TJAM 09/02/2022 -Pág. 354 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3260
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ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo
0695370-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Samara Queiroz
dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao
art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0695396-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Lissando de Jesus dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0695399-84.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Luilson Moraes de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0695402-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Data Base - REQUERENTE: Luiz Augusto da Costa Portilho - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0695410-16.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Luiz Carlos Alves dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0695416-23.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Luiz Carlos de Brito - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0695421-45.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Luiz Neudison Azevedo da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM),
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0695444-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Manoel de Nazare Lisboa Avelino - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0695448-28.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Marcela Josse Menezes de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo
0695725-44.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Jaime Antonio
Santos Ribeiro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696487-60.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Cicero Guerreiro
de Brito - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696497-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Billy Max Oliveira da Silva DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696499-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Marcelo França DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696524-87.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisco Ferreira
da Costa Filho - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0696529-12.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Tarcio Ribeiro Leitão
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0696974-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Kaio Willian Dourado Teixeira Leao - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0696977-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rubia da Silva Schulz - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo
0696980-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Cristiomar Cavalcante Delmiro - DISPOSITIVO. Ante o
exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696988-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Cleiton dos Santos
Cruz - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º