Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2726 destinatárias do favor legal pretendido. Juros de mora devidos a partir do ajuizamento da ação. (Recurso Ordinário. Data de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL julgamento: 03/09/2013. Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Justiça do Trabalho - 2ª Região Acórdão nº 20130952812. Processo nº: 00002616820125020064. 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Ano: 2013. T

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0101064-94.2017.5.01.0522 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Advogado DR. PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR(OAB: 258967-A/SP) AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS APARECIDO DE CARVALHO Advogado DR. BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB: 72655-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS APARECIDO DE C

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE DR. LUIZ PAULO FREITAS DE BARROS(OAB: 168241-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE Processo Nº Ag-RR-0101620-21.2016.5.01.0041 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) LINCOLN FERREIRA DE CARVALHO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4714 Orgão Judicante - 5ª Turma laboral. Exaurido de forma ampla o debate nas instâncias DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de jurisdicionais ordinárias, o acesso à jurisdição extraordinária apenas declaração. se faz cabível quando detectada a presença de dissenso pretoriano EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. e/ou infração à ordem

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Uniao Federal (Fazenda Nacional) Eduard Freitas Fernandes(OAB: MG 105152) Andre Luiz da Silva Cristino(OAB: MG 60655) Comercial Santos e Lima Ltda. Jose Augusto dos Santos Processo Nº RO-0000471-22.2014.5.03.0097 Processo Nº RO-00471/2014-097-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 4

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DC-1000295-05.2017.5.00.0000. 7 - Agravo a que se nega provimento" (TST-Ag-RR-1079-96.2019.5.12.0031, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhaes Arruda, DEJT de 18/06/21). Diante do exposto, demonstrada a contrariedade à jurisprudência consolidada desta Corte Superior, resta caracterizada a transcendência política do debate proposto, o que viabiliza o conhecimento do recurso de revista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 RECLAMADO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :1007073-35.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angélica Aparecida Tofolli ADVOGADO : 183656/SP - Daniela Regina Ferreira Hayashi REQDO : Cred-system Participações e

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 480 SAO PAULO, 7 de Dezembro de 2016 Título Tipo Notificação Notificação Chave de acesso** GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 16120716592295500 000051657780 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital Edital 16120716592174600 Notificação Processo Nº RTOrd-1001171-89.2016.5.02.0015 RECLAMANTE JECIMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002615-55.2017.4.03.6144 IMPETRANTE: ENGECORPS ENGENHARIA S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI - SP350756 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ENGECORPS ENGENHARIA S.A, qualificada nos autos, contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em Barueri. Requ

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO Servidor (a) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Decisão Processo Nº RTOrd-0010523-40.2017.5.18.0005 AUTOR ELIZANGELA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA(OAB: 29627/GO) RÉU EVOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANGELA RODRIGUES SANTOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3804 CICERO DE BARROS(OAB: 147162/SP) NORTE ENERGIA