TJDFT 02/08/2013 -Pág. 903 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013
EDITAL DE CITAÇÃO(com prazo de 30 DIAS)
A Doutora SONÍRIA ROCHA CAMPOS D' ASSUNÇÃO, Juíza de Direito da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da
lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito
Federal. Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabete, Srtvs Quadra 701, Bl. N, Lote 8, Asa Sul, Telefone: 3103-1511, Fax: 3103-0685, Cep: 70340903,
Brasília-DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de EXECUCAO FISCAL, Processo nº 2010.01.1.044440-8, proposta
pelo DISTRITO FEDERAL em face de SISTEMA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, WALDIR BENTO DOS SANTOS JUNIOR e IVANA REGINA
DO AMARAL que se encontra(m) em local incerto e não sabido. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s)
executado(a)(s) SISTEMA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 01241197000113, WALDIR BENTO DOS SANTOS JUNIOR, Brasileiro, CPF
Nº 226872111-68 e IVANA REGINA DO AMARAL, Brasileira, Casada, CPF Nº 238836691-72, CI Nº 708159-SSP DF citado(a)(s) para pagar,
em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 545.787,53(quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três
centavos), mais acréscimos legais, referente a ICMS-1996,1999,2000 , como discriminado na CDA nº 2967065 de 29/03/2010; ou nomear bens
à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da
dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital
foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado
e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 04 de março de 2013 às 16h07. Eu, ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de
Secretaria, o subscrevo. Soníria Rocha Campos D' Assunção Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 DIAS)
A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito Substituto da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da
lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas- SIG
Qd 02, Lote 530/540, Brasília-DF, CEP : 70610-420 - Telefone: (61) 3103-4871, horário de atendimento de 12:00 as 19:00. Tramita uma Ação
de EXECUCAO FISCAL, Processo nº 2008.01.1.057084-7, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de REGINA ROSA GUIMARAES DE
SOUZA COMERCIO DE PR e REGINA ROSA GUIMARAES DE SOUZA que se encontra(m) em local incerto e não sabido. O presente Edital tem
o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) REGINA ROSA GUIMARAES DE SOUZA COMERCIO DE PR, CNPJ Nº
04748017000182 e REGINA ROSA GUIMARAES DE SOUZA, CPF Nº 869771211-49 citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância
de R$ 1.540.480,87(um milhão, quinhentos e quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), mais acréscimos legais,
referente a ICMS/2002 e Multas Acessórias , como discriminado na CDA nº 1777300 de 15/11/2007; ou nomear bens à penhora. Caso não o
faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo,
poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 2 (duas)
vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de
Brasília/DF, aos 21 de maio de 2013 às 13h48. Eu, ,ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia
Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 DIAS)
A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito Substituto da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei,
etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas- SIG Qd 02, Lote
530/540, Brasília-DF, CEP : 70610-420 - Telefone: (61) 3103-4871, horário de atendimento de 12:00 as 19:00. Tramita uma Ação de EXECUCAO
FISCAL, Processo nº 2004.01.1.104353-0, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de PEDRO DE OLIVEIRA que se encontra(m) em local
incerto e não sabido. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) PEDRO DE OLIVEIRA,
Brasileiro, CPF Nº 118745541-53 citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 10.752,89(dez mil e setecentos e cinquenta
e dois reais e oitenta e nove centavos), mais acréscimos legais, referente a IPTU/TLP 1999 a 2002 , como discriminado na CDA nº 1179365 de
26/08/2004; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA de tantos de seus bens quantos
bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da
penhora. O presente Edital foi expedido em 2 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir
da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 21 de maio de 2013 às 13h58. Eu, ,ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA
SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
EDITAL DE CITAÇÃO(com prazo de 30 DIAS)
A Doutora SONÍRIA ROCHA CAMPOS D' ASSUNÇÃO, Juíza de Direito da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei,
etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG Quadra
02, Lotes 530/540, Brasília- DF, CEP: 70.610-420, Telefone: ( 61 ) 3103-4871, horário de atendimento de 12:00 as 19:00. Tramita uma Ação de
EXECUCAO FISCAL, Processo nº 1998.01.1.047010-9, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de ROYAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
e VERA HERMINIA DE CASTRO DA CUNHA que se encontra(m) em local incerto e não sabido. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta)
dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ROYAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ Nº 38.039.293/0001-93 e VERA HERMINIA DE
CASTRO DA CUNHA, Brasileiro, CPF Nº 098771500-34 citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 370.809,14(trezentos
e setenta mil e oitocentos e nove reais e quatorze centavos), mais acréscimos legais, referente a ICM/1995 e CORREÇÃO MONETÁRIA , como
discriminado na CDA nº 151734 de 27/07/1998; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA
de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30
(trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado
na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 05 de junho de 2013 às 19h. Eu,
ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Soníria Rocha Campos D' Assunção Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 DIAS)
A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito Substituto da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da
lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas- SIG
Qd 02, Lote 530/540, Brasília-DF, CEP : 70610-420 - Telefone: (61) 3103-4871, horário de atendimento de 12:00 as 19:00. Tramita uma Ação
de EXECUCAO FISCAL, Processo nº 2007.01.1.146491-2, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de PATOS FRIO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA EP, JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS e JOSE HUMBERTO DA SILVA que se encontra(m) em local incerto e não
sabido. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA EP, CNPJ Nº 04253295000169 , JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, CPF Nº 599267911-15 citado(a)(s) para pagar, em
05 (cinco) dias, a importância de R$ 329.108,31(trezentos e vinte e nove mil e cento e oito reais e trinta e um centavos), mais acréscimos
legais, referente a tabela abaixo ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a PENHORA de tantos
de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta)
dias contados da intimação da penhora. N. Processo C.D.A Objeto Valor do Débito 2007.01.1.146491-2. 1757091 de 21/09/2007 ICMS/2001
a 2004-MULTAS R$ 85.956,13 2009.01.1.154789-0. 2724545 de 18/09/2009 ICMS/2006,2007 - MULTAS R$ 114.701,39 2009.01.1.154790-6.
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