TJAM 04/05/2022 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3313
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Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo
o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022.
Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Mário José Pereira Júnior (OAB: 3731/AM) - Rafael Fernando Tiesca
Maciel (OAB: 7187/AM) - Wilson Peçanha Neto (OAB: 4630/AM) - Marcus Vinicius Cavalcanti Albano de Souza (OAB: 2520/AM) Patricia F. Benayon Albano de Souza (OAB: 2500/AM) - Andre Luiz Guedes da Silva (OAB: 5261/AM) - Andre de Souza Oliveira (OAB:
5219/AM) - Joseane de Andrade Coelho (OAB: 8365/AM) - Indiana Cardoso Machado (OAB: 10016/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º
Andar
Nº 0608787-51.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Cecimara da Cruz Pereira - Apelado: Brf - Brasil Foods S.a
- - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso em exame não se enquadra em
nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À
Secretaria para as providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ Advs: Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB: 12499/AM) - Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB: 12374/AM) - Marcus Vinicius Carvalho
Rezende Reis (OAB: 130124/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0619071-16.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Nazaré
Raimunda Lemos Rabelo - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a).
Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso em exame
não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os
efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto Secretária’ - Advs: Márcio Melo Nogueira (OAB: 1388A/AM) - Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Ezequiel de
Freitas Medeiros (OAB: 9818/AM) - Rodrigo Silva Ribeiro (OAB: 5204/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0619460-35.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Maria de Fátima Melo da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A
- Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria de Fátima Melo da Silva - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes
legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o
seguinte: “...Tendo em vista que o caso dos autos se amolda à hipótese do inciso V, do propalado art. 1012, recebo ambas apelações
com efeito meramente devolutivo quanto ao capítulo da sentença referente à liminar confirmada, e no duplo efeito quanto às demais
disposições da sentença. À Secretaria para as providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza
Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB: 7526/AM) - Gustavo da Silva Grillo (OAB: 7883/AM) - Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Yago Lira de Lima Mabelini (OAB: 13650/AM) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
1300A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0619859-30.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Katia Maria Galvão Vieira - - ‘Ficam
as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “..Tendo em vista que o caso dos autos se amolda à hipótese do inciso V,
do dispositivo em destaque, recebo o presente recurso em seu efeito meramente devolutivo quanto à suspensão dos descontos relativos
ao contrato declarado inexigível. À Secretaria para as providências subsequentes..” Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza
Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Tiago de Souza Melo (OAB: 14303/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0643718-85.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: R. M. E. Academia Ltda. - ME - Apelado: Ramy Mamoun
Yousef Yacub Amwas - Apelado: Zuldy Omena Bonates da Cunha - Apelado: Miriam Batista de Souza - Apelado: Everton Cauper Viana
- Apelado: Victor Cardoso Amub - Apelado: Rebecca Pontes de Oliveira - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes
legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o
seguinte: “..Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção,
recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes..” Manaus, 3 de maio de
2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Luiz Alexandre Abreu Dabadia (OAB: 13495/AM) - José Fernandes
Neto (OAB: 8257/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0656531-37.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Gabino Nunes - Apelado: Bradesco Seguros S/A - - ‘Ficam
as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das
hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as
providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Ewerton Carneiro
da Silva (OAB: 11062/AM) - Ana Barbara Martins Bacelar (OAB: 11404/AM) - Eloi Pinto de Andrade & Filhos - Advogados (OAB: 46/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0657329-66.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Betão Logistica e Transporte
de Carga Ltda-me - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a).
Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “..Uma vez que o caso em exame não se
enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos.
Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes..” Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Secretária’ - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0658250-25.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Fabio Alves Gomes - Apelado: Empresa Brasileira de
Telecomunicaçoes S/A - Embratel - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a)
Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso em
exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos
os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes. “ Manaus, 3 de maio de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos
Lisciotto Secretária’ - Advs: Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM) - Neymara Benicio Sarmento (OAB: 13468/AM) - José
Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 1343A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
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