Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10559 Nesse mesmo sentido, julgado deste Eg. TRT3: No entanto, conforme cálculos apresentados pela perita oficial, “JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58. homologados pelo juízo, verifica-se que as diferenças de comissões ADEQUAÇÃO DA COISA JULGADA. Ainda que tenha constado do foram calculadas sobre o valor total do produto constante nas Notas comando exe

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10561 mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na mora e da taxa SELIC acarretaria anatocismo, o que é vedado pelo fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou ordenamento jurídico, cabendo ao julgador adequar os comandos sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, da coisa julgada à nova realidade de atualização dos

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 305 ET - 0011066-18.2018.5.18.0002 EMBARGANTE: LINCE MOTORS S.A. DECISÃO Vistos os autos. Recebo os presentes Embargos de Terceiro. GOIANIA, 23 de Agosto de 2018 RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz do Trabalho Substituto A secretaria deverá certificar sua oposição nos autos principais n° Notificação 0010246-72.2013.5.18.0002. O embargante requer, em sede de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado CLEIDE ALVES DOURADO, em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, por meio do qual pretende a liberação das parcelas do seguro-desemprego. Alega que requereu o seguro-desemprego e foi surpreendida com a informação que não teria direito ao benefício, uma vez que possui CNPJ. Aduz, ainda, que não pode encerrar seu CNPJ por possuir parcelamento de impostos junto à Prefeitura, mas argumenta que não emite

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado CLEIDE ALVES DOURADO, em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, por meio do qual pretende a liberação das parcelas do seguro-desemprego. Alega que requereu o seguro-desemprego e foi surpreendida com a informação que não teria direito ao benefício, uma vez que possui CNPJ. Aduz, ainda, que não pode encerrar seu CNPJ por possuir parcelamento de impostos junto à Prefeitura, mas argumenta que não emite

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 2038 pedido de vínculo de emprego, em 2016; que só vinha de noite para LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE casa onde era vizinho das partes e declarou que "também não Juiz do Trabalho Substituto Notificação sabe o que o reclamante fazia de noite em 2016" (ID afaa14f - Pág. 3). Não veio aos autos a nota fiscal de faturamento e os boletos de pagamento referidos pelo reclaman

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 3502 na pauta do dia 19/11/2018, às 09:10h, para realização de RTOrd - 0011018-64.2015.5.18.0002 AUTOR: MARCOS PAULO TRISTAO DA SILVA audiência de instrução. Intimem-se. Fundamentação DESPACHO Assinatura Com arrimo no art. 145, § 1º, do CPC, por motivo de foro íntimo, GOIANIA, 23 de Agosto de 2018 declaro-me suspeito para atuar em ações em que atue o procura

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33394  7 Terça-feira, 13 DE JUNHO DE 2017 de origem, observado o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 683, serão adotados os procedimentos previstos no § 1º do art. 685.” VIII - o § 1º do art. 689: “§ 1º O imposto diferido deverá ser recolhido de uma só vez, englobadamente, com o imposto retido por substituição tributária incidente sobre as operações subsequentes com gasolina ou óleo diesel, até o consumidor final, observado o disposto nos §§ 9�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1058 de mais um produto comercializado em desacordo com o contrato de não concorrência. Alega o descumprimento da liminar e requer, pois que a requerida apresente os rastreadores de lote que apresentam todo o histórico da produção dos produtos, posição de estoque dos produtos, confronte com as notas fiscais de faturamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1690 mercadoria, os demais elementos lançados no registro autorizam reconhecer que ele realmente se refere à nota fiscal nº 12.605 (fls. 92), haja vista a coincidência de número, data e valor. Concluo, assim, que, não obstante o equívoco, existem elementos suficientes para identificar a nota fiscal registrada, razão