TJAM 02/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 887A/AM)
Agravado: Johmara Olvieira de Souza
Agravado: Jorge Alberto Coelho da Silva Junior
Advogados: Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB: 8111/AM) e
outro
Processo: 4004232-38.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Sabino da
Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 29/08/2019
Impetrante: Marcilinha Santana de Oliveira
Paciente: Adenilson Bentes Duarte
Advogada: Marcilinha Santana de Oliveira (OAB: 4964/AM)
Impetrado: Juiz de Direito da 9a. Vara Criminal de Manaus-am
Processo: 4004234-08.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: 1ª Vara de Manacapuru. Relator: João
Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 29/08/2019
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente: Arlison do Nascimento Nunes
Defensores: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da
Costa (OAB: 14088O/MT) e outro
Impetrado: Juizo da 1a. Vara da Comarca de Manacapuru
Processo:
4004235-90.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Alexandre Pereira da Costa
Advogado: César Augusto Pereira da Costa (OAB: 10682/AM)
Agravada: Luzia Cecilia Pinto Pimentel
Agravada: Suellen Souza Marques
Defensores: Juliana Inoue Mariano Araújo e outro
Processo:
4004236-75.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Figueiredo Empreendimentos Turisticos Ltda
Advogado: Anelson Brito de Souza (OAB: 5342/AM)
Agravado: HTI - Transportes Internacionais Ltda
Advogados: Gilberto Luiz Valente Rodrigues Filho (OAB:
229958/SP) e outro
Processo: 4004237-60.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Impetrante: Juliana Borges Nunes
Paciente: Julison Correa de Cravalho
Advogada: Juliana Borges Nunes (OAB: 26447/PA)
Impetrado: Diretor do Centro de Detenção Provisória de
Manaus - Cdpm/seap
Processo: 4004238-45.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Breitener Tambaqui S.a.
Agravante: Breitener Jaraqui S/a.
Advogado: Arthur Miguel Ferreira Lawand (OAB: 212895/SP)
Agravado: Oficina Via Alvorada - Adauto do Carmo Santos ME
Advogada: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB: 5373/
AM)
Processo: 4004239-30.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara da Auditoria Militar. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 29/08/2019
Impetrante: Frank Jacob Junior
Paciente: Moisés Chaves da Silva
Manaus, Ano XII - Edição 2689
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Advogado: Frank Jacob Junior (OAB: 9657/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar da
Comarca da Capital/am
Processo:
4004240-15.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Maria José Vasconcelos de Chagas
Defensores: Caroline Pereira de Souza (OAB: 9052/AM) e
outro
Agravado: Municipio de Canutama/AM
Processo: 4004242-82.2019.8.04.0000 - Revisão Criminal.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Requerente: Lucio Anderlan da Cruz Silva
Advogada: Adrielly Eduarda da Silva Almeida (OAB: 14513/
AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Lucíola Honório Valois Coelho da Silva
Processo:
4004243-67.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: O Estado do Amazonas
Procuradora: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM)
Agravada: Fleura Costa de Carvalho
Advogado: Mayara Santos Santos (OAB: 9470/AM)
Processo:
4004244-52.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Amil – Assistência Médica Internacional S/A
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE)
Agravado: Meyer Soibelman
Agravada: Gesiana Carla Morais Soibelman
Advogados: Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB: 5641/AM)
e outros
Processo: 4004245-37.2019.8.04.0000 - Petição Criminal. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Onilza Abreu Gerth. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio
- 29/08/2019
Querelante: Fabio Lopes Alfaia
Advogado: Mauricio Vieira de Castro Filho (OAB: 11035/AM)
Querelado: Wesley Machado Alves
Processo:
4004246-22.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Procurador: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: Francisco Santos da Costa
Defensores: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/
AM) e outro
Processo: 4004247-07.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 29/08/2019
Impetrante: Marcelo Augusto Andrade Gouvea Filho
Impetrante: Silvia Maria Pedrosa Gouvea
Defensores: Suelen dos Santos Paes Menta (OAB: 181181/
AM) e outro
Impetrada: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AM
Impetrado: O Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º