Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 CERTIDÃO Processo : 5316759.93.2016.8.09.0000 Nome JORGE DA SILVA PEREIRA Nome JORGE DA SILVA PEREIRA Nome Promovente(s) JORGE DA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 APELAÇÃO - 0046868-30.2015.8.06.0014 RECORRENTE: SABRINA GONÇALVES RODRIGUES REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 3003601-88.2018.8.06.0001 RECORRENTE: JOSÉANA LIMA DOS SANTOS SOARES REPRES. JU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 APELAÇÃO - 0046868-30.2015.8.06.0014 RECORRENTE: SABRINA GONÇALVES RODRIGUES REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 3003601-88.2018.8.06.0001 RECORRENTE: JOSÉANA LIMA DOS SANTOS SOARES REPRES. JU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELAÇÃO - 3000045-64.2017.8.06.0017 RECORRENTE: IAGO NEVES FERREIRA REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELAÇÃO - 3000045-64.2017.8.06.0017 RECORRENTE: IAGO NEVES FERREIRA REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): VICTOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 0047659-40.2015.8.06.0065 RECORRENTE: SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES –POSTO CEARÁ E SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): VICTOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 0047659-40.2015.8.06.0065 RECORRENTE: SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES –POSTO CEARÁ E SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 APELANTE: FRANCISCO GLADSON ANDRADE ALBUQUERQUE Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES APELAÇÃO CRIMINAL 0046120-79.2016.8.06.0008 APELANTE: FELIPE ALISON PEREIRA DA SILVA Repres. Jurídico: DE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELAÇÃO - 3000984-58.2018.8.06.0001 RECORRENTE: SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR REP. JURÍDICO: JANAINA ALENCAR VIEIRA DE SOUZA OAB CE 36.762 RECORRIDO: ANTONIA ROSELENA MACIEL UCHOA DE OLIVEIRA REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 APELAÇÃO CRIMINAL 3003656-39.2018.8.06.0001 APELANTE: ADAILTON DE SOUSA MATIAS Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS APELAÇÃO CRIMINAL 0001565-35.2013.8.06.0152 APELANTE: MARIA JOSÉ DOS S