TJCE 30/11/2012 -Pág. 338 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/11442
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/13316
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 613
338
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
1) 4250-50.2011.8.06.0066/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALCÂNTARA VIANA
EXEQUENTE.: MUNICÍPIO DE CEDRO,REP.JOÃO VIANA DE ARAÚJO. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca
da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Considerando que a executada cumpriu a
obrigação cobrada, julgo extinta a presente execução movida pela MUNICÍPIO DE CEDRO contra FRANCISCA DAS
CHAGAS DE ALCÂNTARA VIANA, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a executada
ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida. Desconstituir as
restrições por ventura existentes em relação ao patrimônio da executada. Transitada em julgado, intime-se para
recolhimento das custas, em 30 dias, e em caso de inércia da parte devedora, que o débito seja inscrito na dívida ativa
do Estado do Ceará. P. R. I. Cedro-CE, 28 de novembro de 2012. Dr. Welithon Alves de Mesquita Juiz de Direito””.- INT.
DR(S). CLAUDIA ADRIENNE S. DE OLIVEIRA
2) 4362-19.2011.8.06.0066/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: ISMAEL CAMPOS CAETANO REPR.
LEGAL.: MARIA TARCIANA DIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL REQUERENTE.: PIETRO
ALEHANDRO DE OLIVEIRA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da sentença prolatada nos autos, cuja
parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em substituição processual a PEDRO ALEHANDRO DE OLIVEIRA, rep. Por
sua genitora, MARIA TARCIANA DIAS DE OLIVEIRA, contra ISMAEL CAMPOS CAETANO, extinguindo o processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, em razão
da natureza da causa. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P. R. I. Cedro-CE, 23 de novembro de 2012.””.- INT. DR(S).
ROBSON PINHEIRO DE SOUSA
3) 5-30.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO
S/A REQUERENTE.: GERALDA RODRIGUES PINHEIRO. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da sentença
prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Diante desse cenário, JULGO EXTINTA a presente ação, em
fase de execução, movida por GERALDA RODRIGUES PINHEIRO em face de BANCO BONSUCESSO S/A, na forma do
delineado nos arts. 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará judicial, empós
arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa na Distribuição. P.R.I. Cedro-CE, 26 de novembro de 2012 Dr.
Welithon Alves de Mesquita Juiz de Direito”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE , JOSE AMARILO
SAMPAIO , ROMERO SOUSA MARQUES
4) 5784-92.2012.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE.: ESÍLIO FERREIRA. “Fica o sr. advogado da parte autora intimado para querendo, apresentar réplica à
contestação, no prazo e 10 dias.”.- INT. DR(S). ROMERO SOUSA MARQUES
5) 5788-32.2012.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EMBRATEL S/A REQUERENTE.: FRANCISCO
FERREIRA DIAS. “Fica o sr. advogado da parte autora intimado para querendo, apresentar réplica à contestação, no
prazo e 10 dias.”.- INT. DR(S). JOÃO DA COSTA SIEBRA
6) 5789-17.2012.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EMBRATEL S/A REQUERENTE.: JOSÉ
ARNÓBIO FERREIRA DE ARAÚJO. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho prolatado nos
autos supra, a seguir transcrito: “Intime-se a parte autora, via patrono, para manifestar acerca da contestação, em 10
dias”. Intime-se. Cedro, 28/11/2012.”.- INT. DR(S). JOÃO DA COSTA SIEBRA
7) 5927-81.2012.8.06.0066/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOSÉ GILBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
EXEQUENTE.: NARA KELLY FERREIRA DOS ANJOS EXEQUENTE.: RYAN DOS ANJOS ARAÚJO. “Fica(m) o(a/s)
advogado(a/s) intimado(a/s) acerca do despacho prolatado nos autos supra, a seguir transcrito: “Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º