Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 SIMONE RIBEIRO DA SILVA SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA SIMONE SOARES DE ANDRADE SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO SIMONE ZACHEU COMES SINEIDE DE SOUSA MORAIS SINESIA MARIA MOURA PORTO SINFRONIA MENDES TEIXEIRA SINVAL MARCELINO DOS SANTOS SIRCE GALANTE PINHEIRO SIRENA MARIA SOUZA DE ASSIS SIRLEI APARECIDA LUCAS FLORES SIRLENE DE FATIMA GOMES SIRLENE GONCALVES GOMES SIRLENE MARIA VALE DA SILVA SIRLEY APARECIDA B.

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de julho de 2009 mérito, arrimado no contido no artigo 269, inciso I, do Código Processo Civil. Sem custas, eis que a parte demandante é beneficiária da justiça da justiça gratuita e o réu goza de isenção. Pelas mesmas razões, deixo de fixar verba honorária, lembrando ainda que o autor é patrocionado pela Defensoria Pública, cujos recursos são geridos pelo próprio réu, operando-se assim o instituto da confusão. Sentença su

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 SOLANGE APARECIDA DE A SANTOS SOLANGE APARECIDA F. PERREIRA SOLANGE AZEVEDO COSTA SOLANGE DE ASSIS SILVA SOLANGE DE FATIMA BASILO SOLANGE DE LIMA TORRES SOLANGE DE MORAES MARTINS SOLANGE EDNA CAMPANARO COSTA SOLANGE ETERNA BARBOSA SOLANGE GONCALVES SIQUEIRA SOLANGE JACINTO DE AZEVEDO SOLANGE KATE ARAUJO VIEIRA SOLANGE MARIA BATISTA S. HOLANDA SOLANGE MARIA C ALVES BRANDAO SOLANGE MARIA DE PAIVA CAETANO S

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 SOLANGE JACINTO DE AZEVEDO SOLANGE KATE ARAUJO VIEIRA SOLANGE MARIA BATISTA S. HOLANDA SOLANGE MARIA C ALVES BRANDAO SOLANGE MARIA DE PAIVA CAETANO SOLANGE MARIA SOARES SOLANGE MENDES TEIXEIRA SOLANGE NASCIMENTO SILVA SOLANGE PAULA BARBOSA SOLANGE PRATA SOLANGE THEREZINHA SAMPAIO PERNA SOLANGE VELOSO PEIXOTO MATUTINO SOLEDAD MOREIRA DE ALMEIDA SOLEDADE ARNAUD SAMPAIO PEDROSA SOLEIDE SOUZA OLIVEIRA DO A

Caderno único ● 03/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.083548-5 Aleatória 01/07/2008 1000 - ACAO INOMINADA 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA SOLEDAD MOREIRA DE ALMEIDA DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.083549-3 Aleatória 01/07/2008 1000 - ACAO INOMINADA 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA ROSEVAM FERNANDES DE ARAUJO PIR

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoabilid

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 monetária, a data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 2 de mar?o de 2016 17:19:27. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito Nº 0724278-82.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SOLEDAD MOREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 objeto, e consequentemente a perda superveniente do interesse de agir, que deve ser apreciado não só no ajuizamento da ação, mas também por ocasião da prolação da sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 se manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na