IOEPA 23/04/2018 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 53
Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018
W X L QUEEN LTDA - EPP, CNPJ 24.638.754/000130, Requereu junto a SEMMAT à renovação LO nº 106/2017,
processo nº 151/2018, ativ. PORTO DE APOIO, Benevides/Pa
Protocolo: 304418
TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHA
Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não
foram localizados-ch-850004-multiclean servicos e comercio
eireli-790,00-cbi-0070946651-antonio
miguel
salheb
de
oliveira-1863,63-cbi-357688414-marcos andre bras mendonca12843,72-dmi-0035075101-alexandre jose da silva neto1573,67-cbi-357920732-gilberto figueiredo do nascimento3720,76-cbi-351711651-francisco maringa campos-1411,28cbi-4048149-vagno romeu almeida de almeida-4569,72dmi-0002537202-maria julia dos santos de oliv-376,26-dmi11929/d-anne b s bentes me-2260,78-dmi-2-000691/a-debora
souza de oliveira-1074,05-dmi-067446a/a-rafael sergio pereira
da silva-1008,27-dmi-21229-1/3/0-jose leonardo moura de
sousa-1989,10-dmi-0000375174-tem servicos ltda-1757,94dmi-0000376694-tem servicos ltda-2372,16-dmi-000000047team servicos ltda-3678,53-dmi-4568/02-paulipizza industrial
e com ltda-1569,00-dmi-rlo108641-eco florestal ltda.-370,00dmi-0621476/a-neisan sharifpour 93887566220-443,10-dmi0000055506-promedial com serv de prod medicos e ind-170,00dmi-82572-vtc solucoes em turismo eireli epp-261,45-np8120/229-bruna da costa rocha-4581,05-dmi-038406-a-patricia
peniche chaves-551,47-dmi-3 1652571-irmaos com varejista de
materiais de-993,85-dmi-32554221-valter ribeiro nunes-396,78dmi-0601568/c-neisan sharifpour 93887566220-120,00-dmi14347401-pinheiro e costa comercio de c-657,60-dmi-0143226/
c-jose augusto da silva scerni-1066,99-dmi-n229393-aluizio
moraes pacheco epp-1539,01-dmi-41292-1-shift engenharia
e empreendime-11700,00-dmi-41292-3-shift engenharia e
empreendime-11700,00-dmi-048342-b-marcelo
rodrigues
lobato 57409587253-811,40-dmi-233832-dpcar comercio e
servicos automotivos e-192,82-dmi-00909718a-pinheiro e costa
comercio de calcados lt-1588,02-dmi-249-1-shift engenharia
e empreendimentos eirel-298,08-dmi-050257-edna pacheco
vasconcelos-125,00-dsi-10316-ana debora ferreira marques315,00-cbi-1564251-ricardo silva vasconcelos-2346,48-dmi00035187400-a g m de brito e j b r de sousa ltd-2366,42-dmiddd033-cac vilhena da silva-3831,03-dsi-038285a-erika costa
dos santos 4605056-500,00-dmi-169911/1-maria de lourdes
cordovil da conceica-792,68-dmi-0047763/03/-a g m de brito
e j b r de souza ltda-2006,66-dmi-106201-d-marinete da silva
queiroz-414,54-dmi-106231-d-maria francinete araujo da silva411,23-dmi-0002-benjamim mendes de sousa melo-898,91dmi-25cc-elipse construcao civil e eletrica eirel-1053,23-dmi0062133.2-construtora maguen ltda-epp-788,20-dmi-4299pinheiro e costa com calc-1202,40-dmi-0595070404-luiz vicente
moraes da cruz 44367317234-2482,74-dmi-0007475703-n da s
b l servitech ltda me-1529,83-dmi-1-32168/1-la costa da rochame-1639,00-dmi-np04525046-dpcar com. serv. automotivos
eireli-590,40-dmi-0000389145-c rabelo da silva me-1420,65dmi-040542...-roberto nahum serrao junior 80-296,54-dmi40170-a/c-pinheiro e costa comercio de c-600,00-dmi-8848603-pinheiro e costa comercio de calcados-891,37-dmi-v11609marciane pojo ribeiro 01337423262-833,06-dmi-2673-engeset
engenharia e servicos de telecom-2084,94-dmi-201895-svx
construcoes ltda-me-480,00-dmi-nfe10813/1-landnav transp.
