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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 710 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0572302-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LATICINIOS SAO MATHEUS LTDA - EPP Advogado(s): GENIRA MORAES RODRIGUES (OAB:BA13352
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 776 Advogado: Carla Souza Rondeli (OAB:BA33205) Advogado: Brenno Gadioli Milanez (OAB:ES21865) Interessado: Suesba Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Carla Souza Rondeli (OAB:BA33205) Advogado: Brenno Gadioli Milanez (OAB:ES21865) Terceiro Interessado: Rafael Martinelli Rondelli Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Adriana C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1120 Contudo, ao contrário do que fora sustentado no recurso horizontal, não há a omissão alegada. Isto porque é consectário lógico da decisão a manutenção dos seus efeitos até deliberação em sentido contrário ou sua revogação. Do mesmo modo, mostra-se desnecessária a menção que o descumprimento da medida poderá constituir ato atentatório à dignidade da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 920 Exequente: Estado Da Bahia Executado: Laticinios Sao Matheus Ltda - Epp Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Executado: Edgar Moreira Sampaio Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Executado: Antonieta Moreira Sampaio Advogado: Genira Moraes Rodrig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 854 ordem de preferência dos artigos 11 da LEF e 655 do CPC, notadamente por nem mesmo haver sido alegado pela executada impossibilidade de penhorar outros bens (...)” - fl. 149, não se pode acolher a pretensão recursal. 9. Recurso Especial parcialmente provido apenas para afastar a multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 709 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: ADILSON VASCONCELOS DOS SANTOS . ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Executada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para expedição do alvará. Salvador, Bahia, 19 de julho de 2022 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário PO
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB: 39865/BA) LOUISE ARAUJO GOES LANDULFO MEDRADO(OAB: 40088/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 280 Processo Nº RTOrd-0001101-91.2014.5.05.0010 RECLAMANTE CARMEM LUCIA CARVAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 366 cesso 0544820-39.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA EXECDO.: CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R.H. Manifeste-se à Fazenda Pública. Intime-se. Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022 DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular ADV: MAYANA DE OLI