TJAM 31/03/2020 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 25/03/2020
Requerente: Sebastião da Silva Barbosa
Advogado: Lucas Marlésio Ferreira de Oliveira (OAB: 4823/AM)
Processo: 4001889-35.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 27/03/2020
Paciente: TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
Advogada: Giovana da Silva Almeida (OAB: 12197/AM)
Impetrante: Giovana da Silva Almeida
Impetrado: Contra O Ato do Ilmo. Sr. Prefeito Municipal do
Município de Juruá/am
Processo:
4001892-87.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 25/03/2020
Requerente: Pedro Henrique Damasceno Santos
Advogados: Gabriel Eduardo da Silva Machado (OAB: 13340/
AM) e outro
Processo: 4001894-57.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP).
Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 26/03/2020
Paciente: Lázaro Amazonas Gomes
Advogado: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM)
Impetrante: Fábio Moraes Castello Branco
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da
Comarca de Manaus/am
Processo:
4001896-27.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 25/03/2020
Requerente: Sebastião da Silva Barbosa
Advogado: Lucas Marlésio Ferreira de Oliveira (OAB: 4823/
AM)
Processo:
4001897-12.2020.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara de Família. Relator: Elci
Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 26/03/2020
Agravante: CESAR AUGUSTO MOREIRA DA ROCHA
Advogada: Dayana de Menezes Azevedo (OAB: 10500/AM)
Agravada: CRISTIANA FRANCISCO DE SOUZA ROCHA
Agravada: Carolina Cristina Moreira Rocha (menor)
Processo:
4001901-49.2020.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara de Manicoré. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/03/2020
Agravante: Município de Manicoré - Prefeitura Municipal de
Manicoré
Advogado: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Vinícius Ribeiro de Souza
Processo: 4001902-34.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP).
Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/03/2020
Paciente: Renan Martins de Oliveira
Advogado: Djacy das Neves Benevides Filho (OAB: 11994/
AM)
Impetrante: Djacy das Neves Benevides Filho
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais
(VEP) - Capital
Manaus, Ano XII - Edição 2818
2
Processo:
4001910-11.2020.8.04.0000
- Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 27/03/2020
Agravante: Samel Serviços Médico Hospitalar Ltda
Advogado: Heloisa Pontes Maues (OAB: 9667/AM)
Agravado: Caio André Barbosa de Lira
Processo:
4001918-85.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/03/2020
Requerente: Maria do Carmo Valcancer Gonçalo
Advogado: Josafá Fernandes de Melo (OAB: 9525/AM)
Processo: 4001919-70.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Ipixuna. Relator: João
Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 27/03/2020
Impetrante: Isidio Lima da Fonseca
Advogado: Isidio Lima da Fonseca (OAB: 9486/AM)
Paciente: Max Wendel Mota Silva
Impetrado: Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de
Ipixuna/AM
Processo:
4001920-55.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/03/2020
Requerente: Jefferson Marinho dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB: 12374/AM)
Processo: 4001926-62.2020.8.04.0000 - Mandado de
Segurança Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 26/03/2020
Requerente: Osglébio Fernandes da Gama
Advogado: Lucas Obando de Oliveira (OAB: 11198/AM)
Requerido: Marcus Vinicius Oliveira de Almeida - Secretário
Seap
Processo: 4001927-47.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/03/2020
Paciente: Fellipe Oliveira da Costa
Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM)
Impetrante: Janderson Fernandes Ribeiro
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo:
4001928-32.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/03/2020
Requerente: Jair de Souza Batista
Advogada: Edieri Maria Mousinho Abitbol (OAB: 7862/AM)
Processo: 4001930-02.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/03/2020
Paciente: Sidnilson Mauro dos Santos Gonçalves
Advogado: Allan Yunes da Rocha (OAB: 12748/AM)
Impetrante: Allan Yunes da Rocha
Impetrado: Juízo de Direito da Central de Inquéritos da
Comarca de Manaus
Processo:
4001931-84.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
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