Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 003 Processo : 0804159-25.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Indenizaçao por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora LUZIA

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 039 Processo: 0832900-11.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIV

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 EMBARGANTE/APELANTE/APELADO: HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS REPRESENTANTE(S): OAB 6271 ¿ RENATO DE ARAUJO BARBOSA (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): JOAO OLEGARIO PALACIOS (PROCURADOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 18- AGRAVO INTERNO EM APELACAO ¿ COMARCA DE BELEM (00146606820008140301) AGRAVADO/APELADO: CIA AM

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 197 REPRESENTANTE(S): OAB 58314 - HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9233 - MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 19 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0003118-50.2004.8.14.0301) PROCES

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 545 REPRESENTANTE(S): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 17673 - SUZIANE XAVIER AMERICO (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 3569 - CELSO PIRES CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 17 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (0007522-58.2011.8.14.0051) APELANTE: O ES

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 PROCESSOS FÍSICOS - LIBRA 1 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ABAETETUBA (0002107-54.2011.8.14.0070) SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 24661-A - GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE ABAETETUBA SENTENCIADO / APELADO: JAIRO JOSE SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 7985 - R

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 POLO ATIVO APELANTE LEIDA MARIA ROSA DA SILVA ADVOGADO ADRIANO FIUZA DA CRUZ - (OAB PA23764-A) ADVOGADO GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO - (OAB 20000A) APELANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO P

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem : 052 Processo : 0829266-75.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : D