TJBA 22/11/2022 -Pág. 1889 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Cad 4/ Página 1889
Jurisdição: Macarani
Autor: Z. R. S.
Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680)
Autor: A. A. R.
Reu: R. R. S.
Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto (OAB:BA32674)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000236-98.2016.8.05.0155
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
AUTOR: Z. R. S. e outros
Advogado(s): CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO registrado(a) civilmente como CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO
(OAB:BA16680)
REU: REGINALDO RAMOS SANTOS
Advogado(s): MAYANNAAPARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNAAPARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674)
DESPACHO
Vistos.
Trata-se de um processo de cumprimento de título judicial proposto nos idos de 2016, pelo rito da prisão.
Infere-se dos autos que o acordo celebrado pelo genitor é equivalente a 16% do salário mínimo. Valor bem razoável.
Relata a genitora do alimentando que o alimentante paga os alimentos esporadicamente e não atualizou o valor durante este anos.
Como o genitor não mora no Município, e possui outra família, a situação está cômoda para ele.
Citado para pagar não justificou.
Foi decretada sua prisão civil para o pagamento dos atrasados no montante de R$ 4.261,60.
O alimentante peticiona alegando que conseguiu com muita dificuldade o valor de R$ 2.500,00 para pagar a pensão e este montante
foi depositado judicialmente.
Assevera que a genitora não aceitou fazer um acordo por este valor.
Requer a suspensão do mandato de prisão, para que não seja preso, tendo em vista seu estado de penúria.
Relata que possui outros dois filhos.
Constata-se que o alimentante trabalha de carteira assinada desde 26.01.2022 e a última remuneração informada foi de R$ 1.557,08.
Intime-se a autora para se manifestar.
Prazo de 48 horas.
Após ao Ministério Público.
Por fim, conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Macarani, datada e assinada digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000236-98.2016.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Z. R. S.
Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680)
Autor: A. A. R.
Reu: R. R. S.
Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto (OAB:BA32674)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000236-98.2016.8.05.0155
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
AUTOR: Z. R. S. e outros
Advogado(s): CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO registrado(a) civilmente como CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO
(OAB:BA16680)
REU: REGINALDO RAMOS SANTOS