com e navegacao ltda-e-784,14-dmi-alug.03/18-silvia socorro
amaral eireli-4834,06-dmi-41811209-r.d de tavares nonato me-539,87-cujos são ditos devedores intimados e notificados,
dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não
pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, BelémPa 23 de Abril de 2018, Tabelionato II Ofício de Protesto Moura
Palha-Julio Antonio Gaia Lopes-escrevente juramentado.
Protocolo: 304422
PARAJÚ IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI - EPP, CNPJ
26.611.308/0001-67. Torna público que solicitou a SEMMA
de Uruará/PA, a L.A.O sob o Processo n.º 122/2016-2 para
atividade de desdobro de madeira em tora para produção de
madeira serrada e seu beneficiamento.
Protocolo: 304426
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE
PRAZO.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 20170005. Processo: Inexigibilidade n. 001/2017 - Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.
Contratada: Kennedy Kessia dos Santos Araruna. Contratante:
Câmara Municipal de Piçarra. Vigência: 09.01.2017 a 31.12.2017.
Prazo Aditado: 10 (dez meses). Fundamento legal: Art. 57, II,
e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Piçarra (PA), 28 de dezembro de 2017,
ordenador de despesas Ricardo Silveira Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 20170006. Processo: Inexigibilidade n. 002/2017 - Objeto:
Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
Contratada: Marta Aparecida Paranhos-Me. Contratante: Câmara
Municipal de Piçarra. Vigência: 09.01.2017 a 31.12.2017. Prazo
Aditado: 12 (doze meses). Fundamento legal: Art. 57, II, e
posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Piçarra (PA), 28 de dezembro de 2017,
ordenador de despesas, Ricardo Silveira Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 20170007. Processo: Inexigibilidade n. 003/2017 - Objeto:
Serviços de locação e manutenção do Software de folha de
pagamento. Contratada: R. P. Martins-Me. Contratante: Câmara
Municipal de Piçarra. Vigência: 09.01.2017 a 31.12.2017.
Prazo Aditado: 12 (doze meses). Fundamento legal: Art. 57,
II, e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Piçarra (PA), 28 de dezembro de 2017,
ordenador de despesas, Ricardo Silveira Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 20170008. Processo: Inexigibilidade n. 004/2017 - Objeto:
Serviços de locação e manutenção do Software de contabilidade
pública. Contratada: Fênix Processamento de Dados Ltda-Me.
Contratante: Câmara Municipal de Piçarra. Vigência: 09.01.2017
a 31.12.2017. Prazo Aditado: 12 (doze meses). Fundamento
legal: Art. 57, II, e posteriores alterações. Permanecem
inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 28
de dezembro de 2017, ordenador de despesas, Ricardo Silveira
Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 002
CT n. 20170012. Processo: Pregão Presencial n. 002/2017 Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum) Contratada:
O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante: Câmara Mul de Piçarra.
Vigência: 08.03.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 02 (dois
meses). Fundamento legal: Art. 57, II, e posteriores alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Piçarra (PA), 28 de dezembro de 2017, ordenador de despesas,
Ricardo Silveira Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 001
CT n. 20170014. Processo: Pregão Presencial n. 004/2017 Objeto: Locação de veiculo. Contratada: Fagner Almeida Santos.
Contratante: Câmara Mul de Piçarra. Vigência: 10.05.2017 a
31.12.2017. Prazo Aditado: 08 (oito meses). Fundamento legal:
Art. 57, II, e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. Piçarra (PA), 28 de dezembro de
2017, ordenador de despesas, Ricardo Silveira Barros Neto.
