Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 922 PROCESSO nº 0001527-98.2015.5.10.0020 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO FSF/2 RECORRENTE: REGINA FATIMA HENRIQUE BAHIA LEITE ADVOGADO: PAULO ANDRE VACARI BELONE RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (J

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 913 Acórdão Processo Nº RO-0001527-98.2015.5.10.0020 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE REGINA FATIMA HENRIQUE BAHIA LEITE ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CLARISSA ARRETCHE MESSIAS(OAB: 27488/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - REGINA FATIMA HENRIQUE BAHIA LEITE PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2404 Acórdão Processo Nº RO-0001446-18.2016.5.10.0020 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE REGINA FATIMA HENRIQUE BAHIA LEITE ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - REGINA FATIMA HENRIQUE BAHIA LEITE PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1436 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Prompt Empregos de Terceirização de Mão de Obra Ltda. discordância deverá ser instruída com critérios contábeis, com apresentação da conta que entende devida, não podendo se RECLAMADO resumir a simples e vaga divergência. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - IRENE BATISTA CORREIA PODER JUDICIÁRIO -

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 171 Na hipótese, observa-se que a parte não indicou, na petição do recurso de revista, os trechos da decisão recorrida, com o devido destaque, em que se encontra prequestionada a matéria objeto de Brasília-DF, 25 de Fevereiro de 2019 sua irresignação, conforme exigência prevista no artigo 896, § 1º-A, da CLT. A SBDI-1 do TST decidiu que a simples indicação

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 (61) 33481756 776 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0000432-25.2013.5.10.0013 - EXECUÇÃO DE Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (993) Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria AUTOR: INTIMADO(A) MARIA ALICE DE SOUZA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 (CLT, art. 900). 22 Intimado(s)/Citado(s): Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, - CARLA PATRICIA DIAS ROCHA remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 13 de Março de 2019 Fundamentação MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Mantenho a decisão

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 683 PROCESSO Nº 0001386-96.2016.5.10.0003 apresentação de réplica no prazo de 15 dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. RECLAMANTE:MARCELO SANTOS REIS Publique-se. RECLAMADO: SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INICIAL - RITO ORDINÁRIO Brasília/DF, 5

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 4094 discriminados da seguinte forma: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Total da execução de R$ 27.780,34; Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) - Total bruto do exequente: R$ 23.174,65; Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) - INSS Empregado: R$ 0,00; ELIDA SANTOS CABRAL, no dia 07/11/2018. DESPACHO - Líquido exequente: R$ 23.

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4. O valor integral do débito, devidamente atualizado, deverá ser 2019 - FGTS Depósito: R$ 1.307,10. depositado em conta remunerada em instituição bancária oficial, em conformidade com o disposto no art. 6º da Instrução Normativa TST 3. Assim, considerando que o valor cobrado enquadra-se como nº 32/2007. débito de pequeno valor (artigo 87 da ADCT e do § 3º