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PROCESSO: 5000326-12.2016.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARIA CARLINI ADVOGADO: SP337253-FABRIZIO CARLINI REGGINATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0003879-16.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA ZANETTI ADVOGADO: SP221702-MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2 2)TOTAL
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 ASSISTENTE FINANÇAS JOSE LUIZ DOS SANTOS ELETRICISTA JOSE LUIZ LOPES MOTOBOY JOSE LUIZ MOREIRA DESENHISTA JOSE LUIZ PERRONI NOCITO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS JOSE LUIZ QUINZE JUNIOR AUXILIAR DE ESCRITÓRIO JOSE MACIEL LIMA DA SILVA ANALISTA DE SISTEMAS JOSE MANGUEIRA DE SOUZA VIGIA JOSE MANOEL BLANCO SANCHEZ CONTADOR JOSE MANUE
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATANAEL BECKER DE SOUZA ADVOGADO: SP218443-IVY GRACIELLE DE FAVARI TONASSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016810-42.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLAUDIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP403671-DIEGO MARQUES DE FARIAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016811-27.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:
Contudo, no caso em análise, os argumentos trazidos pela parte autora não justificam o reconhecimento de plano do direito alegado, na medida em que do conjunto probatório, não é possível a verificação da presença dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, especialmente sem ouvir a ré. Anote-se por oportuno, quanto ao conjunto probatório produzido pela parte autora, quer não nos autos qualquer documento comprobatório de recolhimentos dos tributos alegados na inicial. Re
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 492 tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.” - ADV CAROLINA APARECIDA PARINOS QUINTILIANO OAB/SP 214479 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436 554.01
SANTOS, 13 de setembro de 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Nº 5000326-12.2016.4.03.6104 AUTOR: JOSE MARIA CARLINI Advogado do(a) AUTOR: FABRIZIO CARLINI REGGINATO - SP337253 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO A competência do Juizado Especial Federal é absoluta, de forma que o valor atribuído à causa deve ser considerado para a fixação da competência daquele juízo. Por essa mesma razão, para que se afaste a competência do Juizado e se firme a competência deste Juíz
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000748-32.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321017977 AUTOR: CELI FUKUNAGA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Relatório dispensado nos termos da Lei. Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora não anexou aos autos os documentos necessários para o regular processamento e julgam
do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8213/91". 4. Providos ambos os recursos extraordinários (RE nºs 661.256/SC e 827.833/SC). (RE 661256, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 27/10/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 27-09-2017 PUBLIC 28-09-2017) Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial. Respeitadas as cautelas de praxe, baixem os autos ao MM. Juízo d
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Remetam-se os autos ao setor de perícias para o competente agendamento; após, venham conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. 0016381-75.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301107900 AUTOR: R
0000014-18.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321011371 AUTOR: MARIA DAS MERCES DA CONCEICAO (SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Defiro a Justiça gratuita. Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil d