TJCE 27/09/2018 -Pág. 1095 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1997
1095
- REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Banco do Brasil S/A - Às contrarrazões. PARACURU/CE, 08/08/2018.
ADV: RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA (OAB 31566/CE), ADV: ANTONIO BRAGA NETO (OAB 177130/CE) Processo ADV: TEREZINHA BERNADETE MAIA CABRAL (OAB 25060/CE) - Processo 0006231-18.2013.8.06.0140 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: Patricia Alvarenga Porto Lima Vidal - REQUERIDO: José Ribamar Gomes Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento dos valores constante na sentença
de fls. 74, sob pena de indeferimento do pleio d fls.79. PARACURU/CE, 08 DE AGOSTO DE 2018.
ADV: JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR (OAB 1426/CE), ADV: ANTONIO ASSUERIO VIEIRA (OAB 9951/CE) - Processo ADV: JOAQUIM HOLANDA CRUZ (OAB 27145-0/CE) - Processo 0007118-60.2017.8.06.0140 - Procedimento Comum Pagamento - REQUERENTE: Antonio Damicio Ferreira Andrade - REQUERIDO: Municipio de Paracuru - Municipio de Paracuru
- Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 42/50, Intime-se a parte autora para apresentar a réplica, em 15 (quinze)
dias... PARACURU/CE, 26 DE JULHO DE 2018.
ADV: JOSELY LEITE LIMA (OAB 4425/CE) - Processo 0007392-58.2016.8.06.0140 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- REQUERENTE: Evanildes Pereira Xavier - (...)Ausente a comprovação outrora determinado, indefiro os benefícios da AJG.
Recolham-se as custas em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. PARACURU/CE, 01/06/18.
ADV: JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA (OAB 17627/CE) - Processo 0007468-82.2016.8.06.0140 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: L.L.A. - REQUERIDO: L.S.L.A.M.I.R.S.G.J.R.S.A. - L.S.L.A.M.I.R.S.G.J.R.S.A. - À
réplica. PARACURU/CE, 27/07/18.
ADV: JOAQUIM HOLANDA CRUZ (OAB 27145-0/CE) - Processo 0007634-17.2016.8.06.0140 - Procedimento Comum Anulação - REQUERENTE: Evanizia Felix de Araujo - REQUERIDO: e Silva dos Santos - Me - Intime-se a parte autora para se
manifestar, bem assim requerer o que entender de direito, acerca da resposta de Ofício constante às fls. 35/38, em 15 (quinze)
dias. PARACURU/CE, 26 DE JULHO DE 2018.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: TEREZINHA BERNADETE MAIA CABRAL (OAB 25060/CE), ADV:
ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA (OAB 182746/SP), ADV: MARCIA GARDENIA LUCAS SALES (OAB 26180/CE) - Processo
0008369-50.2016.8.06.0140 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Marluce Custodio da Silva REQUERIDO: Sky Brasil Services Ltda - Sky Brasil Services Ltda - À especificação de provas. PARACURU/CE, 09/08/18
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABREU
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), ADV: ARIANNA JUCA MONTEIRO (OAB 29979/CE), ADV: YGOR PEREIRA
CAVALCANTE (OAB 34977/CE) - Processo 0008192-52.2017.8.06.0140 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - REQUERENTE: Maria Aurinez Barroso Tristao de Carvalho - AUTOR: O Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU:
MUNICIPIO DE PARCURU - ...Face ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido
constante da inicial e CONDENO, solidariamente, ao Município de Paracuru e o Estado do Ceará...
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE)
- Processo 0014919-90.2018.8.06.0140 - Relaxamento de prisão - Liberdade Provisória - ACUSADO: Marcos Vinicios Gonçalves
Barreto - (...)Face o exposto, considerando que não se encontram presentes os requesitos que autorizariam a manutenção
da custódia cautelar, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado MARCOS VINICIOS GONÇALVES BARRETO, já que
devidamente identificado e qualificado nos autos, servindo cópia da presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA...
ADV: ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS (OAB 23217/CE) - Processo 0015021-15.2018.8.06.0140 - Relaxamento de prisão
- Liberdade Provisória - REQUERENTE: Francisco Dager Mourao de Albuquerque - ...Quanto ao pedido de prisão domiciliar do
acusado FRANCISCO DAGER MOURÃO DE ALBUQUERQUE, cumpra-se conforme determinado supra, com a expedição de
ofício à SEJUS e intimação das partes para apresentação de quesitos para perícia médica a ser oportunamente e com a máxima
brevidade realizada...
ADV: ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS (OAB 23217/CE), ADV: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB
25711/CE) - Processo 0015044-58.2018.8.06.0140 - Relaxamento de prisão - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Francisco
Dager Mourao de Albuquerque - CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR JUIZ: PARA QUEM: ...QUANTO AO PEDIDO
DE PRISÃO DOMICILIAR DO ACUSADO FRANCISCO DAGER MOURÃO DE ALBUQUERQUE, CUMPRA-SE CONFORME
DETERMINADO SUPRA, COM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEJUS E INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE
QUESITOS PARA PÉRICIA MÉDICA A SER OPORTUNAMENTE E COM A MÁXIMA BREVIDADE REALIZADA... - Local: VARA
UNICA DA COMARCA DE PARACURU
ADV: PAULO OTAVIO MOTA CORREIA (OAB 12090/CE) - Processo 0015051-50.2018.8.06.0140 - Relaxamento de prisão
- Liberdade Provisória - REQUERENTE: Alonso de Melo Feitosa - Posto isso, indefiro os pedidos de revogação das prisões
preventivas e concessão da liberdade provisória, formulados por RANIERI DE AZEVEDO BATISTA, JOANA DARC BATISTA,
ALONSO DE MELO FEITOSA, nos termos do art.312 do código de Processo Penal. PARACURU/CE, 22 DE AGOSTO DE 2018
COMARCA DE PARAIPABA - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA
JUIZ(A) DE DIREITO EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2018
ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0000223-95.2008.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Grave - RÉU: Raimundo Mendes Irmao - VÍTIMA: Gabriel de Sousa Pinto - Instrução e Julgamento Data: 10/10/2018
Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: WANIA SOCORRO FELIPE RIBEIRO (OAB 6957/CE) - Processo 0003940-47.2010.8.06.0141 - Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º