TJAM 06/11/2017 -Pág. 481 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
nova ação, nos termos do § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.Intimese. Cumpra-se.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM) Processo 0601825-04.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE:
Maria Regina Macanoni de Morais - REQUERIDO: Banco
Bradesco S/A - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Defiro
o pedido de justiça gratuita formulada pela recorrente.Intimese o recorrido para apresentar, querendo, contrarrazões.Após,
encaminhem-se os autos para a Turma Recursal.Cumpra-se.
ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM),
MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) Processo 0601890-96.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: João Bosco Paulo
da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido
de justiça gratuita formulado pelo recorrente.Intime-se o recorrido
para apresentar, querendo, contrarrazões.Após, encaminhem-se
os autos para a Turma Recursal.Cumpra-se.
ADV: MARCELO ROSAS BARROS (OAB 8588/AM),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo
0601967-08.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Vilma Holanda
Amazonas - REQUERIDO: Banco Bradesco Cartoes S/A ‘Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Certifico para os devidos
fins que o recurso, preparo e custas processuais de fls. 189/207
foram interpostos tempestivamente, razão pela qual esta
secretaria procederá a intimação ao Recorrido para que apresente
contrarrazões.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM)
- Processo 0601982-11.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
GERLAN DOS SANTOS MOREIRA - REQUERIDO: CLARO S/A
- Defiro o pedido de justiça gratuita formulada pela recorrente.
Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, contrarrazões.
Após, encaminhem-se os autos para a Turma Recursal.Cumprase.
ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), LUÍS
AUGUSTO PESTANA VIEIRA (OAB 4003/AM) - Processo 060199051.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigações - REQUERENTE: Ivone Przepiorka - REQUERIDO:
Ncl ? Norwegian Brazil - Norwegian Cruise Line Agencia
de Viagens Ltda - Ex positis, e por tudo mais que dos autos
constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda,
condenando o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano
moral que fixo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incindindose juros oficial de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento
danoso (22/12/2016) e correção monetária oficial a contar do
arbitramento.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) Processo 0602031-18.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Keila Karen Brito Lira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Bradesco Vida e Previdência S/A - Defiro o pedido de justiça
gratuita formuladO pela recorrente.Intime-se o recorrido para
apresentar, querendo, contrarrazões.Após, encaminhem-se os
autos para a Turma Recursal.Cumpra-se.
ADV: SARAH SERRUYA ASSIS (OAB 9515/AM) - Processo
0602195-17.2016.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial Duplicata - EXEQUENTE: Fkl Comercio e Servicos LTDA Epp
- EXECUTADO: IFER DA AMAZÔNIA LTDA. - Intime-se a parte
requerida/requerente para se manifestar acerca da petição de fls.
103/104 , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento
da execução. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/
AM) - Processo 0602249-46.2017.8.04.0015 - Cumprimento de
sentença - Fornecimento de Água - EXEQUENTE: Elinete Roque
Manaus, Ano X - Edição 2264
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Ventura - EXECUTADO: Manaus Ambiental S/A - Considerando
o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido da parte
autora, declaro encerrada a fase cognitiva e instaurada a fase de
cumprimento de sentença, determinando a evolução da classe
para cumprimento de sentença.Intime-se a parte requerida para
efetuar o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência de multa de 10% do art. 523, §1°, CPC e execução
forçada do julgado. Ressalto que o pagamento deve estar
acrescido de atualização, juros e honorários, se houver, e ser feito
através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal,
com a especificação do órgão de justiça: 15ª Vara do Juizado
Especial Cível, no link:https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_
internet/depositos-judiciais/justica-estadual/ Decorrido o prazo
e não havendo comprovação de pagamento nos autos, autorizo
desde já que a Secretaria atualize o cálculo e proceda ao bloqueio
eletrônico do valor apurado. Realizada a constrição, intime-se
o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15
dias.Frustrado o bloqueio, promova-se incontinente consultas
RENAJUD, INFOJUD. Restando positivas, expeça-se mandado de
penhora do(s) bem(ns) constrito(s). Restando negativas, expeçase mandado de penhora de bens suficientes para assegurar
a totalidade do débito.Finalmente, esgotados os meios de
expropriação de bens, intime-se o Exequente para fornecer bens
penhoráveis e/ou endereço correto em nome do devedor, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da Execução nos termos
do Art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (OAB 3006/
AM) - Processo 0602346-51.2014.8.04.0015 - Cumprimento de
sentença - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Alphaville
Manaus - REQUERIDO: Espólio de Francisco de Aguiar Frota Certifico para os devidos fins que os Embargos à Execução de fls.
93/107 são tempestivos, razão pela qual, de ordem da MMa. Juíza
de Direito, intimo a parte embargada para apresentar manifestação
no prazo legal de 15 dias.
ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS
(OAB 46/AM), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB
5316/AM) - Processo 0602470-29.2017.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Rita
Mariano Cordeiro - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência
S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e o faço
nos seguintes termos: a) CONDENAR o Réu ao pagamento de
R$ 213,60 (duzentos e treze reais e sessenta centavos), referente
à repetição de indébitos dos valores descontados a contar de
março/2016, incindindo-se juros oficial e correção monetária de
1% (um por cento) ao mês a contar da citação; c) CONDENAR o
Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), incindindo-se juros oficial
e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar do
arbitramento. Torno definitiva a Decisão de fls. 74/75.P.R.I.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/
MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0602546-53.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Cleide Pascarelli Rebouças - REQUERIDO: Banco BMG S/A
- Certifico para os devidos fins que o recurso, preparo e custas
processuais de fls. 221/246 foram interpostos tempestivamente,
razão pela qual esta secretaria procederá a intimação ao Recorrido
para que apresente contrarrazões.
ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo
0602571-66.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença Bancários - REQUERENTE: Flávia Jacquiminut de Olivera REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Fica V. Sa. intimado acerca
da realização, por este Juízo, da penhora online relativa ao valor
da condenação/execução, transferida para conta judicial própria,
podendo oferecer embargos no prazo de 15 dias.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM),
ANDERSON R. DE SOUZA BENCHIMOL (OAB 7034/AM), MÁRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º