Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação mandamental na qual o impetrante - EDY CARLOS SANTOS DE LIMA - busca, em sede de liminar, ordem judicial para o fim de ser determinada sua inscrição ao Concurso Público - Edital UFMS/PROGEP Nº 105/2016, retificado pelo Edital UFMS/PROGEP Nº 02/2017, como candidato para ingresso na carreira do Magistério Superior e, consequentemente, a autorização para se submeter às provas em todas as suas fases do concurso em referência.Aduz, em breve síntese, possuir formação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação mandamental na qual o impetrante - EDY CARLOS SANTOS DE LIMA - busca, em sede de liminar, ordem judicial para o fim de ser determinada sua inscrição ao Concurso Público - Edital UFMS/PROGEP Nº 105/2016, retificado pelo Edital UFMS/PROGEP Nº 02/2017, como candidato para ingresso na carreira do Magistério Superior e, consequentemente, a autorização para se submeter às provas em todas as suas fases do concurso em referência.Aduz, em breve síntese, possuir formação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA:Uma vez que os substituídos, ALBERTO ARAKAKI, DOROTI EURAMES DE ARAUJO, IOLANDA LEMOS CADOSO, JACI FERREIRA DA SILVA, MARIA ADMA BARBOSA NUNES, MILTON CHOHEI TSUGE, NELSON PINTO CARRICO, RAMONA TEODORO ECHEVERRIA, SILAS CANDIDO DOS SANTOS, WALDEVINO JOSÉ DE AMORIM, WALTER SILVEIRA MACIEL, WASHINGTON DE OLIVEIRA, WILTON TOMIKAWA, concordaram com os valores apresentadas pela União, homologo a transação celebrada entre essas partes, observando-se a separação dos honorários e, em c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(...)2. Os valores pagos a título de auxílio-doença, nos primeiros quinze dias de afastamento, não têm natureza remuneratória e sim indeniza-ória, não sendo considerados contraprestação pelo serviço prestado. Dessa forma, não há a incidência da contribuição previdenciária. Incidência da Súmula 83/STJ. Precedentes: AgRg no Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS ENTRE A DATA DA CONTA ELABORADA PELA PARTE EXEQUENTE E A DATA DA CONTA HOMOLOGADA. AGRAVO IMPROVIDO. (...) 4. No mesmo sentido, a Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, editada pelo Conselho da Justiça Federal, em seu art. 3º, considera requisição de pequeno valor aquela relativa a crédito cujo valor atualizado, por beneficiário, seja igual ou inferior ao supracitado, nos casos em que a devedora seja a Fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS X JOAQUIM VALTER DE CARVALHO X JODOCY GORDIN FILHO X JOEL CEZARIO DA SILVA X JOEL GARCIA X JOEL LIMA DE FRANCA X JOEL MARTINS DA SILVA X JOILDES CESAR PEDROSO X JONAS ALVES DE SOUZA X JONAS ARMANDO PEREIRA DA SILVA X JONAS TAVARES DA SILVA X JORCI SORIANO NEVES X JORGE DE OLIVEIRA CRUZ X JORGE EDUARDO RIBOVSKI X JORGE ORTEGA X JORGE VARONI DE MOURA X JOSE ABILIO DA SILVA X JOSE ACRE SANTANA X JOSE ALVES DA COSTA X JOSE ALVES DIAS X JOSE APARECIDO FERNANDES X JOSE APARECIDO GOMES DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Hodilei Goncalves Calixto HFO-6529 AF01738360 653-00 Huesley Nobre Da Costa HIZ-7496 AF00010746 659-92 Hugo De Castro Nascimento OXA-2503 AA04898796 736-62 Idalina Aparecida Pires Da Rosa ECW-0842 AF01738703 545-21 Ieda Sabrina De Souza Izael GUK-8790 0001624879 692-00 Igor Mendes De Moura GYX-6604 0001620893 692-00 Ilair Vieira E Silva 191,54 CTE-0292 AF00976764 573-80 Instituto De Apoio A Gestao Est OQR-3079 0001624065 692-00 Iraides

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fab.:1994 Prop.: Luiz Tavares Dos Santos / Placa: GQD3255 Chassi: LB4SAU30577 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II HOBBY Ano Fab.:1982 Prop.: Reginaldo Caetano De Souza / Placa: HGM4707 Chassi: 9C2KC08508R058233 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Otavio De Souza Tome / Placa: CSV6534 Chassi: 9BG5JK69VGB035893 Marca/Modelo: GM/ MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Julio Cesar B De Jesus Mesquita / Placa: GLM8353 Chassi: 5D11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NJX-2726 L030539822 746-30 11/07/2014 Henrique Cristiano Peixoto Dos Santos EWK-1527 L030570760 745-50 11/08/2014 Henrique Gavini De Freitas EUY-7665 L030573457 746-30 08/08/2014 Holcim Brasil Sa DAJ-9782 L030572646 745-50 06/08/2014 Hospitalis Nucleo Hospitalar De Barueri FUJ-7788 L030571405 746-30 05/08/2014 Hsa Logistica E Transportes Ltda ECM-2433 L027904595 683-12 19/08/2014 Ic Transportes Ltda EOE-18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOI-0729 AA05927437 736-62 Emilio Caetano Costa BPD-7347 AF00213708 518-51 Emilio Caetano Costa BPD-7347 AF00213709 691-20 Emilio Caetano Costa BPD-7347 AF00213707 501-00 Erika Virginia Cardoso Dos Santos HJV-8531 AB06169454 659-92 Erika Virginia Cardoso Dos Santos HJV-8531 AB06169453 501-00 Eugenio Da Silva Neto HAA-1541 AF01254214 554-14 Eugenio Menezes De Oliveira HDF-5351 0001628026 692-00 Euripedes Corre