Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 17 - Nº: 1411953-39.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Walmir Bittencourt da Cruz Advogado : Pedro Navarro Correia Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Leandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 Agravado: José Roberto de Oliveira Bonilla Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Marcelo Alexandre da Silva (OAB: 6389/MS) Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1412954-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 223 Procurador: Domingos Célio Alves Cardoso (OAB: 6584/TR) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul - AEM/MS Por todo o exposto, demonstrado de forma inequívoca o entendimento contrário no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 Nº : 1413174-57.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0842662-45.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante : Banco Bradesco S.A. Advogado : Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada : Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 Advogado: Renata Peloso Velho (OAB: 23642/MS) Recorrido: Joel Barros Rodrigues Advogado: Aurélio Tomaz da Silva Briltes (OAB: 15110/MS) Advogado: Renata Peloso Velho (OAB: 23642/MS) Recorrido: Anderson de Souza Calixto Advogado: Aurélio Tomaz da Silva Briltes (OAB: 15110/MS) Advogado: Renata Peloso Velho (OAB: 23642/MS) Recorrido: Paulo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 222 Advogado: Antônio Gonçalves Neto (OAB: 3839/MS) Executado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS) Advogada: Líbera Copetti de Moura Pereira (OAB: 11747/MS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Fernando Paulo Durigon Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 142 própria e suficiente, e suspende o ato de convocação dos aprovados dentro do número de vagas ofertadas. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e, com o parecer, rejeitar a preliminar arguida, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 317 Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Soc. Advogados: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) Advogado: Hudson José Ribeiro (OAB: 150060/SP) Ante o exposto, tendo em vista a perda do objeto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 Advogado: Aurélio Tomaz da Silva Briltes (OAB: 15110/MS) Advogado: Renata Peloso Velho (OAB: 23642/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul - AEM/MS Interessado: Governador do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 232 Recurso Especial nº 0821509-82.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Geralda Loza SampaioAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: