Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRI

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : COTTON FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : JOÃO SANDRO PAOLIN 0000100 APELAÇÃO CÍVEL 5063126-77.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO : CLAUDIO MARCELO

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: LAFORT MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000556 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002305-65.2016.4.04.7014/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS CLARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON FAVERO SLONGO 0000557 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010411-28.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031654-58.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LAGUNA 10 CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRI

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: COMERCIAL DALCHIAVON LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PRICILA GREGOLIN 0000480 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031642-44.2016.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LAGUNA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000539 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010411-28.2016.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAXIAS DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: LEONARDO NELSIS SUAREZ 0000540 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031642-44.2016.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LAGUNA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Publicações Judiciais ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de novembro de 2018, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000759 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066014-10.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜN

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RICARDO FERREIRA BREIER (OAB RS030165) ADVOGADO: RODRIGO JOSE MACHADO (OAB RS075687) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: PRESIDENTE DA REPÚBLICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO BRASÍLIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000565 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043547-66.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: TRI TELECOM LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) APELADO:

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000546 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049300-81.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: NATO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA ADVOGADO: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI APELADO: OS MESMOS 0000547 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044357-46.2015.4.04.7100/R