TJAM 03/02/2021 -Pág. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Ano XIII • Edição 3020 • Manaus, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
dje.tjam.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do
art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000334-17.2021.8.04.0000 - Processo Administrativo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/01/2021
Requerente
: Djalma Martins da Costa
Processo: 0000335-02.2021.8.04.0000 - Processo Administrativo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/01/2021
Requerente
: Maria Alvilis Cavalcanti Maia
Intssado
: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE
Processo: 0000337-69.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara Única de Lábrea. Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/01/2021
Impetrante
: Antônia Gomes Pequeno
Advogado
: Tomás Gomes da Silva Neto (OAB: 12978/AM)
Impetrado
: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas
Procuradoria Ge
: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0000348-98.2021.8.04.0000 - Conflito de Competência Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021
Suscitante
: Exmo. Desdor. Djalma Martins da Costa
Suscitado
: Exmo. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos
Processo: 0000349-83.2021.8.04.0000 - Exceção de Suspeição. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021
Excipiente
: Ministério Público do Estado do Amazonas
Excepto
: Exmo. Desdor. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Processo: 4000476-50.2021.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 29/01/2021
Requerente
: Municipio de Manaus
Procuradores : Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB: 15899/AM) e outro
Requerida
: Jovina da Costa Barbosa
Processo: 4000492-04.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Agravante
: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados
: Gabrielle Stoco Fábio (OAB: 12913/AM) e outro
Agravado
: Francisco Moacir Maia Filho
Agravado
: Waldemir dos Santos Costa Junior
Advogado
: Andrey Victor Pinto Gusmão (OAB: 8046/AM)
Processo: 4000493-86.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 29/01/2021
Autores
: Alan Lima Prado e outro
Advogado
: Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB: 7932/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º