Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO RICARDO COUTINHO DE LIMA(OAB: 230122/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 19993 Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá Intimado(s)/Citado(s): comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber - MARCOS AURELIO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2238 EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS. IMPOSSIBILIDADE. Ausentes os pressupostos fático-jurídicos da relação empregatícia, Secretaria da 10a. Turma previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, é impossível o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Acórdão Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 17183 SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2022. VALDIR FLORINDO Processo Nº ROT-1000872-34.2020.5.02.0610 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE MARCOS AURELIO RODRIGUES ADVOGADO RICARDO COUTINHO DE LIMA(OAB: 230122/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATE

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARCO ANTONIO BATISTELLA(OAB: 53702/PR) JOSE VALDIR LOURENCO PERITO 5164 TOLEDO/PR, 09 de setembro de 2021. JEFFERSON YUKIO SHIMIZU Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MADEIREIRA MARCO TRES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0000702-62.2021.5.09.0121 REQUERENTES MARCOS AURELIO RODRIGUES ADVOGADO OSNI JOSE ZORZO(OAB: 41933/PR)

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 17181 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2022. VALDIR FLORINDO Processo Nº ROT-1000872-34.2020.5.02.0610 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE MARCOS AURELIO RODRIGUES ADVOGADO RICARDO COUTINHO DE LIMA(OAB: 230122/SP) RECORRIDO FUNDAC

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Fica mantido o despacho agravado. 17440 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 85560e9, proferida nos autos. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE LUCILA ANDREIA contrarrazões. FERREIRA DA SILVA Desde já, ficam as partes cientes de qu

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Porto Velho-RO, 06 de abril de 2022. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (assinado eletronicamente) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA SOCORRO GUIMARÃES ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO DESEMBARGADORA - RELATORA 1º RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO RODRIGUES 1126 ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ E OUTRA 2ª RECORRENTE: COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S.A

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 6933 indenizatória das verbas objeto da condenação, inclusive juros de Intimado(s)/Citado(s): mora, pelo que não haverá incidência de contribuições - F.M. PNEUS LTDA previdenciárias e de imposto de renda. Custas processuais pela ré no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor da condenação (art. 789, I, CLT). PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se com o t

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1117 n. 1.436 de 30/12/2013. PODER JUDICIÁRIO De ofício, acrescer outros 2% (dois por cento) aos percentuais já JUSTIÇA DO fixados a título de honorários advocatícios, totalizando 12% (doze por cento), por força do contido no art. 85, § 11, do CPC, consoante jurisprudência assentada nesta Corte. Tal exame decorre de matéria de ordem pública, logo, independe de

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15298 Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-1090283.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de INTIMAÇÃO Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a1f682 Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR- proferida nos autos. 1144-40.2013.5.15.008