CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 994 Advogado(s): CARLOS ROBERTO SCOPEL (OAB:BA50615-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Após, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de novembro de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR22 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3751 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8073798-39.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Natan Alves Pinheiro Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB:MS8281) Advogado: Eloisio Mendes De Araujo (OAB:MS8978) Advogado: Arthur Andrade Francisco (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3428 Declaro, assim, a incompetência deste juízo para apreciar e julgar a matéria posta através da inicial. Portanto, remetam-se estes autos para a Distribuição, a fim de serem redistribuídos para uma das Varas de Fazenda Pública de competência tributária da Capital. Dê-se baixa. Intimem-se e cumpra-se. Salvador/BA, 25 de outubro de 2022. MARCELO DE OLIVEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3414 II A parte autora, pede a gratuidade da justiça ao argumento que expõe em sua inicial, anexando declaração de hipossuficiência (ID 236708724 - Pág. 2), além de juntar cópia de sua carteira de trabalho (ID 236708725) e declaração de seu IRPF (ID 236708726, ID 236708727, ID 236708729 ). Diante do exposto, considero que a parte autora pode ser reputada pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1980 Intimem-se. Salvador, 20 de setembro de 2021 Angela Bacellar Batista Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8073798-39.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Natan Alves Pinheiro Advogado: Ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2724 Ademais, apesar da revogação do art. 37 da Lei Municipal nº 7.867/2010, o qual assegurava a progressão automática em razão da pendência da avaliação de desempenho, constata-se que, em caso de omissão da administração na sua realização, há que ser deferida a progressão ao servidor. De fato, a inércia do Poder Público não pode servir de evasiva para obs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2608 DECISÃO Dispensado o relatório e com fundamentação concisa, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. Analisando a narrativa da exordial, bem como os documentos colacionados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 REQTE : MPRADO SERVIÇOS EMPRESARIAIAS LTDA. ADVOGADO : 220468/SP - Alexandre Alcino de Barros REQDO : CRENOR - CARBONATO DO NORDESTE LTDA. VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1087466-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTUNA ADVOGADO : 191870/SP - Elias Natalio de Souza REQDA : Glaura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2961 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8062804-49.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Edgar De Jesus Da Silva Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB:MS16303-A) Advogado: Eloisio Mendes De Araujo (OAB:MS8978) Advogado: Almir Vieira Pereira Juni

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Tomar ciência que foi liberado crédito para Flávio dos Santos Azevedo, representado(s) por JORGE OTAVIO DOS SANTOS, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciên