Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1207 FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON ALVES VALENTE OAB: 17-BPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE PARAUAPEBAS ? VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCALFórum ?Juiz Célio Rodrigues Cal?, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, ParauapebasPará, CEP.: 68.515-000Telefone: 94-3327-9632 (Secretari

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2414 PROCESSO Nº: 0802404-06.2020.8.14.0040 REQUERENTE: JUGRACIELSON OLIVEIRA FEITOSA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por JUGRACIELSON OLIVEIRA FEITOSA, parte devidamente qualificada, requerendo a modificação do seu prenome, em razão de constrangimentos sofridos em razão do mesmo. Relata o autor que nasceu em 1º de junho de 1986, no município de Paraibano – M,

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1535 não havendo o que se falar, portanto, em nulidade. Quanto ao cerne da discussão processual, refere-se o procedimento à imputação, conforme originalmente se lê da denúncia, da prática de crime de tráfico de entorpecentes e corrupção de menores (art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 244-B da lei 8.069/90) em face de EMILIO SENA BARBOSA, por fato ocorrido em 10 de janeiro de 2015. Analisando o

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2159 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0001386-55.2009.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE GONDIM OAB: 14527/PA Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE PARAUAPEBAS ? VARA D

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2091 ofício ao órgão de proteção ao crédito para o cumprimento da diligência no prazo de 10 dias; b) com fulcro no art. 40 da LEF, determino o arquivamento provisório dos autos, devendo a Secretaria Judicial controlar o prazo. Com aplicação das teses reconhecidas no REsp nº. 1.340.553 ao caso em comento, o prazo previsto para possível reconhecimento da prescrição intercorrente se iniciou após

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2413 Número do processo: 0800027-62.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. R. B. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE OAB: 14284/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA SALDANHA SILVA OAB: 18519/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO OAB: 629 Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2584 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0005905-79.2012.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JUGRACIELSON OLIVEIRA FEITOSA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Recebo os presentes embargos, porquan

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 183 Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, §4º do CPC, referente ao processo do recurso de Agravo Interno, em cumprimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17. Belém, 18 de setembro de 2020. Número do processo: 0000981-09.2012.8.14.001

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1893 28/03/2013 (f. 50). Audiência una de instrução foi realizada em 05/06/2013 (termo às fls. 69/70), oportunidade em que se procedeu com as oitivas das testemunhas ministeriais RAIMUNDO DA HORA FILHO e JUGRACIELSON OLIVEIRA FEITOSA, testemunhas de Defesa GIRLIENE DO ROSÁRIO NASCIMENTO, bem como ao interrogatório de GENILSON NOGUEIRA CHAVES. Decisão à f. 73, revogando a custódia cautelar do denun

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3735 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0009621-70.2019.8.14.0040 Acusado: LAIDSON AMORIM DE BESSA Acusado: JOSIEL DE MOURA SOUSA Tipificaç¿o Penal: ART. 157, § 2º, II, DO CPB Aos 25 (VINTE E CINCO) dias do mês 09 (SETEMBRO) de 2020 (DOIS MIL E VINTE) ás 12:50h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, onde se achava presente o