10 Resultado de Solicitação unidades judiciais dos juizados especiais criminais - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 10 Art. 6º, §7º - Semelhança UNIDADES JUDICIAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL Comarca Serventia Taxa de Congestionamento Selo SALVADOR 5ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) 40,0% Ouro SALVADOR 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) 41,0% Ouro SALVADOR 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) 45,0% Ouro SALVADOR 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) 60,5% Prata SAL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 12 § 4º As Unidades Judiciais da Fazenda Pública terão suas produtividades, reconhecidas respeitando-se os seguintes critérios: I – Selo Ouro – as unidades que obtiverem a Taxa de Congestionamento igual ou menor que 74,0%; II – Selo Prata – as unidades que obtiverem a Taxa de Congestionamento entre 74,1% e 78,0%; e III – Selo Bronze – as unidades qu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 12 § 4º As Unidades Judiciais da Fazenda Pública terão suas produtividades, reconhecidas respeitando-se os seguintes critérios: I – Selo Ouro – as unidades que obtiverem a Taxa de Congestionamento igual ou menor que 74,0%; II – Selo Prata – as unidades que obtiverem a Taxa de Congestionamento entre 74,1% e 78,0%; e III – Selo Bronze – as unidades qu