IOEPA 01/10/2021 -Pág. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 103
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do Resultado de Julgamento (Definitivo). Concorrência
n° 3-002/2021. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena retifica o
valor da proposta da empresa Fênix Logística Comercio e Locações de Maquinas Eireli (lote 01) no resultado de julgamento (definitivo) do processo
licitatório, em destaque, publicado no DO/PA nº. 34.709, pag. 173 e no jornal
Diário do Pará, B10, datados em: 24/09/2021, na forma como se segue:
ONDE SE LÊ: R$ 5.771.221,74; LEIA-SE: R$ 5.935.557,55. Thais Silva
Quaresma - Presidente da CPL
Protocolo: 711651
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, Sra. Maria Francinete Carvalho Lobato no uso de suas atribuições, homologa o Resultado
de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 CPL/SESMAB/FMS, que
tem como objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículo automotores, sem
motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Abaetetuba/PA. Após análise documental e o julgamento das propostas, DECLARA vencedora do certame a empresa R & T Multi Servicos Eireli,
CNPJ 23.188.924/0001-69 vencedora dos itens 01 (R$ 2.100,00), 02 (R$
2.100,00), 03 (R$ 9.100,00) 04 (R$ 9.100,00), 05 R$ (R$ 6.700,00), 06
(R$ 6.700,00), 07 (R$ 10.450,00), 08 (R$ 10.450,00), 09 (R$ 12.900,00)
e 10 (R$ 12.900,00) Total geral: (R$ 2.248.800,00) (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais). Maria Francinete Carvalho
Lobato - Ordenadora de Despesa.
Protocolo: 711646
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021
Com objeto Aquisição de equipamento para fabricação de blocos de concreto para atender as demandas da fábrica de bloquetes da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA.
Data de abertura: 15/10/2021 as 15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021
com objeto Registro de Preços para Futura e eventual aquisição concreto
usinado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA.
Data de abertura: 15/10/2021 as 10h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2021
com objeto Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura média (RM-1C) para usinagem de asfalto
pré misturado a frio na usina de asfalto da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA. Data de abertura:
18/10/2021 as 15h (horário de Brasília).
Abertura: https://licitanet.com.br/ os Editais disponíveis: Site de Prefeitura de Altamira - https://altamira.pa.gov.br/ Mural de Licitações - TCM/PA.
Plataforma do Licitanet e no setor de licitações - Setor de Suprimentos e
Serviços: Av. Acesso Dois, 530 Bairro Premem - Altamira, Pará.
RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL - PREGOEIRO
Protocolo: 711649
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-002/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43,
inciso VI, da Lei n°. 8.666/93, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução
das seguintes obras/serviços em ruas/vias do município de Barcarena:
drenagem pluvial profunda; calçadas/passeio e meio-fio; e pavimentação
asfáltica em tratamento superficial triplo “TST”, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame às seguintes empresas: Best Transportes e
Construções Ltda, CNPJ n° 83.332.908/0001-20, vencedora dos Lotes 01 e
03com os valores: Lote 01 (drenagem pluvial profunda): R$ 5.771.221,74
(cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um
reais e setenta e quatro centavos) e LOTE 03 (pavimentação asfáltica em
tratamento superficial triplo “tst”): R$ 10.705.434,01 (dez milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo); e Fênix Logística Comercio & Locações de Maquinas Eireli, CNPJ n°.
09.368.158/0001-93, vencedora do LOTE 02 (calçadas/passeio e meio-fio)
com o valor de R$ 4.695.175,30 (quatro milhões, seiscentos e noventa e
cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos). 3. DETERMINAR
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas
empresas, conforme item 18 do edital. José Renato Ogawa Rodrigues
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico 001/2021. Contrato nº
20212154; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: SMP
Construção Comercio Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto:
Alteração contratual no valor de R$ 141.620,20 (cento e quarenta e um
mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos), passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 1.039.203,37(um milhão, trinta e nove mil, duzentos e
três reais e trinta e sete centavos); Vigência: 29/09/2021 a 31/12/2021;
Amparo Legal: art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93;
Ordenador: Manuelle Espindola dos Reis.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 015/2020-PMB. Contrato
nº 20200636; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves, CNPJ (MF):
04.876.389/0001-94; Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados Ltda - Epp, CNPJ: 73.807.711/0001-46; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 21/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial no 015/2020-PMB. Contrato nº: 20200637; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF):
17.298.800/0001-33; Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados Ltda - Epp, CNPJ: 73.807.711/0001-46; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 21 de agosto de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022; Ord. Jucineide Alves Barbosa.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial no 015/2020-PMB. Contrato
nº: 20200638; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:
18.087.527/0001-60; Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados Ltda Epp, CNPJ: 73.807.711/0001-46; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 21 de agosto de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022; Ord. Joselice
Caramês de Melo.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial no 015/2020-PMB. Contrato nº: 20200639; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
06.086.911/0001-60; Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados Ltda Epp, CNPJ: 73.807.711/0001-46; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 21/,8/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022; Ordenador: Manuelle
Espindola dos Reis.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial no 015/2020-PMB. Contrato
nº: 20200640; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ:
19.143.291/0001-03; Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos
de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
21 de agosto de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022; Ord. Carlos Felipe Nemer dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20213153
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 025/2020 FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada (O): Licita Rio Comercio de Maquinas
e Equipamentos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de duas Câmaras Refrigeradas Vertical Para a Secretaria de
Saúde de Breves/Pa, e Demais Setores da Secretaria de Saúde de Breves/
Pa; Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 24 de
agosto de 2021 a 27 de novembro de 2021; Assinatura: 24/08/2021.
CONTRATO Nº 20213266
ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2021-082401; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(O): Conde Engenharia Ltda Epp; Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e, ou, arquitetura e ampliação para a prestação de serviços técnicos de elaboração de
projeto básico executivo e complementar para Reforma e Construção de
Infraestrutura da Orla do Município de Breves, com planilha orçamentária
inclusa; Valor Total: R$ 32.942,11 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos); Vigência: 30 de agosto de 2021 a 30 de
outubro de 2021; Assinatura: 30/08/2021.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-081001; NOTA DE EMPENHO Nº:
30080014; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada (O):
Np Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95; Histó-