TERMO ADITIVO N. 002
CT n. 20170015. Processo: Pregão Presencial n. 005/2017
- Objeto: Contratação de empresa com vistas a aquisição de
combustível (óleo diesel s10). Contratada: O. P. Santos & Cia
Ltda. Contratante: Câmara Mul de Piçarra. Vigência: 08.03.2017
a 31.12.2017. Prazo Aditado: 02 (dois meses). Fundamento legal:
Art. 57, II, e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. Piçarra (PA), 28 de dezembro de
2017, ordenador de despesas, Ricardo Silveira Barros Neto.
Protocolo: 304430
Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 04.872.297/0025-03 e Inscrição Estadual nº
15.569.491-0, situada na rodovia PA 263, Vicinal CCM s/nº
Parte Reflorestamento Água Azul I, Zona Rural, Município de
Breu Branco - PA, torna público que recebeu a AU N.: 3709/2018
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, Processo N°.: 2018/0000013266.
Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda., CNPJ
nº 04.872.297/0025-03 e Inscrição Estadual nº 15.569.4910, situada na rodovia PA 263, Vicinal CCM s/nº Parte
Reflorestamento Água Azul I, Zona Rural, Município de Breu
Branco - PA, torna público que recebeu a LAR N°.: 12977/2018
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, Processo N°.: 2009/0000001016.
Protocolo: 304407
G A ALVES - ME torna público que requereu à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a
Renovação da Licença de Operação Nº. 9340/2015, valida até
14/07/2018, conforme processo Nº 13389, de 16/03/2018, para
fabricação de material cerâmico, na Vila de Jabaroca, S/N, Zona
Rural de Primavera-PA.
Protocolo: 304411
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF: 83.663.848/0001-86
NIRE: 15300016614
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia
30.04.2018, às 17h00min, na sede social, na Rodovia Arthur
Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA, a fim de deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia:
1. Examinar discutir e votar as contas dos Administradores,
incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos
ao exercício social encerrado em 31.12.2017;
2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
3. Eleger os membros da Diretoria; e
4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria
para o exercício de 2018.
Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Sociedade.
Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos
seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do
acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido
pela instituição financeira depositária das ações escriturais de
sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76;
e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na
forma da lei, na hipótese de representação.
Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da
Companhia, os acionistas que se fizerem representar na Assembleia
Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede
da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.
Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes
às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia.
Belém - PA, 20 de abril de 2018.
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
José Elanir de Lima - Diretor
Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor
Protocolo: 304415
XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ MF Nº. 83.571.083/000104. EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
FINAM, com sede social localizada na Rodovia PA 150, Km 2,5
- Área C, CEP 68.555-330, na cidade de Xinguara, Pará. AVISO
AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se
refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social de 2017. Xinguara/PA, 19/04/2018. Alexandre Afonso
Bradley Alves - Diretor Presidente.
Protocolo: 304419
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE ATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº PPRP 001/2018
Oriundo do Pregão Presencial Nº PPRP 001/2018-CMP,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item,
para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
combustível, tipo óleo diesel aditivado (S10), para ser utilizado
no veículo oficial da CMP. Câmara Municipal de Paragominas/
PA, CNPJ: 34.845.040/0001-56, Empresa Vencedora: POSTO
FORMULA 1 LTDA, CNPJ:10.508.404/0001-44, no valor de R$
35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais) Ordenador de
despesas/Denise Terezinha Gabriel.
Protocolo: 304423
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Câmara Municipal de Castanhal torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial n.º 005/2018-CMC.
Objeto: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO
SEDAN MÉDIO, de conformidade com o Termo de Referência Anexo I do Edital.
Edital disponível: a partir de 23/04/2018, às 08h00min, no site
www.camaradecastanhal.pa.gov.br ou no Setor de Protocolo do
prédio.
Endereço: Rua Ílson Santos, 450, Cristo Redentor, CEP 68742190 - Castanhal-PA, no horário das 08h00min às 14h00min Fone: (91) 3721-2643.
Abertura das Propostas: 09/05/2018, ás 10h00min.
Castanhal, 23 de abril de 2018.
Cláudio Nogueira de Moura
Pregoeiro/CMC
Protocolo: 304427