TJCE 31/03/2022 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2815
36
Via Varejo S/A. Embargado: Via Varejo S/A. Embargado: Via Varejo S/A. Embargado: Via Varejo S/A. Embargado: Via Varejo S/A.
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Via Varejo S/A. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0632371-91.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Francisco Nardeli Macedo Campos. Advogado: Francisco Nardeli Macedo Campos (OAB: 17015/
CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0632396-39.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Advogado: José Abílio Pinheiro de Melo (OAB: 14899/CE). Embargado: CONASP - Contabilidade Assessoria e
Processamento S/C LTDA. Embargado: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico: Felipe Diogo de
Siqueira Frota (OAB: 12968/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0636882-69.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Condomínio do Edifício Cariri Shopping
Center. Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0799810-62.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria de Lourdes de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0848397-27.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Júlio da Cruz. Advogado: Marcio
Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento / Relator.
0870473-45.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Silvio Marcone Pereira de Souza.
Embargante: Marciano Celestino Batista. Embargante: Marcos Reber Alves Silva. Embargante: OrLando César FeitosaVieira.
Embargante: Pedro Jorge Costa Sousa Gurgel Júnior. Embargante: Roberio Silva de Oliveira. Embargante: Robson de Sousa
Morais. Embargante: Ludyghar Hinacio Mahybe Guerreiro Rodrigues. Embargante: Thiago Filipi Braga sales. Embargante:
Tiago Jose Silva Cavalcante. Embargante: Vanderlei Fontenele Veras. Embargante: André Galdino Ferreira. Embargante:
Elvis Ari de Siqueira Leite. Embargante: Cicera Adriana de Araújo Brito dos Santos. Embargante: Alexsandro Bezerra Silveira.
Embargante: José Alexandre Nascimento Florindo. Embargante: Bruno Albuquerque Pinheiro. Advogado: Jorge Henrique Sousa
Frota (OAB: 32626/CE). Embargante: Carlos Jose de Araujo. Embargante: Cleyton Rogerio dos Santos Silva. Embargante:
Davi de Brito Monteiro. Embargante: Diego Pereira de Assis Feitosa. Embargante: Eduardo Carneiro de Andrade. Embargante:
Luciano Gomes Aguiar. Embargante: Jose Edman Gomes Oliveira Morais Sampaio. Embargante: Jose Flávio de Sousa Vieira.
Embargante: Jose Renato Alves Junior. Embargante: Juliana Golignac Ferreira de Carvalho. Embargante: Karl Herbet Teixeira
de França. Embargante: Lídia Maria Fernandes Brandão. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento / Relator.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000101-96.2018.8.06.0217/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). Embargada: Maria Zenilda Ferreira. Advogada: Louisiany
Fátima Dantas da Silva (OAB: 21681/PB). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0002811-93.2014.8.06.0067 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Asus Brasil-ACBZ Importação e Comércio Ltda.
Advogados: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 14326A/CE) e outro. Recorrido: Jorge Umbelino da Silva. Advogados: Jorge
Umbelino da Silva (OAB: 23626C/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção.
0003847-95.2019.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Dennys Rodrigues de Sousa. Advogados: Sarah
Camelo Morais (OAB: 37288/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0005892-54.2019.8.06.0106/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisca Ivaneide Barbosa Calixto
Peixoto. Advogado: Rodolfo Morais da Cunha (OAB: 32467/CE). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º