Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1079 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Campinas, 20 de abril de 2021 do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas, 14 de abril de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011621-52.2019.5.15.0012 Relator SERGIO MILITO BAR

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO MARTINS COSTA(OAB: 80397/SP) TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA MARCELO APARECIDO PARDAL(OAB: 134648/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 16587 ADVOGADO MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO(OAB: 262620/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GUIL

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE - BRUNO COSTA NAREZI Processo Nº AP-0011532-65.2016.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO MILITO BAREA Revisor SERGIO MILITO BAREA AGRAVANTE SERGIO ROBERTO LISBOA ADVOGADO BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) AGRAVADO MADEIREIRA CARVALHO LTDA ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3732 Há que se ter cuidado para não banalizar a importância de tão rico instituto jurídico. Logo, não são quaisquer contrariedades ou SILMARA FERREIRA DE MATOS percalços do cotidiano que ensejam reparação de ordem moral, Diretor de Secretaria mas sim aquelas que efetivamente representem um dano minimamente grave ao empregado. Nesse sentido: DANO MORAL - CARACTE

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ME e outros 11242 no artigo 854 do CPC, aplicando-se, para tanto, as determinações constantes no Provimento 01/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Serão também levados a efeito os atos decorrentes dos convênios INFOJUD, RENAJUD, ARISP e Serasa, tudo com vistas ao adimplemento célere e eficaz da obrigação exequenda. Sentença de homologação de acordo

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Advogado(a)(s): 90 MARCIO ANTONIO CAZU (SP 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- - 69122) 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Grupo Econômico. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatório

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO hipossuficiência. Logo, afasta-se a determinação de execução do reclamante quanto RECORRIDO ao valor dos honorários periciais, para que seja expedida a requisição do valor fixado na origem para pagamento pela União, ADVOGADO 3745 JOSE GUILHERME STENICO Roberto Martins Costa(OAB: 80397/SP) TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA MARCELO APARE

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho na ausência de prejuízo às partes. Apesar da tentativa das partes agravantes, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente decisão. Saliente-se que a natureza peculiar do recurso de agravo de instrumento nesta Justiça Especializada, com a função precípua de destrancar apelo cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Jose Carlos de Oliveira Junior VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500412-61.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Jose Eduardo Simionato de Cillos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 IMPTTE : Juscelino Ferreira dos Santos ADVOGADO : 286972/SP - Diego Euflauzino Goularte IMPTDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012901-66.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leonor Maschieto Fornazaro ADVOGADO : 290238/SP - Fellipe Dorizotto C