63 Resultado de Solicitação lagoa da prataee. - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/
20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/
24 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1203569-7 03 Antônio Carlos Cabral Rios 1323632-8 03 1167231-8 1045156-5 03 02 1384987-2 03 1130460-7 03 1129084-8 01 761068-6 04 PEB 1 A – Regente de Turma Jackeline Pinto Valério PEB 1 A – Sociologia Roberto Rodrigues Ribeiro PEB 1 E – Química Rosselini Diniz Ribeiro de PEB 1 A – Língua Oliveira Portuguesa Rohorez Kassios de Faria PEB 1 A – Química PEB 1 D – Língua Maria José de Abreu Portuguesa Ros
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 125/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO UBA SAO GERALDO SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME E. E. MIN ALOISIO 1162885-6 MONICA MARIA MEDINA FAGUNDES COSTA CARGO NÍVEL GRAU ADM. EEB I B 2
16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF