Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. PETICAO 0001486-07.2009.403.6104 (2009.61.04.001486-5) - UNIAO FEDERAL(SP214964B - TAIS PACHELLI) X ARNO BASSANI X MARIA ROSA CUSTODIO BASSANI(SP058470 - SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO E SP119188 - JOSE TAVARES DA SILVA) Considerando os termos do Provimento nº 387, de 05 de junho de 2013, que implantou a 1ª Vara Federal de Registro em 16/09/2013, cuja jurisdição abrange os municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi encaminhado para inscrição em dívida ativa da União em 19/02/2009, porquanto somente após tal constatação é que teve início a presente ação penal.Desta feita, não há que se falar em absolvição sumária em razão da não constituição definitiva do crédito tributário.No mais, é mister ressaltar que as esferas administrativa e penal não se confundem, o que faz concluir que qualquer objeção ao lançamento tributário realizado deve ser argüida em instância própria, não

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00124/1997-445-02-00.0 Autor Advogado CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA REGINA STELLA VALENTE(OAB: 75227-D/SP) EDICAP - IND STRIA E COMÉRCIO LTDA. Réu Intimado(s)/Citado(s): - CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA - EDICAP - IND STRIA E COMÉRCIO LTDA. Para o(s) Advogado(s) REGINA STELLA VALENTE(OAB: 075227-SP/D) CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA X EDICAP - IND STRIA E COMÉRCIO LTD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0208467-69.1989.403.6104 (89.0208467-1) PROT: 24/11/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DEODATA DOS SANTOS ADV/PROC: SP052196 - JOSE LAURINDO GALANTE VAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS ADV/PROC: PROC. LUIZ ANTONIO LOURENA MELO VARA : 1 PROCESSO : 0208557-77.1989.403.6104 (89.0208557-0) PROT: 30/11/1989 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: STOCKLER-COML/ E EXP/ DE CAFES/A ADV/PROC: SP010648 - JOSE PAULO FERNANDES FREIRE IMPETRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:BIAIR DE OLIVEIRA GRACIANI E OUTRO ADVOGADO:280259/SP - ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR Requerido:R.A. EDIÇÕES CULTURAIS LTDA ME E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001155-69.2013.8.26.0588 Nº ORDEM:01.01.2013/000659 CLASSE:PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 826 074/ 2008-EE- INSS X ROSEMEIRE CARVALHO WANDER HAAGEN Desp. fls. 94: Trasladam-se para os autos principais as seguintes peças: fls. 2/7, 24, 24 verso, 25/43, 84/85, 89/91, 91 verso, 93 e deste, desapensando-se e arquivando-se estes e venham-me aqueles conclusos. Int. ADVS.: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2011.067288 Nº ORDEM:04.04.2011/002604 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:T. S. D. A. E OUTRO Requerido:A. D. S. D. A. VARA:4ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2011.067189 Nº ORDEM:01.05.2011/001931 CLASSE:ACIDENTE DO TRABALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 844 apresentada pelos I. advogados Drs. FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES E DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA): i- Ciência ao réu. II- Providenciem os I. advogados a habilitação da sucessora da Sra. MARIA ROSA DE AQUINO CORDEL. Prazo: 10 dias.Int. ADV.FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153.037). 314/ 2008 RBA- MARCELO VASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015853-17.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michelle Maciel Ramos REQDO : EMANUEL JEFFERSON RODRIGUES DE ANDRADE VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1021595-06.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 ADVOGADO : 87753/SP - Rita de Cassia da Silva REQDO : Caio Vinícius Cesar Feitosa VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029601-75.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Patrícia Quirino de Sousa ADVOGADO : 7108SC - Elaine Mary de Souza Gomes REQDO : Ultracargo VARA:10ª VARA CÍVEL P