TJBA 22/07/2022 -Pág. 102 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Cad 3/ Página 102
INTIMAÇÃO
8000283-95.2022.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Cachoeira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antonio Dos Santos Sena Junior
Advogado: Henrique Menezes Neto (OAB:BA45012)
Advogado: Nelson Moreira Do Sacramento Filho (OAB:BA36494)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000283-95.2022.8.05.0034
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ANTONIO DOS SANTOS SENA JUNIOR
Advogado(s): NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB:BA36494), HENRIQUE MENEZES NETO (OAB:BA45012)
DECISÃO
Compulsando os autos, constato que o réu ANTONIO DOS SANTOS SENA JÚNIOR, encontra-se preso desde janeiro/2022,
já tendo encerrada a instrução e, com pedido pendente de revogação da mesma (esperando manifestação ministerial - ID
208576730).
Neste contexto, entendo que a manutenção da prisão do réu configurará excesso prazal e, por conseguinte, forçoso reconhecer
a ilegalidade desta.
Assim, RELAXO a prisão de ANTONIO DOS SANTOS SENA JÚNIOR.
P.R.I. CUMPRA-SE.
Em face da urgência, SIRVA-SE a presente de alvará de soltura.
LANCE-SE a presente no BNMP.
CACHOEIRA/BA, 21 de julho de 2022.
CACULÉ
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000772-08.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Caculé
Autor: Bem Viver Saude Ltda - Me
Advogado: Daniela Santos Lamego Martiniano Meira (OAB:BA39495)
Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Bem Viver Analises Clinicas Ltda. - Me
Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364)
Reu: Laboratorio De Analises Clinicas Darlan Aguiar Ltda - Me
Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000772-08.2017.8.05.0035
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
AUTOR: BEM VIVER SAUDE LTDA - ME
Advogado(s): TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007)
REU: BEM VIVER ANALISES CLINICAS LTDA. - ME e outros
Advogado(s): WILLIAN LIMA GONCALVES (OAB:BA31364)
DESPACHO