TJAM 24/04/2017 -Pág. 376 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
0201967-70.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Compulsando os
autos, verifica-se que a Requerida não apresentou contestação,
vindo os autos conclusos para prolação sentença após frustrada a
tentativa conciliatória. No caso, em razão do princípio constitucional
do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da
Requerida para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias,
contestação ao pedido formulado pela Requerente nestes autos.
Intime-se.Cumpra-se.Manaus, 31 de março de 2017.Luiz Pires de
Carvalho NetoJuiz de Direito
ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM) Processo 0201971-10.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Débora
Renata Pastor de Assis - Nesta data, certifico que PAUTEI
AUDIÊNCIA de conciliação para o dia 02/06/2017 às 10:30h, a ser
realizada na Sala 1 desta 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
ADV: MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO - Processo
0202090-68.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDA: Simone
Veronica Mendes Dias - Nesta data, certifico que PAUTEI
AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 17/05/2017 às
09:30h, a ser realizada na Sala de Audiência do Juiz desta 14ª
Vara do Juizado Especial Cível.
ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM),
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN) Processo 0202119-21.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Itaú
Unibanco S/A - Nesta data, certifico que PAUTEI AUDIÊNCIA de
Instrução e Julgamento para o dia 16/05/2017 às 10:30h, a ser
realizada na Sala de Audiência do Juiz desta 14ª Vara do Juizado
Especial Cível.
ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM),
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN) Processo 0202119-21.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Itaú
Unibanco S/A - Nesta data, certifico que PAUTEI AUDIÊNCIA
Instrução e Julgamento para o dia 16/05/2017 às 10:30h, a ser
realizada na Sala de Audiência do Juiz desta 14ª Vara do Juizado
Especial Cível .
ADV: RAUL GOES NETO (OAB 8203/AM), RAFAEL BRUNO
(OAB 221737/SP), CARLOS GONÇALVES JÚNIOR (OAB 183311/
SP) - Processo 0203016-83.2015.8.04.0092 - Cumprimento de
sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO:
DALLAS RENT A CAR (AVIS RENT A CAR) e outro - Recebi
hoje.Intime-se a parte executada, através do seu patrono, para
manifestar-se acerca da petição de fls.179/180, no prazo de 05
dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD.Cumpra-se.
ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO DOS SANTOS
(OAB 116A/AM), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
995A/AM) - Processo 0203576-25.2015.8.04.0092 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERIDO: Claro S/A - Trata-se de pedido de cumprimento
de sentença requerido pelo exequente a fl.116, onde requer
o restabelecimento dos serviços da executada.Por sua vez, a
executada se manifestou nos autos argumentando que o exequente
desiste do prosseguimento do feito, embora não tenha juntada aos
autos qualquer documento que comprove suas alegações.Dessa
forma, determino o cumprimento da sentença, sob pena de incorrer
em multa diária de R$ 500,00 por descumprimento no limite de
10 dias.Intimem-se.Manaus, 27 de março de 2017.Luiz Pires de
Carvalho NetoJuiz de Direito
ADV: ANTONELA MARTINS DOS SANTOS (OAB 9781/
AM) - Processo 0600037-49.2016.8.04.0092 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
DAYANA CAROLINE DOS SANTOS MATIAS - Considerando
as informações constantes da certidão de fl. 133, intime-se o
Manaus, Ano IX - Edição 2140
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Exequente para fornecer o endereço correto e bens penhoráveis
em nome do devedor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção
da Execução nos termos do Art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.
Cumpra-se.
ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/
AM) - Processo 0600173-12.2017.8.04.0092 - Execução de
Título Extrajudicial - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio
Residencial Allegro - Considerando as informações constantes
das certidões de fls. 92/93, bem como da petição de fls.
46/48,,intime-se o Exequente para se manifestar no prazo de 15
dias, sob pena de extinção da Execução nos termos do Art. 53, §
4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se.
ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo
0600283-11.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro
Educacional Raimundo Belo Ferreira - Tendo em vista a certidão
do oficial de justiça de fl. 38, intime-se a parte autora, para que
no prazo de 10 (dez) dias, forneça o correto endereço da parte
requerida, sob pena de não o fazendo o processo ser extinto.
Cumpra-se.
ADV: DAVI MAFRA DOS ANJOS (OAB 9694/AM) - Processo
0600337-74.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Reinaldo
Assuncao da Silva - Recebo o recurso em ambos os efeitos,
a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a)
Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo
de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal.Cumpra-se.Manaus, 06 de
abril de 2017.Luiz Pires de Carvalho NetoJuiz de Direito
ADV: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (OAB 12479/
PA) - Processo 0600368-94.2017.8.04.0092 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERIDO: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).Decorrido o prazo, remetamse os autos à Turma Recursal.Cumpra-se.Manaus, 06 de abril de
2017.Luiz Pires de Carvalho NetoJuiz de Direito
ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/
MG) - Processo 0600387-03.2017.8.04.0092 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO:
Banco Bonsucesso Consignado S.A - Recebo o recurso em
ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte.
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta
escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.Manaus, 06 de abril de 2017.Luiz Pires de Carvalho
NetoJuiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/
SP), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG),
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) - Processo 060040388.2016.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Direito de
Imagem - REQUERENTE: MARIA OSINEI DA SILVA CARANHA
- REQUERIDA: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e outro
- De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luiz Pires de Carvalho
Neto, fica V. Sa. Intimado a tomar conhecimento da penhora online no valor de R$ 4.550,87 (QUATRO MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), que se
encontra depositado e bloqueado no Banco Santander Brasil,
referente ao processo em epígrafe, em que figuram como partes:
MARIA OSINEI DA SILVA CARANHA e Samsung Eletrônica da
Amazônia Ltda. e outro, providenciando caso queira Impugnação
ao Cumprimento da Sentença no prazo de 15 (quinze) dias a contar
do recebimento desta, sob pena de levantamento do referido pela
parte exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º