IOEPA 09/02/2023 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 9
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 005/2019 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – NL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2022
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA TC COMERCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 002/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 002/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 – NL/CMG, Parecer
Jurídico nº 045/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101006356 e/ou 0301006356 (Recursos
Ordinários / Imp., Sup. e Serv. de Inform. e Mat. de Expediente).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 006356.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8546 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Natureza da Despesa
33.90.39.83 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviços de Cópias e
Reprodução de Documentos;
Ação Detalhada
04.126.1508.8546
Fonte do Recurso
“01500000001 / 02500000001 – 006356.”
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 002/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – NL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2022
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A SW COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 006/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 006/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022 – NL/CMG, Parecer
Jurídico nº 054/2023-ASSJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 - 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
2.1- Dotação orçamentária da aquisição.
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
4.4.90.52.34 – Equipamentos e Material Permanente / Máquinas, Utensílios e Equipamentos
Diversos.
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
2.2- Dotação orçamentária da manutenção.
Funcional Programática
8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa
3.3.90.39.17 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
Ação Detalhada
04.122.1297.8407
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 006/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-CPL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 016/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 016/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Inexigibilidade De Licitação 008/2022-NL/CMG, Parecer Jurídico
nº 058/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
04.122.1297.8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.39.19 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Veículos
33.90.39.25 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Taxa de Administração
Ação Detalhada
231812
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 – 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 016/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 – CMG;
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022-CPL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 008/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 008/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código