TJCE 18/03/2016 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1402
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prazo legal, baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 27567/CE) Processo 0483907-74.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
Gledyanne Cavalcante dos Reis - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Homologo, por sentença, o acordo realizado pelas partes,
nos exatos termos pactuados, para que surtam seus lídimos efeitos jurídicos e legais, o que faço com arrimo no art. 269, III, do
Código de Processo Civil. Custas da lei e honorários na forma pactuada. Cumpridas as formalidades legais e após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
ADV: MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS (OAB 12070/CE) - Processo 0483926-66.2000.8.06.0001 - Revisional de clausulas
contratuais - REQUERENTE: Aracy da Costa - REQUERIDO: Associacao de Poupanca e Emprestimo - Poupex - Intime-se o
advogado da parte autora para se manifestar sobre a petição de fls 309 no prazo de cinco dias. Intime(m)-se. Fortaleza, 12 de
janeiro de 2016.
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432-0/CE) - Processo 0495480-95.2000.8.06.0001 - Embargos à
Execução - REQUERENTE: Prolacteos Industria e Comercio Ltda - REQUERIDO: Favorita Comercial Ltda - Intime-se a parte
executada (embargante), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 7.429,42 (sete mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e quarenta e dois centavos), ou apresentar impugnação, nos termos do art. 475-L, inciso V, do CPC, depositando o
valor que achar devido, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor
e lhe ser penhorados bens, tantos quantos bastem para a satisfação integral do valor devido.
ADV: CELSO MARCON (OAB 19431AC/E) - Processo 0496992-30.2011.8.06.0001 - Busca e Apreensão - Alienação
Fiduciária - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - REQUERIDO: Deyck Charles da Silva Veras - Intime-se a parte
autora, via causídico,para no prazo de 15 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada
requerido, intime-se pessoalmente, a parte autora para no prazo de 48 horas, manifestar interesse sob pena de extinção.
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0500234-94.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Aurino Guedes da Silva Neto - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Pelo que determino a intimação da parte promovente através de seu advogado (DJe) para consignar todas as parcelas em
atraso no valor incontroverso no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de condição de procedibilidade
(285-B § 1º CPC). Intime(m)-se.
ADV: SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA (OAB 10497/CE), GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA
(OAB 14966/CE) - Processo 0501495-80.2000.8.06.0001 - Execução de titulo extrajudicial - EXEQUENTE: Instituto Educacional
Santa Maria Ltda - EXEQUIDO: Tanusia Maria Vieira - Intime(m)-se a parte credora do teor do despacho de fls. 100.
ADV: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB 24156-0/CE) - Processo 0502116-91.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Rone Elis Duarte de Lima - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
Dpvat S.a - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 282 do
Código de Processo Civil, juntando aos autos comprovante de residência ou declaração de residência atualizado da parte
autora,sob pena de indeferimento.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE) - Processo 0508710-24.2011.8.06.0001 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Bv Financeira S. A . Credito , Financiamento e Investimento e
outro - REQUERIDO: Andre de Paula Sousa - Diante do exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos efeitos,
a desistência pleiteada, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo
Civil. Revogo a liminar anteriormente concedida. Condena á parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais. Não
foram efetivadas por este Juízo medidas de bloqueio ou intransferibilidade do veículo, de sorte que nada há para regularizar
neste aspecto. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, baixa e arquivo.
ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371/CE) - Processo 0509653-41.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas
e Danos - REQUERENTE: Mangue Seco Construcoes Ltda - REQUERIDO: Milenium Servicos e Construcoes Ltda - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Intimar a parte autora, através
de seu advogado para que se manifeste sobre a mudança de endereço da Empresa requerida, para que possa ser enviada a
Carta precatória corretamente.
ADV: SOCORRO DE FATIMA MARSICANO DE BRITO ALEXANDRIA (OAB 22933/CE), VALDIVIA PINHEIRO FURTADO
(OAB 8758/CE) - Processo 0510359-24.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Jose Iranildo da
Silva e outros - Sobre a certidão de fls. 65/66 do meirinho, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Renove-se
a intimação da Procuradoria Geral do Estado.
ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE) - Processo 0512482-92.2011.8.06.0001 (apensado ao
processo 0506280-02.2011.8.06) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Paulo Oliveira Lima - Intime(m)-se o causídico subscritor dos termos do
acordo de fls. 63/64, para juntar aos autos procuração com poderes para transigir, no prazo de 15 dias.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE) - Processo 0515672-63.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonio Edinlson Medeiros da Costa - REQUERIDO: B
V Financeira S.a Credito, Financiamento de Investimento - Intime(m)-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, se manifestar
sobre a petição e documentos de fls. 184/191.
ADV: JORGE CHAVES SOARES NETO (OAB 21294/CE) - Processo 0519297-08.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Nulidade - REQUERENTE: Dorival da Silva Viana - REQUERIDO: Equatorial Financeira - Tendo em vista o parágrafo 3º do
artigo 331 do Código de Processo Civil, determino a intimação, pelo Diário da Justiça, das partes para, no prazo comum de
dez dias, dizerem se há possibilidade de composição amigável da lide, podendo juntar proposta de acordo. Em caso negativo,
devem especificar as provas que pretendem produzir na instrução da causa, caso não incida o artigo 330, inciso I, do Código de
Processo Civil
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO BRAGA DA ROCHA LIMA NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2016
ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE) - Processo 0149471-94.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Seguro - REQUERENTE: MANOEL AMILTON RODRIGUES MATOS - REQUERIDO: MBM SEGURADORA S.A. - R.H. Intimese a requerida para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto comprovante de pagamento do acordo homologado
nas fls. 111. Intime-se a parte promovida para, em igual prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º