Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002988-45.2018.4.03.6114 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: AUTO POSTO SERTANEJO DE VOTUPORANGA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Considerando a existência de preliminar(es) arguida(s)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011287-87.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: VECTOR SOFTWARE FACTORY DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, MARIANA NEVES DE VITO - SP158516 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2018.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca do bloqueio realizado via BACENJUD, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação de 05 (cinco) dias, torne o processo concluso. São Paulo, 25 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008268-39.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELI ALVES NUNES - SP154226 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araçatuba, 02 de maio de 2.018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001033-22.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, intime(m)-se a parte Impetrante para apresentar(m) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na hip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005317-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OMNICOTTON AGRI COMERCIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DE ALMEIDA COELHO - SP202903, CRISTIANE CAMPOS MORATA - SP194981, HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA SP225456 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por OMNICOTTON AGRI COMERCIAL LTDA ., em f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o prazo já decorrido, entre a publicação no diário oficial (06/12/2017) e a petição do impetrante (03/2018), defiro apenas o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprir o despacho ID 3755861. SãO PAULO, 6 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005238-93.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) declarar o direito da impetrante em proceder à compensação dos valores indevidamente pagos (Súmula 461 do STJ), sob tais títulos, com os tributos eventualmente devidos, nos termos da legislação de regência e observando-se as limitações impostas pelo artigo 26-A da Lei 11.457/2007, quando transitada em julgado a presente sentença, observada a prescrição quinquenal sob o regime da LC 118/05, corrigidos os valores a compensar pela taxa SELIC. Custas na forma da lei. Honorários adv

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GILBARCO VEEDER-ROOT DO BRASIL SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O processo nº 5000486-55.2017.4.03.6119 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a interposição de recurso de apelação por parte da IMPETRANTE-ID 11020968, intime-se a IMPETRADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1010 do CPC. Após, encaminhem-se os autos ao E.TRF da 3ª Região. Int. Dourados, 9 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000761-30.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: REFRICON MERCANTIL LTDA., REFRICON MERCANTIL LTDA., REFRICON MERCANTIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027619-32.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS ALBERTO LEDERMAN Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662, JOSE ARTUR LIMA GONCALVES - SP66510, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Considerando a interposiç