IOEPA 22/04/2021 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
Quantidade: 1 e ½ (Uma e Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Paragominas-PA.
Servidor: Aguinaldo de Souza Bartolomeu / Mat. 0505319 / Motorista
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647372
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 59 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar da Ação Poli Itinerante para ações de saúde e testagem
em pacientes, como medida de combate a COVID-19.
Período da viagem: 01 a 02/05/2021.
Quantidade: 01 e ½ (Uma e Meia) diárias.
Origem: Belém-PA.
Destino: São Miguel do Guamá-PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647191
PORTARIA Nº 60 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar da Ação Poli Itinerante para ações de saúde e testagem
em pacientes, como medida de combate a COVID-19.
Período da viagem: 05 a 06/05/2021.
Quantidade: 01 e ½ (Uma e Meia) diárias.
Origem: Belém – PA.
Destino: Santa Maria do Pará – PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647192
PORTARIA Nº 0058 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO POLI ITINERANTE PARA AÇÕES DE SAÚDE
E TESTAGEM EM PACIENTES, COMO MEDIDA DE COMBATE A COVID-19.
Período da viagem: 30/04/2021.
Quantidade: ½ (Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Curuçá-PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647218
PORTARIA Nº 0055 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO POLI ITINERANTE PARA AÇÕES DE SAÚDE
E TESTAGEM EM PACIENTES, COMO MEDIDA DE COMBATE A COVID-19.
Período da viagem: 21/04/2021.
Quantidade: ½ (Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Igarapé-Açu-PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647213
PORTARIA Nº 0056 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO POLI ITINERANTE PARA AÇÕES DE SAÚDE
E TESTAGEM EM PACIENTES, COMO MEDIDA DE COMBATE A COVID-19.
Período da viagem: 24/04/2021.
Quantidade: ½ (Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: São Domingos do Capim-PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647215
PORTARIA Nº 0057 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO POLI ITINERANTE PARA AÇÕES DE SAÚDE
E TESTAGEM EM PACIENTES, COMO MEDIDA DE COMBATE A COVID-19.
Período da viagem: 28/04/2021.
Quantidade: ½ (Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Maracanã-PA.
Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647216
PORTARIA Nº 0061 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: TRANSPORTAR MATERIAL E BUSCAR AMOSTRAS DE COLETAS DE
PCR PARA COVID-19 DA AÇÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
Período da viagem: 20 a 21/04/2021.
Quantidade: 1 e ½ (Uma e Meia) diária.
Origem: Belém-PA.
Destinos: Dom Eliseu-PA.
Servidor: Aguinaldo de Souza Bartolomeu / Mat. 0505319 / Motorista
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 647370
PORTARIA Nº 0062 DE 20/04/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: TRANSPORTAR MATERIAL E BUSCAR AMOSTRAS DE COLETAS DE
PCR PARA COVID-19 DA AÇÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
Período da viagem: 26 a 27/04/2021.
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 251 DE 20 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
a (ao) servidora (o) JOSE RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIOR, matrícula
86703-1 cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA regime jurídico de
Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 02 (dois) meses
de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.08.12 A 12.08.15.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 03.05.21 A 01.07.21 no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 20.04.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
PORTARIA Nº. 252 DE 20 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
a (ao) servidora (o) JOSE RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIOR, matrícula
86703-1 cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA regime jurídico de
Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 02 (dois) meses
de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.08.15 A 12.08.18.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 02.07.21 A 30.08.21 no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 20.04.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 647134
PORTARIA Nº. 252 DE 20 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
a (ao) servidora (o) CLAUDIA DO SOCORRO DA MATA GOMES matrícula
57175583-1 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário
Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um)
mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.1112 A 05.11.15.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.06.21 A 30.06.21 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 20.04.2021
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 647138
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 151 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
A Assistente de Direção do 5º Centro Regional de Saúde, Senhora Maria
Das Graças De Souza Correa, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria Governamental Nº 5.158/2019-CCG DE 19
DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no DOE dia 20 de Novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR, a servidora LUCIANE MARIA FERREIRA GAMA, matrícula nº 59245601, designada para atuar como CHEFE DE RECURSOS
HUMANOS, deste 5º Centro Regional De Saúde.
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora JOCIANE COSTA LIMA, matrícula nº
5955655-1, Técnica de Enfermagem, para atuar como CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, deste 5º Centro Regional de Saúde.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Guamá-PA, 19 de Abril de 2021.
Maria Das Graças De Souza Correa
Assistente de Direção do 5º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 647289