Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21060707421025400 Carta de Preposição 592 acessar o site #{linkConsultaProcessual} Carta de Preposição 000014414908 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, 21051918020030700 Despacho Despacho 000014301681 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO DIAFRA FERRAZ DE SOUSA DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 81 Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia seis de abril

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. 59 Relator AGRAVANTE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES(OAB: 7948/MA) JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ILDA SANTANA DE OLIVEIRA DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 16

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO KAYRONN SA SILVA(OAB: 21383/MA) MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB: 15699/MA) GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA(OAB: 14197/MA) LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 890 Intimado(s)/Citado(s): - ILDA SANTANA DE OLIVEIRA PODER J

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 665 O não comparecimento da parte importará no arquivamento da AUTOR: ILDA SANTANA DE OLIVEIRA. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 594 Servidor 21042219204202100 Intimação Intimação 000014112515 21031200454816400 Petição Inicial Petição Inicial 000013835141 21031200460964300 Doc. 1 - Procuração Procuração 000013835142 Doc. 2 - Declaração Declaração de 21031200461092900 de Hipossuficiência Hipossuficiência 000013835143 Processo Nº ATOrd-0016593-73.2021.5.16.0010 AUTOR ILDA S

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1194 E. TRT da 16ª Região para apreciação do apelo. contrarrazões no prazo legal. BARRA DO CORDA/MA, 27 de setembro de 2021. 3- Após o decurso do prazo, ou com a juntada de contrarrazões, FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular certifique-se sua tempestividade e, depois, remetam-se os autos ao E. TRT da 16ª Região para apreciação do apelo. BAR

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MAYKON SANTOS LIMA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MAYKON SANTOS LIMA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 56 M

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LIMA MENDONCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº RORSum-0016592-12.2021.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO FERNANDO AU

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Relator recursos humanos". Ato contínuo, asseverou ainda a Corte a quo que "assim, não foi produzida prova contundente, a RECORRENTE demonstrar que o Município recorrente celebrou um contrato ADVOGADO administrativo regular para a prestação de serviços ADVOGADO temporários. Não há, ainda, prova de que o recorrido foi aprovado em concurso público, a amparar sua in