Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO Nº 63/2016 ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011, c/c o artigo 8º, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Extrato: 2° Aditivo Contrato 5968/15. Contratada: Aox Com. de Implantes Cir. Eireli – ME. Objeto: Prorroga/altera. Vigência: 03/02/17 a 02/02/18. Valor: R$ 19.033,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 50. Base: Art. 57, I e §2° c/c art. 65, II, §2º, II, Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo Ribeiro – Contratado 1 cm -13 926313 - 1 Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9051481/16. Contratada: Dental Med Sul Art. Odontológicos Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már