Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte 01/06/2021 - , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte - 28/05/2021 - , 13965884 Tainara Dias Machado Coelho – – 0 - Belo Horizonte - 08/07/2021 - Data de Vigência 01/06/2021 19/12/2020 26/01/2021 Retificação de ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 136 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 258, de 23 de julho de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 72) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 8 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 14539662 Laudair Nonato – PEB – 1 - Ipaba - 14 - 19/08/2021 A 01/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06619050 Bruna Martins Nogueira Araujo – PEB – 3 - Divinopolis - 12 - 23/08/2021 A 03/09/2021 - , 12323655 Luzia da Consolacao Fonseca e Sousa – ASB – 1 - Itauna - 5 25/08/2021 A 29/08/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12498929 Luciana Ferreira da Silva – ASB – 1 Ituiutaba - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 133539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1) LFL Envase e Comercio de Agua Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-