Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10126 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 27 de maio de 2020. ISABELA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33380 RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA ROBERTA CHELOTTI(OAB: 288418/SP) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - QUINTA REGIAO ECLESIASTICA ROBERTA CHELOTTI(OAB: 288418/SP) autora em sua procuração, tem poderes para transigir, bem como poderá justificar a ausência de sua cliente em audiência. ADVOGADO PIRACICABA/SP, 09 de junho de 2020. RÉU ISABELA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO -0 e descrito e caracterizado na matrícula 63.038 do 3º Registro de Imóveis de Salvador/BA, sob a titularidade da B & A ADVOGADO PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Custas pelo Embargado no importe de R$44,26, de logo dispensadas, com RECLAMADO RECLAMADO fulcro no art. 790 - A, inciso I, da CLT.". ADVOGADO 895 POLIANA SILVA SANTANA(OAB: 47215/BA) EDUARDO JOS

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 13237 Da mesma forma, e depois de decorrido o prazo estipulado no artigo 883-A da CLT, incluam-se as devedoras as rés ora incluídas no polo passivo no BNDT e SerasaJud. Oportunamente, intimem-se a partes acerca da presente decisão. ITAPETININGA/SP, 16 de novembro de 2021 TERESA CRISTINA PEDRASI Juíza do Trabalho Titular ADB Processo Nº ATSum-0010063-60.2016.5.15.0041 AU

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34440 ADVOGADO APARECIDA JESUS DA COSTA(OAB: 104602/SP) MUNICIPIO DE GUAREI No mesmo prazo deverá o executado apresentar o cálculo correspondente ao imposto de renda a ser deduzido de tal depósito, nos moldes da Instrução Normativa RFB 1500/2014, sob pena de TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO(OAB: 55363/SP) expedição de ofício à Receita Fede

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 83704 No mais, intimem-se os exequentes para que requeiram o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Permanecendo os exequentes silentes, iniciar-se-á o prazo para Fundamentação aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT. Processo: 0010045-68.2018.5.15.0041 Itape

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0011161-51.2014.5.15.0041 AUTOR WALDIR SANTANA ADVOGADO LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 261685/SP) ADVOGADO HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO(OAB: 191283/SP) RÉU NILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO RÉU ROBERTO MARTIGNAGO RÉU TOLTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ BESERRA MEIRA(OAB: 201188/SP) 5849 AUTOR: JANAINA PRISCILA MACHADO DE PAIVA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAPETININGA, 14 de Maio de 2019. 35351 0010063-60.2016.5.15.0041, nos termos dos artigos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil. Intimem-se os embargos para contestação, no prazo legal. TERESA CRISTINA PEDRASI Após, tornem conclusos para julgamento. Juiz(a) do Trabalho Notificação Processo Nº ET-0010520-87.2019.5.15.0041 EMBA

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 5765 (R$ 223,45), bem como realize(m)-se a(s) transferência(s) do(s) mediante transferência bancária. valor(es) referente(s) aos honorários periciais (R$ 1.100,54). Prestadas as informações bancárias, tornem os autos conclusos Com a comprovação do(s) recolhimento(s) e da(s) transferência(s), para análise da avença celebrada. ao Setor de Cáculos, para apura�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 32926 órgãos fiscalizadores competentes, com execução direta das contribuições previdenciárias. Autoriza-se a retenção, pelo empregador, da parte cabível ao empregado. Nesta data, submetido o processo a julgamento, foi proferida a Devidos os honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A, seguinte caput, da CLT, a cargo da reclamada, no importe de 10% sobre o