2.710 Resultado de Solicitação guilherme pinheiro amaral - em: 09/05/2025
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3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16369 GUILHERME PINHEIRO AMARAL SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2021. GUILHERME PINHEIRO AMARAL(OAB: 329761/SP) ANDREA GROSSMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME PINHEIRO AMARAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000923-89.2014.5.02.0087 RECLAMANTE MARLENE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO BARBARA IRANDI PO
Ressalto que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade, o que não se verifica no presente caso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1658 Regional de Departamento Estadual de Exec Impetrante:Adv. da Parte Ativa Selecionada Não informado Paciente:Wisney Ubiratã Roque Vistos. WISNEY UBIRATÃ ROQUE impetra em seu favor o presente “habeas corpus”, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comar
3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal Titular: Dr. HONG KOU HEN Expediente Nº 4772 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001657-97.2004.403.6181 (2004.61.81.001657-1) - JUSTICA PUBLICA X AURO GORENTZVAIG(SP126497 - CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E SP320520 - CAROL SANTOS MOREIRA E SP329761 - GUILHERME PINHEIRO AMARAL) X ALESSANDRO MARCUCCI(SP222704 - AMILCAR ZANETTI NEVES E SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SÁ E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP141604 - JOAO FERREIRA NETO E SP160875 - ALEX BATISTA DE C
3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal Titular: Dr. HONG KOU HEN Expediente Nº 4772 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001657-97.2004.403.6181 (2004.61.81.001657-1) - JUSTICA PUBLICA X AURO GORENTZVAIG(SP126497 - CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E SP320520 - CAROL SANTOS MOREIRA E SP329761 - GUILHERME PINHEIRO AMARAL) X ALESSANDRO MARCUCCI(SP222704 - AMILCAR ZANETTI NEVES E SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SÁ E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP141604 - JOAO FERREIRA NETO E SP160875 - ALEX BATISTA DE C
a) os pacientes foram denunciados pelo cometimento dos crimes dos arts. 90 da Lei n. 8.666/93 e 288 do Código Penal, porque, como representantes legais da empresa ERJ Administração e Restaurantes Empresas Ltda, teriam supostamente fraudado o caráter competitivo do pregão do processo licitatório da Prefeitura de Itapira (SP); b) oferecida a denúncia, o Ministério Público Federal entregou a secretaria 3(três) CDs com mídias, cujo conteúdo originou a investigação e a ação penal; c)
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 19376 ADVOGADO GUILHERME PINHEIRO AMARAL(OAB: 329761/SP) E.H.O.I. JOSE MARCELO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 169283/SP) COMERCIAL TAMEHIKO IWAMOTO LTDA MAURILIO GREICIUS MACHADO(OAB: 187626/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Agênica da Previdência Social - INSS Vila Mariana INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. n�
Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade: Dra. ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Expediente Nº 4187 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001657-97.2004.403.6181 (2004.61.81.001657-1) - JUSTICA PUBLICA X AURO GORENTZVAIG(SP126497 - CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E SP320520 - CAROL SANTOS MOREIRA E SP329761 GUILHERME PINHEIRO AMARAL) X ALESSANDRO MARCUCCI(SP222704 - AMILCAR ZANETTI NEVES E SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SÁ E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP141604 - JOAO FERREIRA
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 364 INFRATOR : I.S.L. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004696-86.2016.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2016 - Diadema AUTOR : J.P. INVESTIGADO : A.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004697-71.2016.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 396/2016 - Diadema AUTOR : J.P. INVESTIGADO : M.A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 954 Britto Fernandes; Advogada: Joung Won Kim (OAB: 125102/SP); Agravado: Claudio Britto Fernandes; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772