabelecido, ficará isento de custas e honorários advocatícios. Brasília, 13 de janeiro de 2015 às 15h07. LIZANDRO GARCIA GOMES
FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal [\J]Sede do Juízo: Primeira Vara da Fazenda Publica do Distrito
Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote M, 1º Andar, Ala Leste, CEP: 70.620-000, BrasíliaDF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. [\J]Eu, THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por
determinação do MM. Juiz. [\J]PUBLIQUE-SE
{EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) ART. 652}
[\J]AÇÃO: [\SB]Cumprimento de sentença[\SB], [\SB]PROCESSO n.º 2010.01.1.155354-8[\SB]. EXEQUENTE(S): [\SB]TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA[\SB]. EXECUTADO: [\SB]EMBALAGENS MACHADO LTDA, CNPJ nº 38.003.893/0001-00, CARLOS
JOSE DE ALMEIDA, CPF n.º 271.442.591-72, e EUZEBIO JOSE DE ALMEIDA, CPF n.º 478.097.521-20[\SB]. [\SB]FINALIDADE: citação do(s)
Executado(s) para pagar(em) a importância de R$ 33.232,41 (trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos - atualizado
até 09.08.2010) [\SB]relativo ao principal, mais honorários de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos
bens quantos bastem para a garantia da dívida. No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade
e, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos oferecidos no prazo
de [\SB]15 (quinze) dias[\SB] contados na forma do art. 738 do CPC, alterado pela Lei 11.382/2006. Brasília, 13 de janeiro de 2015 às 15h30.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. [\J]Sede do Juízo: Primeira Vara da
Fazenda Publica do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote M, 1º Andar, Ala Leste,
CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. [\J]Eu, THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, Diretora de Secretaria,
o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. [\J]PUBLIQUE-SE
{EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) ART. 652}
[\J]AÇÃO: [\SB]Cumprimento de sentença[\SB], [\SB]PROCESSO n.º 2011.01.1.107528-5[\SB]. EXEQUENTE(S): [\SB]BRB BANCO DE
BRASILIA SA[\SB]. EXECUTADO: [\SB]SILVA E MACEDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ n.º 10.265.433/0001-22, VALBERGUE
FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 047.648.881-81 e ADENILSON FERREIRA DE CASTRO,CPF n.º 026.697.481-39[\SB]; [\SB]FINALIDADE: citação
do(s) Executado(s) para pagar(em) a importância de R$ 107.662,96 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos
- valor atualizado até 17.06.2010) [\SB]relativo ao principal, mais honorários de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida. No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será
reduzida pela metade e, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos
oferecidos no prazo de [\SB]15 (quinze) dias[\SB] contados na forma do art. 738 do CPC, alterado pela Lei 11.382/2006. Brasília, 13 de janeiro
de 2015 às 15h36. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. [\J]Sede do
Juízo: Primeira Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote
M, 1º Andar, CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. [\J]Eu, THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, Diretora de
Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. [\J]PUBLIQUE-SE
{EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) ART. 652}
[\J]AÇÃO: [\SB]Execução de Título Extrajudicial[\SB], [\SB]PROCESSO n.º 2011.01.1.228458-4[\SB]. EXEQUENTE(S): [\SB]BRB BANCO
DE BRASILIA SA[\SB]. EXECUTADO: [\SB]MAURICIO MUSSASHI YOSHINO, CPF n.º 700.791.531-00[\SB]. [\SB]FINALIDADE: citação do(s)
Executado(s) para pagar(em) a importância de R$ 26.746,51 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos
- valor atualizado até 30.09.2011) [\SB]relativo ao principal, mais honorários de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida. No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será
reduzida pela metade e, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos
oferecidos no prazo de [\SB]15 (quinze) dias[\SB] contados na forma do art. 738 do CPC, alterado pela Lei 11.382/2006. Brasília, 13 de janeiro
de 2015 às 15h58. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. [\J]Sede do
Juízo: Primeira Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote
M, 1º Andar, CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. [\J]Eu, THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, Diretora de
Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. [\J]PUBLIQUE-SE
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