Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 15 ADVOGADO ARTHUR GABRIEL RAMOS BARATA LIMA(OAB: 35409/BA) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº AIAP-0001081-69.2010.5.05.0001 Relator LEA REIS NUNES AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR(OAB: 11433/BA)

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO 1446 MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CONCEICAO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997c991 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tempestiva a

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1049 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c201f09 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d351e15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº A

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 73 AUTOR - FRANCISCO DONIZETE PEREIRA RÉU - AGUINE TEIXEIRA ATOrd 0001403-XX.2022.5.05.0122 2ª Vara do Trabalho de Candeias ATOrd 0001340-XX.2022.5.05.0621 RECLAMANTE - JOSE AUGUSTO DE SANTANA GRAVE Vara do Trabalho de Itapetinga ADVOGADO - MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB/BA 25716) RECLAMANTE - ROSELI SILVA OLIVEIRA RECLAMADO - LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1525 Tomar ciência do despacho de ID 2f59a09. CANDEIAS/BA, 10 de novembro de 2020. SUELY DE SANTANA BARROS Intimado(s)/Citado(s): Secretário de Audiência - UELSON CERQUEIRA SENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 000

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - PIRELLI PNEUS LTDA. 192 SALVADOR/BA, 06 de julho de 2021. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000302-30.2019.5.05.0121 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE RUBENILSON AGOSTINHO MATSUO ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE MA

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA 48 RECORRIDO ADVOGADO EDERALDO JESUS DOS REIS FILIPE BRITO ROCHA SANTANA(OAB: 32154/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria RECORRIDO Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1370 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8030315-90.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rodrigo Brito Das Merces Advogado: Alex Souza Dos Santos (OAB:BA61821-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Madre De Deus Apelado: Municipio De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2827 produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, se for o caso, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Salvador, 26 de abril de 2021 Josevando Souza Andrade Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) DA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1611 ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) manifestação sobre as preliminares, prejudiciais de mérito e documentos, sob pena de preclusão, bem como acerca da eventual proposta de acordo. Prazo de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): - LIANA AMORIM DO CARMO SANTOS Decorrido(s) o(s) prazo(s), façam os autos conclusos. CANDEIAS/BA, 16 de dezembro de 2021. E