TJAM 27/03/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XII • Edição 2816 • Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO VI
VARAS - COMARCA DA CAPITAL
AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
ADV: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB
27975/BA), ADV: LEIDY DAIANA SOUTELO BATISTA (OAB 9413/
AM), ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB
7003/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA),
ADV: ALEXANDRA CALDERARO QUEIROZ (OAB 1224A/AM) Processo 0203640-46.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Wendel Sales Cavalcante
- O feito encontra-se na fase de instrução, devendo ser dada vista
à defesa para se pronunciar, em atendimento ao que dispõe ao
artigo 417, § 2º, do Código de Processo Penal Militar. Intimem-se.
ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM) - Processo
0219939-11.2011.8.04.0001 - Petição Cível - Atos Administrativos IMPETRANTE: Igor Mesquita Rabelo - Ante a informação prestada
às fls. 687, intime-se o requerente para que tenha ciência do
cumprimento da sentença e postule o que entender ser de direito.
Concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.
ADV: WIRLENY BENEZAR FALCÃO (OAB 13837/AM), ADV:
ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo
0224743-85.2012.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes Militares
- ACUSADA: Sylma Cintra de Souza - O MM. Juiz de Direito
determinou vista às partes para os fins do artigo 427 do Código de
Processo Penal Militar.
ADV: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/AM),
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV:
FRANCISCO DE SOUZA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/AM), ADV:
JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV:
MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: MAURÍCIO
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM), ADV: MARCELO
HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/AM) - Processo
0227713-92.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes Militares - INDICIADO: Carlos Cesar Aguilar Caboclo - Allean
de Souza Santiago - Diraci Nascimento de Souza - Daniel Moriz de
Queiroz - Verifico que se trata de erro material, relativamente ao
nome do réu ALLEAN DE SOUZA SANTIAGO, cujo nome foi grafado
na sentença como ALLEN DE SOUZA SANTIAGO. Republique-se a
sentença com o nome correto do réu, para que o processo possa
ser arquivado, independentemente de intimações quanto ao teor da
sentença, cujo caráter extintivo prescinde da ciência pessoal do réu.
Intimem-se.
ADV: ROMMEL JÚNIOR QUEIROZ RODRIGUES (OAB 8279/
AM) - Processo 0251950-93.2011.8.04.0001 - Inquérito Policial Crimes Militares - ACUSADO: William de Almeida Lúcio - Dê-se
vista às partes para os fins do artigo 428 do Código de Processo
Penal Militar.
ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV:
CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 1216A/AM), ADV: MÁRIO
VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV: ADRIANA
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 12202/AM), ADV: DANIELLE
AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB 6945/AM), ADV: ANIELLO
MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ADV: TARCÍSIO NEVES
DE SOUZA (OAB 13946/AM), ADV: SÉRGIO SAHDO MEIRELES
JÚNIOR (OAB 13241/AM), ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA
DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM), ADV: JOÃO CARLOS LEAL
PARÁ (OAB 14765/AM) - Processo 0632447-40.2019.8.04.0001 Inquérito Policial - Crimes Militares - ACUSADO: S. - B. - D. - N.
- T.S. - D. - Torno sem efeito a designação de audiência, feita às fls.
15.572, ante o advento da Portaria nº 2/2020, da Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, que suspendeu por 15
(quinze) dias as audiências cíveis e criminais. Portanto, para que
o feito não fique paralisado, mantenho o teor da decisão anterior e
estabeleço nova data para a sua realização: dia 3 de abril de 2020,
às 9 horas e 30 minutos. Façam-se as intimações e requisições
para a data ora marcada, tornando sem efeito as intimações e
requisições anteriores. Intimem-se.
ADV: DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB
6945/AM), ADV: TARCÍSIO NEVES DE SOUZA (OAB 13946/
AM), ADV: SÉRGIO SAHDO MEIRELES JÚNIOR (OAB 13241/
AM), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/
AM), ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO
(OAB 9967/AM), ADV: JOÃO CARLOS LEAL PARÁ (OAB 14765/
AM), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV:
CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 1216A/AM), ADV: ANIELLO
MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ADV: ADRIANA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 12202/AM) - Processo 0632447-40.2019.8.04.0001
- Inquérito Policial - Crimes Militares - ACUSADO: S. - B. - D. - N.
- T.S. - D. - Inquirição - Audiência Data: 03/04/2020 Hora 09:30
Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB
9967/AM), ADV: TARCÍSIO NEVES DE SOUZA (OAB 13946/
AM), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/
AM), ADV: JOÃO CARLOS LEAL PARÁ (OAB 14765/AM), ADV:
ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV: DANIELLE
AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB 6945/AM), ADV: CIRO
GONÇALVES BOTELHO (OAB 1216A/AM), ADV: ANIELLO
MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ADV: ADRIANA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 12202/AM), ADV: SÉRGIO SAHDO MEIRELES
JÚNIOR (OAB 13241/AM) - Processo 0632447-40.2019.8.04.0001
- Inquérito Policial - Crimes Militares - ACUSADO: S. - B. - D. - N.
- T.S. - D. - Certifique-se o adiamento da audiência designada, em
decorrência da suspensão do expediente forense presencial por
força das portarias pertinentes. Dê -se vista ao Ministério Público.
Intimem-se.
Adriana Gomes de Oliveira (OAB 12202/AM)
Alexandra Calderaro Queiroz (OAB 1224A/AM)
Ananias Gomes de Souza (OAB 9772/AM)
Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM)
Ciro Gonçalves Botelho (OAB 1216A/AM)
Ciro Gonçalves Botelho (OAB 39395/BA)
Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM)
Daysevanda das Graças Brito Dantas (OAB 7003/AM)
Elmison Rosa Bezerra (OAB 10499/AM)
Francisco de Souza Santana Júnior (OAB 9856/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º