Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 348 MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 40713-08.2013.8.06.0167/1 – MINISTÉRIO PÚBLICO – Apelado: FRANCISCO TACIANO DE SOUSA – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR MAIORIA DE VOTOS CONHECEU DA APELAÇÃO, DANDO PROV

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 315 Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO.1.65. RECURSO CÍVEL Nº 033.2009.900.762-8 – Recorrente: BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FROTA – Recorrido: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECUR

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 555 EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL 390-88.2008.8.06.0052/2 – Embargante: DALTON LACERDA VIDAL VITAL – Embargado: JOSÉ WELLINGTON LANDIM – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL 4440-46.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 559 BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 1.57. RECURSO CÍVEL Nº 2900-47.2012.8.06.0145/1 – Recorrente: BANCO BMG S/A – Recorrido: COSMA CARNEIRO DE LIMA – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 104 CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.37. RECURSO CÍVEL Nº 036.2008.923.001-9 - Recorrente: JOSÉ ROBERTO SALES DE OLIVEIRA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SAN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 107 Recorrente: JOÃO RODRIGUES SOARES – Recorrido: BANCO SANTANDER S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.40. RECURSO CÍVEL Nº 4450-53.2012.8.06.0153/1 – Recorrente: JOÃO RODRIGUES SOARES – Recorrido: BANCO SANTANDER S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 248 Recorrido: CLARO S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.22. HABEAS CORPUS Nº 424527.2013.8.06.9000/0 - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRÉ. Impetrante: AUDREY MARTINS MAGALHÃES – Pacientes: CONSTRUTORA GETEL LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1343 192 A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 3.56. RECURSO CÍVEL Nº 1088-79.2009.8.06.0175/1 – Recorrente: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS – Recorrido: PATRÍCIA ALTINO DE OLIVEIRA – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 3.5

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 389 POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. ALBERTO CARLOS VERAS FILHO - OAB/CE: 13.821. 3.44. RECURSO CÍVEL Nº 745-80.2009.8.06.0176/1 – Recorrente: BANCO DAYCOVAL – Recorrido: JOAQUIM BEZERRA DE SOUSA – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 234 Recorrente: MARIA JOSÉ SÁ DE PINHO – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.67. RECURSO CÍVEL Nº 31-69.2009.8.06.0096/1 – Recorrente: RAIMUNDO VERAS DA SILVA – Recorrido: BCS SEGUROS S.